PEC 287: Reforma da Previdência ganha terceira versão, mas ainda é criticada por opositores

Novo texto fixa o tempo mínimo de contribuição em 15 anos para trabalhadores do setor privado e 25 anos para servidores

Ainda austero, novo texto da reforma mantém 

proposta de 40 anos de contribuição para requerer 

aposentadoria integral / Agência Brasil

O governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB) lançou uma terceira versão da reforma da Previdência, que está em análise na Câmara dos Deputados sob o nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287.

O novo texto agora fixa o tempo mínimo de contribuição em 15 anos para trabalhadores do setor privado e 25 anos para servidores público. Anteriormente, o governo propunha 25 anos para todos.

Já a idade mínima para solicitar a aposentadoria não sofreu alteração em relação à versão anterior. Com isso, permanece a proposta de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. O mesmo se dá com o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria integral, que foi mantida em 40 anos. 

As regras de transição propostas anteriormente também permanecem. Essa é uma modalidade que não existe no regime atual do país e surgiu com a PEC 287. A idade mínima para usufruir da regra seria progressiva. Para as mulheres, por exemplo, será a partir de 53 anos e, para os homens, a partir de 55.

Regime rural 

No caso da aposentadoria rural, o Planalto voltou atrás em relação às duas propostas apresentadas anteriormente e decidiu não mexer nas regras que hoje valem no país. Com isso, a idade mínima continuaria sendo de 55 anos para mulheres e de 60 para homens, com 15 anos de contribuição.

Os trabalhadores do campo são um dos grupos que mais criticam a reforma. Apesar do recuo do governo, para o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), por exemplo, a proposta continua sendo uma grande preocupação do contexto político atual. Segundo Alexandre Conceição, da direção nacional da entidade e da Frente Brasil Popular (FBP), os segmentos populares continuarão pressionando os parlamentares para votarem contra a PEC.

“Como a gente tem visto o desmonte que o governo tem feito com relação aos direitos dos trabalhadores e às políticas públicas, qualquer tipo de reforma que eles fizerem não será para beneficiar os trabalhadores, mas sim a iniciativa privada”, afirma.

Oposição

O posicionamento é seguido também pelos parlamentares de oposição ao Planalto. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), as eventuais flexibilizações na proposta feita pelo governo não significariam exatamente um avanço para a Previdência Social. Ela classifica a reforma como “inaceitável”.

“Temer faz gestos neste momento para mostrar, de um lado, que está conseguindo cumprir a pauta do mercado qualquer q seja, mas o princípio Previdência social pública e da seguridade social está em risco no momento, mesmo com uma ou outra alteração dentro do projeto”, analisa.

Trâmite

A PEC 287 aguarda votação no plenário da Câmara, onde só será aprovada se obtiver o apoio de 308 parlamentares, passando por dois turnos de votação. Se alcançar esse placar, a matéria segue para o Senado.

REFORMA AGRÁRIA: Acampamento Irmã Dorothy está ameaçado de despejo em Barbosa Ferraz, no Paraná

Ocupada há 12 anos, a área é palco de um dos mais emblemáticos da luta pela terra do estado

Os agricultores cultivam agricultura diversificada,

produzem leite e criam suínos / Divulgação MST

Cerca de 60 famílias de agricultores sem terra do acampamento Irmã Dorothy, a seis quilômetros de Barbosa Ferraz, no noroeste do Paraná, estão sob ameaça de despejo por parte do Governo do Estado. A área, de 415 hectares, foi ocupada em 2005 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O assessor de Assuntos Fundiários do Paraná, Hamilton Serighelli, informou que tratativas para uma saída pacífica estão sendo buscadas. De acordo com Serighelli, o impasse esbarra na falta de disposição do proprietário em negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No local, os sem-terra criaram toda a infraestrutura com recursos próprios e cultivam agricultura diversificada, como verduras, frutas, feijão e milho, produzem leite e criam suínos.

Acirramento dos conflitos agrários

Até 2015, o Incra manifestava o interesse em comprar a fazenda, porém o órgão não se manifestou posteriormente para resolução do conflito. Essa postura tem sido questionada pelo MST. “O Incra age como se não fosse o responsável direto por isso. Se comporta como rege o núcleo central do golpe no governo federal. Aos pobres e desprotegidos, nada”, afirma João Flávio, da coordenação estadual do movimento. Na avaliação do militante, o cenário de crise no campo tem se aprofundado desde o golpe colocou Michel Temer na presidência da república.

