Justiça do Trabalho inicia obras do novo fórum de Apucarana

O novo espaço vai unificar o atendimento das duas varas do trabalho existentes em Apucarana, que atualmente funcionam em prédios separados. O prazo de execução é de 24 meses e os investimentos são de R$ 4,86 milhões. Foto: Profeta

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) iniciou oficialmente as obras de construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Apucarana. O prédio terá 1.506 m2 de área construída e será edificado em terreno doado pela Prefeitura, localizado na Avenida Central do Paraná. O novo espaço vai unificar o atendimento das duas varas do trabalho existentes em Apucarana, que atualmente funcionam em prédios separados. O prazo de execução é de 24 meses e os investimentos são de R$ 4,86 milhões.

A solenidade de lançamento aconteceu nesta quarta-feira (16) e contou com a presença do desembargador Arnor Lima Neto, presidente do TRT-PR, dos juízes locais, Érica Yumi Okimura (1ª Vara) e Maurício Mazur (2ª Vara), dos prefeitos de Apucarana, Beto Preto, e de Kaloré, Washington Luiz da Silva, além de outras autoridades do Judiciário. Após a cerimônia, que aconteceu na sede 1ª Vara do Trabalho, todos foram até o terreno doado pelo Município, com área de cerca de 5 mil m2, onde descerraram uma placa alusiva ao início das obras.

O prefeito Beto Preto agradeceu a todos que contribuíram para concretizar o projeto, transformando “ideia em ação”. “Quero saudar a gentileza e a fidalguia em todas as interlocuções que tivemos com o TRT, através do desembargador Altino Pedrozo dos Santos e agora com o desembargador Arnor, que preside atualmente o TRT”, destacou Beto Preto, classificando ainda como exemplar a atuação dos demais servidores. “Eles não deixaram que tudo ficasse apenas no campo das intenções. Quando a ideia surgiu, todos nos unimos para transformar a ideia em ação”, reforça Beto Preto.

O prefeito de Apucarana disse ainda que o novo prédio significará um passo a frente nas relações do trabalho e também humanas que cercam as disputas judiciais. “Trinta e oito anos após a instalação da 1ª Vara do Trabalho de Apucarana, nós vemos iniciar essa obra que será marcante para Apucarana”, frisa.

Beto Preto também citou a localização da obra, junto com outros espaços de atendimento da população. O prédio ficará ao lado de cinco importantes obras: do Cisvir, Praça CEU, Posto de Saúde Bolivar Pavão, Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa e da futura instalação da Emater Regional. “É um pequeno centro cívico, que agora vai se agigantar com a presença do fórum trabalhista”, ressalta o prefeito de Apucarana.

O desembargador Arnor Neto observou a estreita ligação que possui com Apucarana, onde começou a trabalhar no Banco do Brasil, depois atuou como advogado e sendo ainda a cidade de nascimento de seus filhos. “Deus me reserva momentos de extrema felicidade. Tive também o privilégio de estar na faculdade junto com o Pedro Preto, pai do prefeito de Apucarana que acolheu o nosso projeto e fez todos os esforços para ceder este terreno maravilhoso”, pontua Arnor.

O desembargador também citou os drásticos cortes orçamentários ocorridos no ano passado e disse que a construção do fórum em Apucarana foi uma decisão estratégica. A jurisdição do Fórum Trabalhista local engloba Apucarana e outros 10 municípios (Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi e Rio Bom), com população total estimada em mais de 200 mil pessoas.

O conceito básico do projeto do novo fórum trabalhista é a funcionalidade, com ambientes projetados de acordo com as dimensões necessárias ao bom andamento dos processos de trabalho. “O novo prédio será adequado para a recepção e o fluxo das cerca de 600 pessoas que atualmente circulam pelas duas varas do trabalho de Apucarana, que hoje funcionam em edifícios diferentes e que passarão a atender num único espaço”, reitera o desembargador.
Haverá salas específicas para conciliação, para testemunhas, de perícias, auditório para escola judicial e também para uso da comunidade.

O quesito “acessibilidade” será plenamente respeitado, com adequação das instalações sanitárias aos portadores de necessidades especiais, balcão de atendimento baixo, piso tátil direcional e de alerta, rampa de acesso e vagas especiais.

O fórum será sustentável, com captação e armazenamento das águas pluviais que serão usadas para lavagem de pisos e manutenção de jardim. O novo imóvel será climatizado e contará com 195 pontos para computadores, impressoras e telefonia, além de segurança eletrônica, com infraestrutura para alarme patrimonial e circuito fechado de TV e sistema para-raios.

