terça-feira, 30 de maio de 2017

Gleisi: Por que Temer não cria coragem e nomeia logo o Rocha Loures


Numa rápida entrevista ao 247, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ironizou o desespero do governo Temer em garantir o foro privilegiado ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que era assessor especial do Palácio do Planalto e foi flagrado com uma mala com R$ 500 mil da JBS; "Se o Temer precisa tanto salvar o Rocha Loures deveria criar coragem e nomeá-lo ministro", disse ela; nesta tarde, Temer consultou aliados para saber se deveria sondar três deputados do PMDB do Paraná para o Ministério da Transparência – caso um deles aceite, Rocha Loures, que é suplente, poderá manter seu mandato parlamentar e o foro especial; "Quando a presidenta Dilma convidou o ex-presidente Lula para a Casa Civil, para melhorar a governabilidade, fizeram o escarcéu e a acusaram de obstrução judicial. Hoje, esse governo age de forma despudorada e ninguém diz nada", protesta
247 – A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu às articulações do Palácio do Planalto para tentar garantir o foro especial ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, e assim evitar sua delação premiada, que poderia apontar o destinatário dos recursos – o próprio Temer, segundo o delator Ricardo Saud (relembre aqui).
"Se o Temer precisa tanto salvar o Rocha Loures deveria criar coragem e nomeá-lo ministro", disse a senadora, numa rápida entrevista ao 247.
Nesta tarde, Temer consultou aliados para saber se deveria sondar três deputados do PMDB do Paraná para o Ministério da Transparência – caso um deles aceite, Rocha Loures, que é suplente, poderá manter seu mandato parlamentar e o foro especial (saiba mais aqui).
"Quando a presidenta Dilma convidou o ex-presidente Lula para a Casa Civil, para melhorar a governabilidade, fizeram o escarcéu e a acusaram de obstrução judicial. Hoje, esse governo age de forma despudorada e ninguém diz nada", protesta a senadora.
Ela afirma, no entanto, que o dia foi de vitória para a oposição, que conseguiu adiar por mais uma semana a reforma trabalhista. "O governo não colocou o projeto em votação porque teve medo de perder", diz ela. Gleisi também destaca outra derrota do governo, que foi a manutenção do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como líder do seu partido no Senado. "E ele votará conosco, contra essa reforma trabalhista", afirma.


Município apresenta déficit de mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre

De acordo com números apresentados pelo secretário da Fazenda Marcelo Machado, o município arrecadou R$ 117.880.734,09 no período entre janeiro e abril e gastou R$ 128.654.076,12, provocando um déficit de R$ 10.773.342,03.
Ao final da demonstração, nenhum vereador questionou o secretário sobre o déficit. A audiência pública foi presidida presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), que agradeceu o staff da prefeitura presentes em peso na sessão.

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Apucarana, nesta segunda feira (29), o secretário municipal da Fazenda Marcelo Machado apresentou a prestação de contas referente à execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2017. O secretário abriu a apresentação falando em transparência pública mencionando o disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Art. 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
De acordo com números apresentados, o município arrecadou R$ 117.880.734,09 no período entre janeiro e abril e gastou R$ 128.654.076,12, provocando um déficit de R$ 10.773.342,03. Ao final da demonstração, nenhum vereador questionou o secretário sobre o déficit. A audiência pública foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), que anunciou a presença do staff da prefeitura, representado por Erivelto Moreno (Secretário de Obras), Josuela Pinheiro (Esportes), Maurício Borges (Comunicação), Lafayete Luz (Idepplan), José Luiz Porto (Agricultura), Marcos Bueno (Aserfa), Rodrigo Liévore, o Recife (Agência de Emprego), Marcelo Bianchi (Autarquia), além do comandante do Corpo de Bombeiros Major Saqueta. Da imprensa Deco citou as presenças de Ciro Domingues (Rádio Nova AM), Penharbel Filho (Rádio Cultura), TV Mais, Edison Costa (Tribuna do Norte). O ex-presidente da Câmara Satio Kayukawa também foi referenciado pelo presidente da sessão.
No ano passado, como o resultado do primeiro quadrimestre foi superavitário em R$ 2,7 milhões a matéria foi disponibilizada no Portal de Notícias da Prefeitura (veja aqui) mas neste ano, como o resultado foi deficitário em mais de R$ 10 milhões, a Assessoria de Imprensa decidiu não dar publicidade ao caso, ignorando a sua atribuição de informar à população.



CNJ retira da pauta julgamento de Moro por vazar grampos de Lula


"As reclamações disciplinares sobre os grampos e publicização de conversas foram retiradas de pauta", informou o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, que está presente na sessão desta terça-feira 30 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o órgão previa o julgamento de dois procedimentos contra o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, por grampos envolvendo Lula e seus familiares e a presidente deposta Dilma Rousseff
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta da sessão desta terça-feira 30 o julgamento de dois procedimentos apresentados contra o juiz Sergio Moro, de Curitiba, que comanda os processos em primeira instância da Lava Jato.
"Estou no CNJ. As reclamações disciplinares sobre os grampos e publicização de conversas foram retiradas de pauta", postou no Twitter o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins. Segundo o colunista Frederico Vasconcelos, "o relator, ministro corregedor João Otavio de Noronha, retirou os recursos da pauta".
O juiz seria julgado por vazar à imprensa grampos envolvendo o ex-presidente Lula e seus familiares e também entre o petista e a presidente deposta Dilma Rousseff. No primeiro caso, as conversas não tinham relação com a investigação e no segundo, a autorização para a gravação havia se encerrado duas horas antes do grampo.
A conversa entre Lula e Dilma tratava de um termo de posse do ex-presidente no ministério da Casa Civil. O episódio aconteceu às vésperas da votação do impeachment na Câmara, ampliando intensamente a crise política e criando o clima ideal para o início da queda da então presidente.
Pela Lei Orgânica da Magistratura, Moro pode receber uma advertência, sofrer remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou ser demitido, informou reportagem do Jornal GGN nesta segunda-feira 29.