O coordenador do MST também destaca o agravamento do conflito agrário no Paraná em decorrência da política da Casa Civil do Governo do Estado, apontando o secretário Valdir Rossoni como articulador dessas recentes ações com uso de força policial. “O Rossoni é o porta-voz público do capital agrário no Paraná e disputa com força seus interesses dentro do governo estadual”. Para João Flávio, “um despejo no acampamento Irmã Dorothy será uma das maiores injustiças da década”.

Em 19 de outubro, 300 famílias que ocupavam a fazenda Lúpus, em Alto Paraíso, também no noroeste do Estado, foram despejadas em ação da polícia do Paraná. Eles ocupavam um latifúndio improdutivo de 1200 alqueires do grupo Nutriara, desde 27 de julho deste ano. Outra comunidade ameaçada de despejo no fim do mês passado é Maila Sabrina, em Faxinal, no norte do Paraná. Após pressão, a reintegração foi suspensa pelo governo estadual.

Brasil de Fato

PGR pede condenação de Gleisi e Paulo Bernardo na Lava Jato

Arquivo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

O pedido faz parte das alegações finais da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Na manifestação, a última fase do processo antes da sentença, Raquel Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

“Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade. Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, afirmou a procuradora.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa

Procurado pela reportagem, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, representante da senadora, afirmou que ainda não teve acesso ao documento da PGR.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa na ocasião.

Fonte: Agência Brasil

Apucarana realiza pré-conferência para avaliação do Plano Municipal de Educação

Cerca de 340 profissionais de ensino e representantes da comunidade discutem os avanços feitos e as dificuldades enfrentadas no cumprimento das metas e diretrizes do documento 

(Foto: Mônica Costa)

Com o objetivo de avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação, documento que contém as diretrizes e as metas para o ensino apucaranense até 2025, a Autarquia Municipal de Educação realizou, ontem (23), em sua sede, uma pré-conferência envolvendo cerca de 340 representantes da comunidade e profissionais das redes pública municipal, pública estadual e privada.

Durante todo o dia, a comissão coordenadora apresentou aos participantes as vinte metas previstas no PME e discutiu com eles os avanços feitos e as dificuldades enfrentadas no período de 2015 a 2017 para o cumprimento das mesmas.

Em um segundo momento, os presentes foram convidados a sugerir notas técnicas que julgam necessárias ao documento nos segmentos da educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, ensino médio, ensino superior, ensino técnico profissionalizante, educação de jovens e adultos e educação especial.

As alterações propostas ainda serão discutidas e votadas durante a Conferência Municipal de Educação, programada para a segunda quinzena de dezembro, em local a ser definido.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, enalteceu a grande participação no evento. “O futuro dos cidadãos apucaranenses está diretamente relacionado à qualidade do ensino que eles recebem. É muito bom ver os profissionais e a comunidade em geral engajados nessa luta,” afirmou.

Câmara ignora lei que determina prestação de contas mensal

Câmara que consome recursos de R$ 10 milhões anuais para elaborar e aprovar leis, ignora a lei 263/12 que ela própria aprovou.  O disposto do art. 2º da norma diz que o não cumprimento dos dispositivos nela contido, importará ao presidente da Câmara, as sanções previstas no decreto lei 201/67.

Mauro Bertoli está sujeito a julgamento do Poder Judiciário,

independente do pronunciamento da Câmara

Vereadores têm como atribuição principal elaborar leis e fiscalizar o seu cumprimento. A Câmara Municipal de Apucarana não faz o dever de casa e ignora lei que ela mesmo aprovou. No dia 19 de dezembro de 2012, foi sancionada a lei 263/12 de autoria do ex-vereador Aldivino Marques da Cruz Neto, que torna obrigatória a prestação de contas mensal e detalhada dos recursos financeiros recebidos pela Câmara. (Confira a lei).

O texto da norma determina que a movimentação seja postada no site até o décimo dia útil do mês subsequente na forma de fácil acesso a qualquer cidadão e apresentada em Plenário na primeira Sessão Ordinária imediatamente após esse prazo.

Já estamos no 16º dia útil do mês de novembro e até agora o presidente Mauro Bertoli ainda não apresentou no Plenário, a prestação de contas correspondente ao mês de outubro de 2017 e tampouco disponibilizou as informações no site da Câmara.

Segundo a lei, o não cumprimento dos dispositivos nela contidos importará ao Presidente, as sanções previstas no Decreto Lei nº 201/67 (Veja o decreto). A regra dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê crimes de responsabilidade, negar execução de lei federal, estadual ou municipal, conforme contido no art. 1º , parágrafo XIV do referido decreto.

Além de ignorar a lei, os vereadores rompem o compromisso firmado no ato da posse, quando prometeram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e demais leis. O compromisso faz parte do Regimento Interno da Câmara em seu art. 3º, § 1º.

Dilma se solidariza a Kátia e diz que PMDB persegue quem é honesto

Presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, diz que a expulsão da senadora Kátia Abreu do PMDB "é um jogo de cartas marcadas com que o grupo que se apossou do PMDB tenta perseguir os políticos sérios, honestos e progressistas que pertencem ao partido e lutam pela preservação de sua história"; Dilma foi defendida com garra pela parlamentar durante o golpe que levou o PMDB de Michel Temer ao poder e acabou sendo expulsa pela Comissão de Ética do partido por criticar o atual comandante do Planalto, que é investigado por corrupção; Dilma manifestou a Kátia "toda a solidariedade e o apoio que ela fez por merecer" ao se posicionar contra o golpe e os retrocessos desse governo

247 - A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, se manifestou nesta sexta-feira 24 em apoio e solidariedade à senadora Kátia Abreu (sem partido-TO), que foi expulsa do PMDB, partido que ainda mantém nos seus quadros políticos como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, todos presos.

Para Dilma, a expulsão de Kátia Abreu "é um jogo de cartas marcadas com que o grupo que se apossou do PMDB tenta perseguir os políticos sérios, honestos e progressistas que pertencem ao partido e lutam pela preservação de sua história".

A presidente deposta lembrou como Kátia combateu o golpe parlamentar que a tirou do poder e como tem combatido os retrocessos do atual governo. A senadora foi expulsa, atendendo a um pedido apresentado por Geddel, por ter criticado Michel Temer, que é investigado por corrupção.

"A expulsão da senadora Kátia Abreu do PMDB é uma violência contra os seus eleitores do Tocantins e contra os brasileiros de todos os estados que a respeitam e admiram. A senadora Kátia Abreu se posicionou contra o impeachment fraudulento que derrubou o governo eleito e está lutando contra todos os retrocessos sociais e econômicos impostos pelo golpe", postou Dilma no Twitter.

"A senadora Kátia Abreu honrou o cargo de ministra da Agricultura, que exerceu no meu governo, valorizou a CNA, que presidiu por muito tempo, e merece o respeito de todos como enérgica defensora do Estado Democrático de Direito", escreveu ainda.

"Manifesto à senadora Kátia toda a solidariedade e o apoio que ela fez por merecer ao longo de sua história de vida. Todos os tocantinenses terão oportunidade de homenagear a sua competência, coragem e decência em 2018", concluiu Dilma.

Requião aponta a turma que expulsou Kátia Abreu

Waldemir Barreto/Agência Senado

Um dos principais críticos do governo de Michel Temer, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apontou no Twitter os co-responsáveis pela expulsão da senadora Kátia Abreu (TO) do partido; "Expulsão de Kátia foi decidida por Cunha, Henrique Alves, Padilha, Moreira Franco, Jucá, Sérgio Cabral e Michel Temer?", escreveu ele

Paraná 247 - Um dos principais críticos do governo de Michel Temer, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) questionou no Twitter os co-responsáveis pela expulsão da senadora Kátia Abreu (TO) do partido.

"Expulsão de Kátia foi decidida por Cunha, Henrique Alves, Padilha, Moreira Franco, Jucá, Sérgio Cabral e Michel Temer?", escreveu ele.

A senadora foi expulsa por suas críticas a Temer, o primeiro ocupante da presidência da República a ser denunciado por corrupção na história do Brasil.

"A minha expulsão não é uma punição. É biografia. Lutei pela democracia no partido. Mas os corruptos venceram. Mas não por muito tempo. Vitoria de Pirro", postou ainda a senadora nas redes sociais.

A punição veio da Comissão de Ética do PMDB, o mesmo partido que não tomou qualquer providência contra Eduardo Cunha, que governa o Brasil da cadeia, Geddel Vieira Lima, do bunker de R$ 51 milhões, e Henrique Alves, todos presos.

Apucarana conquista o título no futebol dos JAPs

Foto: Marcelo Flessak (SEET-PR)

Após 35 anos Apucarana volta a solta o grito de “É campeão” nos Jogos Abertos do Paraná. O Estádio Olímpio Barreto foi o palco da decisão entre Apucarana e Tuneiras do Oeste. Depois do empate em 1 a 1 no tempo normal, Apucarana venceu na cobrança de pênaltis por 4 a 2.

Um grande público se fez presente no estádio apoiando a equipe da casa. Também autoridades estavam presentes entre elas o secretário de estado do esporte e Turismo, deputado licenciado, Douglas Fabrício, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, e o prefeito de Tuneiras do Oeste, Boia.

O jogo

Uma partida bastante movimentada, com apoio da torcida a equipe de Apucarana começou pressionar para abrir o placar, mas a equipe de Tuneiras do Oeste teve tranquilidade para segurar o adversário e garantir o empate em 0 a 0 no primeiro tempo. 

Aos 6 minutos do segundo tempo Renan recebe lançamento, domina com perfeição, se livra do zagueiro e acerta um belo chute da entrada da área para fazer um golaço para Apucarana para delírio da torcida.

Com desvantagem no placar Tuneiras se soltou mais, foi em busca do seu gol, mas sofria os contra ataques de Apucarana que sempre levavam perigo ao gol de Marcão.

Já nos acréscimos, aos 47 minutos, Tuneiras do Oeste empata o jogo. Cobrança de falta pela direita, a bola é lançada na área e o zagueiro Sávio de cabeça deixa tudo igual em 1 a 1, resultado que levou a decisão para cobrança de pênaltis.

Pênaltis

Na cobrança de pênaltis Apucarana marcou o primeiro com Bryan. Acássio perdeu para Tuneiras. Na sequência Matheus Santos (Apucarana) e Mateus (Tuneiras), perdem as cobranças. Na sequência Douglas e Emerson marca para Apucarana, Rafael e Sávio marcam para Tuneiras e o placar fica 3 a 2 para Apucarana. Na quinta cobrança apucaranense a responsabilidade nos pés de Renan que com tranquilidade manda para o gol e define a vitória de Apucarana garantindo a medalha de ouro.

“Sou Apucarana do começo ao fim. Fui feliz em marcar o gol no tempo normal, e na cobrança de pênaltis só pensei em marcar o gol e dedicar esta torcida maravilhosa que nos apoiou”, disse Renan, que na comemoração do gol colocou a bola embaixo da camisa em homenagem ao filho David Lucas, que está a caminho.

O prefeito Beto Preto comemorou o título com muita emoção. ”Estávamos na fila há 35 anos no futebol dos Jogos Abertos do Paraná. O último título foi em 1982 em Umuarama, e hoje aqui na nossa casa com um bom público conquistando o título e a festa é de Apucarana. Parabéns a Tuneiras do Oeste que tem um bom time, mas nós conseguimos um resultado positivo que era esperado por todos”, comentou o prefeito.

“Foi um jogo fantástico com belas jogas e tanto Apucarana como a tuneirense poderia ser campeã, nas penalidades melhor para Apucarana que foi mais eficiente e por mérito foi campeão Estou feliz por nossa equipe ser vice-campeão, foi um bom resultado”, disse o prefeito Boia, de Tuneiras do Oeste.

O secretário Douglas Fabrício que assistiu ao jogo e participou da entrega de medalhas comentou sobre o evento. “O esporte reúne pessoas do bem. Jogos Abertos do Paraná uma boa competição e temos um belíssimo exemplo de Apucarana que trouxe um bom público para esta decisão e vimos duas forças iguais dentro de campo. Parabéns a Apucarana e a Tuneiras do Oeste. Quero agradecer ao governador Beto Richa pelo apoio para podermos realizar este trabalho em parceira com prefeitos do Paraná, e destaco aqui o prefeito Beto Preto da cidade sede”, comentou o secretário.

Os campeões

Apucarana foi campeão com os jogadores Willian, Ciriaco, Douglas, Felipe Barreto, Pichelli, Renan, Reinaldo, Dadinho, Luiz Felipe, João Ricardo, Jajá, Harthur, Kenu, Leonardo Pelé, Matheus Arroz, Alemão, Allan, Brayan, Bruno José, Braien, Emerson e Guilherme. Técnico Mateus Appa Broze. Auxiliar técnico - Paulo Aparecido.

Bronze

A medalha de bronze ficou com São José dos Pinhais que venceu Foz do Iguaçu nos pênaltis por 9 a 8, após empate no tempo normal em 1 a 1. Petter marcou para Foz do Iguaçu no primeiro tempo, e Eliaquim marcou para São José dos Pinhais, no segundo tempo.

Fonte: Portal dos JAPs