Com um montante de 5 mil processos em andamento, a Justiça do Trabalho em Apucarana atualmente funciona em dois locais distintos. A sede localizada na Rua São Paulo, é alugada e concentra a 1ª Vara, a direção do fórum e a central de mandado. Já a 2ª Vara atende também em um imóvel alugado na Avenida Paraná.

Apucarana conta com uma das mais antigas e consolidadas unidades jurisdicionais do Tribunal do Trabalho paranaense. A 1ª Vara do Trabalho de Apucarana foi instalada há 38 anos, em 8 de novembro de 1979, enquanto a 2ª Vara foi instalada em 2012.

Globo aponta estrago do golpe: Rombo de R$ 500 bi

Grupo de mídia comandado por João Roberto Marinho estampa em seu site que o Brasil produzirá um rombo de meio trilhão de reais até 2020, expondo a falência da política econômica de Michel Temer e Henrique Meirelles; em seu primeiro mandato, a presidente legítima Dilma Rousseff fez superávits de R$ 292 bilhões; depois disso, passou a ser sabotada e não conseguiu mais governar; impedida pela acusação de "pedaladas fiscais", Dilma já teria ajustado as contas se não tivesse sido vítima de um golpe incentivado pela Globo, que agora deve desculpas ao País

247 – O golpe de 2016 quebrou a economia brasileira, que produzirá rombos fiscais de meio trilhão de reais até 2020.

É essa a manchete principal do site do jornal O Globo, que, curiosamente, foi um dos grandes incentivadores do golpe de 2016, ancorado na farsa das chamadas "pedaladas fiscais".

No primeiro mandato de Dilma os resultados das contas públicas foram quase sempre positivos, com ganhos de R$ 128,7 bilhões em 2011, R$ 105 bilhões em 2012, R$ 91,3 bilhões em 2013 e um pequeno déficit de R$ 32,5 bilhões em 2014. Saldo final: R$ 292,5 bilhões, no azul.

Depois disso, ela não mais governou. Em 2015, o Brasil foi comandado pela política do "quanto pior, melhor", fruto da aliança entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cavou um rombo fiscal de R$ 111,2 bilhões. Em 2016 e 2017, os dois anos da gestão Temer-

Impedida pelas tais pedaladas, Dilma já teria ajustado as contas se não tivesse sido vítima de um golpe incentivado pela Globo, que agora deve desculpas ao País.

Abaixo, nota da presidente Dilma sobre o fracasso da política econômica:

A FRAUDE DA META FISCAL

Antes do golpe, meu governo previa déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários.

Após o golpe, a dupla Temer-Meirelles, apoiada pelo "pato amarelo", que não queria saber da CPMF por onerar os mais ricos, inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017.

Os golpistas calculavam ganhar uma grande folga para facilmente cumprir a meta e, com isso, fazer a população acreditar numa competência que eles não tinham.

Eis que a verdade vem à tona e se descobre que nem mesmo a meta de déficit de R$ 139 bi, eles conseguirão cumprir.

Agora, querem ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vão parar por aí. Com mão de gato, aumentarão o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi.

Juntam a fome com a vontade de comer, pois os parlamentares que apoiam o governo golpista vão ajudar a aumentar ainda mais o rombo.

Querem mais dinheiro para emendas, enquanto as despesas para educação estão menores do que em 2015 e os investimentos em valores menores do que em 2010.

O que já era mentira, virou escândalo. O que era abuso, virou catástrofe. O que era esperteza, virou caos nas contas públicas.

O resultado será a paralisia da máquina federal e a depressão da atividade produtiva. Ou seja: mais estagnação econômica e menos serviço público para quem precisa."

Ministro que diz não haver mais lugar para cortes recebeu mais de R$ 60 mil em junho

Remuneração líquida do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, no mês de junho desse ano, quando também recebeu o valor das férias, foi de R$ 48 mil, somados a R$ 18 mil de Jeton, pagamento extra feito a servidores públicos federais por participação em órgãos ou comissões em nome do governo; com um rombo de R$ 159 bilhões nas contas, o governo Temer pretende congelar o salário dos servidores públicos em 2018 e restringir benefícios como auxílio moradia e ajuda de custo; ministro tem defendido corte de gastos, mas não cumpre ajuste fiscal

247 - O ministro do Planejamento do governo Temer, Dyogo de Oliveira, teve no mês de junho desse ano, quando também recebeu o terço de suas férias, uma remuneração líquida total de cerca de R$ 66 mil.

