quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Governo eleva número de comissionados mesmo com promessa de corte

Apesar da promessa do governo de enxugar a máquina, o número de indicados a cargos especiais no governo só cresceu e já é maior do que a quantidade de servidores em funções comissionadas no início da gestão de Michel Temer.
Em junho do ano passado, quando o governo assumiu o compromisso de cortar 4 mil cargos, existiam 20.560 DAS, como são chamadas as vagas de Direção e Assessoramento Superiores.
No lugar dos DAS, que quase sempre são pessoas não concursadas, o governo criou as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), para quem já é funcionário de carreira. Todos têm um status a mais e ganham mais por isso.
Na soma, hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais. Duas mil a mais em ministérios, autarquias e fundações.
Os dados são oficiais, retirados do Painel Estatístico de Pessoal. O economista Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que nos últimos meses, as contratações de pessoas em cargos do tipo foi mais intensa.
“A redução nunca chegou aos 4 mil prometidos. O governo começou a cortar esses cargos, mas as contrações começaram a crescer novamente nos últimos meses”, afirmou.
Entre junho e outubro deste ano, meses em que as denúncias contra o presidente Michel Temer foram analisadas pelo Congresso, cerca de 335 pessoas, concursadas ou não, foram alocadas em cargos comissionados em diferentes áreas. O que dá uma média de dois cargos por dia ao longo dos cinco meses.
Em diversos órgãos isso tem afetado o clima entre os trabalhadores. Na Funai, por exemplo, servidores protestaram contra o Diretor de Administração, Francisco José Nunes Ferreira, que indicou nomes para o assessoramento dele e realocou verbas de quase R$ 10 milhões, a revelia do grupo técnico da instituição.
Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Funai, Rogério Oliveira, o problema não é a indicação, mas a qualidade do indicado. “Os atos recentes praticados pelo Diretor de Administração revelam o perigoso processo de disputa política na direção do órgão, com consequências gravíssimas para a instituição, os povos indígenas e os servidores”, afirmou.
A Funai disse que pediu uma investigação da Corregedoria Interna. O Ministério do Planejamento disse que tem conseguido economizar mais de R$ 190 milhões, com cortes em mais de 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.  

Fonte: Contas Abertas

Câmara gasta R$ 4 mi em auxílio-moradia para deputados com 84 apartamentos vazios

Os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos desnecessários. O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há condomínios quase sem moradores que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários.
Além disso, deputados que esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. O custo é de milhões de reais. E quem paga essa conta, claro, é o contribuinte.
Os apartamentos são de “encher os olhos”: espaçosos, com mais de 200 metros quadrados, acabamento de primeira, cozinha mobiliada, tudo novinho.
A Câmara mantém 18 prédios em Brasília para moradia de deputados. Alguns foram totalmente reformados. Ao todo, são 432 apartamentos funcionais. Só com a manutenção, nos últimos quatro anos a Câmara gastou R$ 9,5 milhões. 
E ainda tem 84 apartamentos que estão vazios. Vão passar por reforma ou pequenos reparos. Manter esses apartamentos fechados custa caro para a Câmara e para o contribuinte, que é quem, no final, paga a conta.
Isso acontece porque mesmo quando o prédio está totalmente desocupado, a Câmara mantém o pessoal trabalhando 24 horas por dia. É o pessoal da limpeza, da segurança, os zeladores, tem que pagar a conta de luz e, ao mesmo tempo, tem que pagar auxílio moradia pros deputados que não tem apartamento funcional pra morar.
Só por conta dos imóveis fechados, 84 deputados estão recebendo a ajuda mensal de R$ 4.253 para pagar aluguel ou morar em um hotel. Por ano, são mais de R$ 4.287.024. Noventa deputados aguardam em uma fila de espera por imóveis funcionais.
Os apartamentos da Câmara só podem ser ocupados por deputados, mas têm servidores morando em sete imóveis funcionais da casa legislativa.
Um deles, o Bom Dia Brasil mostrou na semana passada, é onde mora Maria Tereza Buaiz, funcionária da liderança do PR. Ela deu guarida ao presidente nacional do partido governista enquanto ele estava foragido da Polícia Federal.
O secretário-geral da ONG Contas AbertasGil Castelo Branco, diz que esse gasto da Câmara com imóveis é injustificável. Ele defende que a casa legislativa faça o que outros órgãos vêm fazendo desde a década de 1990.
"A Câmara não é uma imobiliária. Ela nem sabe administrar exatamente esses bens. Eu acho que esses imóveis já deveriam ter sido vendidos há muito tempo, porque gera um custo elevado de manutenção e, afinal, o parlamentar mora aonde ele quiser", ressalta Gil Castelo Branco.
"Em primeiro lugar, nem sequer deveria haver auxílio-moradia por ele [deputado] já tem uma verba indenizatória que deveria pagar isso. Agora, em havendo o auxílio-moradia, é muito melhor do que manter essa estrutura desse monte de prédios que geram um custo incrível, para a Câmara e, em suma, pra todos nós contribuintes", complementou o secretário da
Em nota, a Câmara diz que está reformando os apartamentos vazios para que eles possam ser ocupados por deputados. Em relação aos servidores que ocupam os imóveis funcionais, a Casa informou que três estão irregulares porque conseguiram decisões favoráveis da Justiça e outros quatro ocupantes que estão cumprindo prazo de saída.
O comentarista Alexandre Garcia concorda com Gil Castello Branco. “Não se justifica que o contribuinte tenha que pagar por tudo isso”, afirma.
Fonte: Contas Abertas


GGN: Moro se faz de desentendido e acaba desmontado pela defesa de Lula


Jornalista Cíntia Alves, do Jornal GGN, destaca que Está recheado de ironias e perguntas desconcertantes o recurso que a defesa de Lula apresentou ao juiz Sergio Moro, nesta quarta (6), insistindo em colher o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran na ação do suposto imóvel para o Instituto Lula; defesa de Lula atacou a seletividade de Moro em relação à imprensa: quando o "criminoso" delata a Lava Jato, as notícias, para o juiz, são falsas; mas quando o "criminoso" delata Lula, as reportagens são até usadas na sentença; "Cabe recordar que este juízo deu grande valor a matérias jornalísticas quando da prolação da sentença condena
Por Cíntia Alves, Jornal GGN - Está recheado de ironias e perguntas desconcertantes o recurso que a defesa de Lula apresentou ao juiz Sergio Moro, nesta quarta (6), insistindo em colher o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran na ação penal em que o ex-presidente é acusado de receber um imóvel para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que habita, em São Bernardo do Campo (SP).
Moro já rejeitou Tacla Duran como testemunha duas vezes. E descolou várias justificativas para isso.
Disse que não sabe onde Tacla Duran se encontra, já que está foragido na Espanha. O argumento é estranho, tendo em vista que o próprio juiz apontou o endereço com detalhes quando formulou uma ordem para que as autoridades brasileiras peçam cooperação jurídica internacional para processar o advogado em Curitiba.
Moro também disse que Duran não tem nada a acrescentar à defesa de Lula, já que não participou diretamente dos supostos fatos que fundamentam a denúncia. Se faz, no caso, de desentendido.
HOMEM-BOMBA
Tacla Duran deixou claro no depoimento à CPMI da JBS que tem potencial para minar não só a ação penal contra Lula, mas também todas as outras que foram apresentadas tendo como provas extratos do Meinl Bank e o Drousys (um sistema de comunicação que teria registro de propinas), ambos da Odebrecht.
O que o advogado explicou aos deputados, e que foi totalmente abafado pela grande mídia, é que dois os sistemas são de propriedade da Odebrecht e foram manipulados no decorrer da Lava Jato. Se o sistema foi fraudado em algumas oportunidades (ele citou especificamente a denúncia contra Michel Temer), quem garante que todas as provas não são viciadas? Ninguém. Por isso Duran declarou, com todas as letras, que tudo que está relacionado ao Drousys está viciado e deve ser descartado.
"A partir do momento em que o sistema foi manipulado antes, durante e depois do bloqueio, as provas, no meu entender, são viciadas. Todas as provas que saem daquele sistema, a partir daí, são viciadas", disse Duran.
As falas de Duran à CPMI foram anexadas pela defesa de Lula no recurso [em anexo] apresentado a Sergio Moro, para que rebater o argumento de que o ex-advogado da Odebrecht não teria importância para o julgamento do ex-presidente.
CRIMINOSO SEMPRE TEVE CRÉDITO
Os advogados de Lula ainda rebatem outra justificativa de Moro para não ouvir Duran: a de que o advogado seria um criminoso cuja palavra não merece crédito.
Na visão de Moro, "o objetivo claro das declarações públicas de Rodrigo Tacla Duran são, como ele mesmo chegou a admitir, afastar este julgador, que decretou a sua prisão preventiva, do processo pelo qual responde, não sendo ele, no contexto e sem mínima corroboração, pessoa digna de qualquer credibilidade, com o que seu depoimento em nada contribuiria para a apuração dos fatos na presente ação penal, máxime quando, como adiantado, sequer participou dos fatos que constituem objeto da ação penal."
O juiz disse mais: "A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este Juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidadas e invocadas pela Defesa."
A defesa de Lula ironizou as desculpas de Moro.
"Esse Juízo mesmo tem sido frequente em afirmar que 'crimes não acontecem no céu' (sic) e que, em certas circunstâncias somente pessoas partícipes dos fatos (ou correlatos e conexos) podem esclarecer a verdade, não é mesmo?"
"Assim não fosse", continuaram, "delações e depoimentos de aspirantes a delatores, ordinariamente desacompanhados de quaisquer elementos de corroboração, teriam de ser de plano descartados, o que não se pratica (muito ao contrário) nos casos que tramitam – ou já tramitaram – perante esta douta Vara Especializada."
Além disso, apesar da Lava Jato fingir que não, ainda está em vigor no Brasil o "princípio constitucional da presunção de inocência", o que desautoriza Moro a chamar Tacla Duran de "criminoso", um vez que sua ação penal ainda está em andamento.
SELETIVIDADE
Não satisfeita, a defesa de Lula atacou a seletividade de Moro em relação à imprensa: quando o "criminoso" delata a Lava Jato, as notícias, para o juiz, são falsas; mas quando o "criminoso" delata Lula, as reportagens são até usadas na sentença.
"Cabe recordar que este juízo deu grande valor a matérias jornalísticas quando da prolação da sentença condenatória [do caso triplex], por exemplo. Agora não mais?", questionaram os advogados de Lula.
Por fim, os advogados ainda disseram que se Moro não quer dar ou não possui o endereço de Tacla Duran para uma videoconferência, a solução é simples: basta pedir para a CPMI da JBS, que ouviu o advogado por meio deste mesmo recurso, na semana passada. "Como se vê, é fácil inquiri-la..."
"QUE NÃO INTERDITE O CAMINHO DA VERDADE"
Se Moro não quer autorizar uma audiência com Duran com a desculpa de que oitivas de testemunhas que moram no exterior "são custosas e demoradas", que o juiz autorize, então, a juntada aos autos do depoimento do advogado à CPMI. Foi o que pediu a defesa de Lula.
"Diante de tais declarações prestadas, envolvendo diretamente os documentos impugnados no âmbito deste procedimento incidental, como é possível se afirmar ser impertinente a oitiva do Sr. Rodrigo Tacla Duran nestes autos para a resolução do conflito? Só mesmo para quem não o quer, de modo algum!", disparou a banca.

"Em suma, o que se pede é que não se interdite o caminho para a descoberta de toda a verdade", acrescentou.

Gleisi: Petrobras perdeu em um ano R$ 140 bilhões por conta da Lava Jato

Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o anúncio feito pelo MPF de que vai devolver à Petrobras R$ 653,9 milhões, recuperados pela Operação Lava Jato; de acordo com a parlamentar, a petroleira brasileira sofreu prejuízos de R$ 140 bilhões em 2015 com a interrupção de atividades determinada pela Justiça; "E temos que ver o MPF fazer festa e cerimônia porque está devolvendo R$ 1,4 bilhão. A Petrobras perdeu, por causa da falta de responsabilidade deles, dez vezes mais do que eles estão devolvendo"
Agência Senado - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou em Plenário nesta quinta-feira (7) o anúncio feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de que vai devolver à Petrobras R$ 653,9 milhões, recuperados pela Operação Lava Jato. Segundo a parlamentar, a petroleira brasileira sofreu prejuízos de R$ 140 bilhões em 2015 com a interrupção de atividades determinada pela Justiça.
O total de recursos recuperados até agora pela Lava Jato alcança R$ 1,4 bilhão. Para efeito de comparação, Gleisi Hoffmann lembrou que, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (2010-2014), a Petrobras recebeu R$ 462 bilhões em investimentos.
— A Petrobras perdeu em um ano R$ 140 bilhões por conta da Lava Jato. E temos que ver o MPF fazer festa e cerimônia porque está devolvendo R$ 1,4 bilhão. A Petrobras perdeu, por causa da falta de responsabilidade deles, dez vezes mais do que eles estão devolvendo. Que matemática é essa? Como os senhores fazem uma coisa dessas? Eu gostaria de saber o que o MPF e o Judiciário têm a dizer a respeito disso — questionou.


STF quebra sigilo bancário e fiscal de Aécio Neves


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 7, a quebra dos sigilos fiscal e telefônico do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016; Mello determinou a quebra de sigilo no período entre janeiro de 2014 a maio de 2017 e também se aplica à irmã de Aécio, Andrea Neves, ao primo do senador, Frederico Pacheco, e a Mendherson Souza Lima
Minas 247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 7, a quebra dos sigilos fiscal e telefônico do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016. 
Mello determinou a quebra de sigilo no período entre janeiro de 2014 a maio de 2017 e está relacionada às investigações da Polícia FEderal na operação Patmos. Ele atendeu a pedido feito em maio pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A decisão da quebra de sigilo também se aplica à irmã de Aécio, Andrea Neves, ao primo do senador, Frederico Pacheco, e a Mendherson Souza Lima.
Nesta quinta-feira, 7, Andreia Neves foi liberada da prisão domiciliar (leia mais).



Requião: Ação na UFMG é provocação para privatizar universidades públicas

Agência Senado/Foca Lisboa/UFMG

Em vídeo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que a operação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) "é um desafio, uma provocação"; "A impressão que eu tenho é de que é uma provocação que pretende desmoralizar as universidades públicas, fazer o povo crer que são um espaço de corrupção, com a intenção clara de privatizá-las. É a insistente luta contra os interesses do povo brasileiro", afirmou o parlamentar; "É preciso que seja enquadrada a Polícia Federal, que o abuso de autoridade não seja mais admitido no Brasil", completou Requião, pedindo ao Congresso que vote a Lei Cancellier, da qual é relator, contra o abuso de autoridade
Paraná 247 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) chamou de "absurda" a condução coercitiva praticada pela Polícia Federal contra reitores e ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Requião lembra que eles não foram intimados antes de ser alvo da operação. "Não tem cabimento isso", afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais.
"É um desafio, uma provocação. A impressão que eu tenho é a de que é uma provocação que pretende desmoralizar as universidades públicas, fazer o povo crer que são um espaço de corrupção, com a intenção clara de privatizá-las. É a insistente luta contra os interesses do povo brasileiro", diz.
"É preciso que seja enquadrada a Polícia Federal, que o abuso de autoridade não seja mais admitido no Brasil", defende o senador, que pede que o Congresso Nacional vote a Lei Cancellier, da qual é relator e que propõe o fim do abuso de autoridade.


Gleisi: Que raios de imparcialidade tem Moro?


Em seu perfil no Twitter, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a declaração do juiz federal Sérgio Moro sobre as eleições de 2018; "Que raios de imparcialidade tem esse juiz que julga Lula?! Sai pesquisa boa para o Lula e ele se lança em campanha contra?", escreveu Gleisi em seu Twitter; "Em 2018, devemos rever em quem vamos votar. Isso será um ponto decisivo na mudança do nosso País”, afirmou Moro ao receber um prêmio da revista IstoÉ 
247 - A presidenta do PT e senadora Gleisi Hoffmann criticou a declaração do juiz federal Sérgio Moro sobre as eleições de 2018. "Que raios de imparcialidade tem esse juiz que julga Lula?! Sai pesquisa boa para o Lula e ele se lança em campanha contra?", escreveu Gleisi em seu Twitter.
Responsável pela Lava Jato em primeira instância, Moro recebeu na noite de terça o prêmio de Brasileiro do Ano 2017 pelo seu trabalho à frente da operação. Em discurso, Moro mostrou seguiu a cartilha de seus colegas de Lava Jato e tentou interferir no processo eleitoral. 
"Em 2018, devemos rever em quem vamos votar. Isso será um ponto decisivo na mudança do nosso País”, afirmou. A mensagem parece ter sido um recado aos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder absoluto em todos os cenários de intenção de voto, mas condenado por Moro em uma decisão que rendeu críticas de mais de uma centena de juristas. 


Tiririca renuncia: “Estou decepcionado com a política”


No primeiro discurso da tribuna da Câmara, o deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta quarta-feira (6) que está abandonando a vida pública e disse estar com "vergonha" da política; "Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública", disse; “Seria hipócrita se eu não falasse realmente que estou decepcionado. Decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês, muitos. Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, pela nossa saúde”, afirmou
SP 247 - No primeiro discurso da tribuna da Câmara, o deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta quarta-feira (6) que está abandonando a vida pública e disse estar com "vergonha" da política. "Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública", disse.
“Seria hipócrita se eu não falasse realmente que estou decepcionado. Decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês, muitos. Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, pela nossa saúde”, afirmou.
Tiririca ressaltou ainda ser, segundo ele, um dos deputados mais assíduos na Câmara. No discurso, ele afirmou não ter feito "muita coisa", mas atribuiu isso à "mecânica louca" do Congresso Nacional.
"Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado, muito chateado mesmo com a nossa política, com o nosso parlamento. Eu, como artista popular que sou e político que estou, estou bem chateado. Não com os meus 7 anos aqui na política. Não fiz muita coisa, mas, pelo menos, fiz o que sou pago para fazer, estar aqui e votar de acordo com o povo", declarou.