Foram R$ 48 mil referentes ao seu salário e ao terço das férias, somados a R$ 18 mil de Jeton, pagamento extra feito no Brasil a servidores públicos federais por participação em órgãos ou comissões em nome do governo (confira na imagem abaixo).

Enquanto isso, com um rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas, o governo Temer pretende congelar o salário dos servidores públicos em 2018, além de restringir benefícios como auxílio moradia e ajuda de custo a esses funcionários.

De acordo com o ministro do Planejamento, que tem defendido cada vez mais corte de gastos, a medida tem como objetivo corrigir distorções, uma vez que, segundo ele, a remuneração das carreiras federais está acima dos valores de mercado.

O governo ainda encaminhará ao Congresso um projeto de lei para a imposição do teto remuneratório a todas as verbas recebidas por servidores e membros de todos os Poderes e entes da Federação. A intenção é economizar R$ 725 milhões com a medida, apenas na esfera federal.

PMDB marca convenção para voltar a usar a sigla MDB

Em meio à crise política, o PMDB convocou uma Convenção Nacional para 27 de setembro visando voltar a adotar o antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979 durante a ditadura militar.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), há algum tempo defende a mudança de nome como uma forma de modernizar a legenda, sem referência a partidos políticos, o que espera que resulte em dividendos eleitorais.

“Estamos resgatando a nossa memória histórica e estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, justificou. Jucá explicou que a inclusão do “P”, que significa partido, foi uma determinação do regime militar.

“Movimento é algo muito mais consentâneo. A gente quer ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação, novas bandeiras nacionais e bandeiras regionais”, disse, após acrescentar que um ofício sobre a mudança de nome será enviado hoje (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Ame-o ou Deixe-o

Romero Jucá rebateu as críticas de alguns parlamentares de que o PMDB se tornou o partido do ame-o ou deixe-o, frase usada dentro a ditadura. “Eu acho que o partido é plural, discute ideias contraditórias”. Para o senador, o problema é o estilo agressivo de alguns parlamentares. “Isso não vamos admitir”, avisou.

Parlamentares punidos

Além de suspender por 60 dias das funções partidárias deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a Executiva do PMDB levou adiante pedidos de expulsão dos senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO). Três requerimentos sobre o assunto foram encaminhados à Comissão de Ética da legenda, que ainda não emitiu parecer.

Um dos pedidos partiu da Secretaria Nacional da Juventude do PMDB, presidida por Assis Filho. No documento, ele diz que os dois senadores desrespeitaram o estatuto da sigla ao adotar “posições sempre contrárias às diretrizes partidárias".

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

foto: Arquivo/ABr

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acrescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse o presidente Temer, após assinar o decreto.

Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

Agência Brasil

Lula dispara após condenação e disputa 2º turno com Bolsonaro

Nova pesquisa sobre a sucessão presidencial, feita pelo instituto DataPoder360, revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu seis pontos percentuais entre julho, mês em que foi condenado pelo juiz Sergio Moro, e agosto, passando de 26% para 32%; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) também cresceu, passando de 21% a 25%, e se consolidou na segunda posição, no cenário em que Geraldo Alckmin, com 4%, é o candidato do PSDB; se a alternativa tucana for João Doria, Bolsonaro também passa ao segundo turno, mas com 18%; pesquisa revela o desaparecimento de Marina Silva, que caiu de 12% a 3%

247 – Uma nova pesquisa sobre a sucessão presidencial, feita pelo instituto DataPoder360, revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu seis pontos percentuais entre julho, mês em que foi condenado pelo juiz Sergio Moro, e agosto, passando de 26% para 32%.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) também cresceu, passando de 21% a 25%, e se consolidou na segunda posição, no cenário em que Geraldo Alckmin, com 4%, é o candidato do PSDB.

Se a alternativa tucana for João Doria, Bolsonaro também passa ao segundo turno, mas com 18%.

A pesquisa também revela o desaparecimento de Marina Silva, que caiu de 12% a apenas 3%.

Uma das explicações para o crescimento de Lula é a percepção, por grande parte do eleitorado, de que ele vem sofrendo perseguições judiciais, enquanto políticos de outros partidos, especialmente do PSDB e do PMDB, vêm sendo blindados pelo Poder Judiciário.

Caso a direita consiga impedir a candidatura Lula, com manobras judiciais, o ex-prefeito Fernando Haddad teria apenas 5% dos votos.

Confira, abaixo, as tabelas com todos os cenários: