A
juíza Diele Zydek, que vetou manifestações em Curitiba no dia 10, quando mais
de 30 mil pessoas deverão emprestar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, é também militante, nas redes sociais, contra o PT; no dia 4 de março
de 2016, data da condução coercitiva do ex-presidente Lula, ela afirmou que
"a casa caiu para Lula"; dias depois, ela também se manifestou contra
a nomeação de Lula para a Casa Civil, um ato legal da presidente deposta Dilma
Rousseff, que foi derrubado por uma liminar do ministro Gilmar Mendes; “O
direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens
públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na
última sexta-feira
Paraná 247 – A juíza Diele Zydek, que vetou
manifestações em Curitiba no dia 10, quando mais de 30 mil pessoas deverão
emprestar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é também
militante, nas redes sociais, contra o PT.
No
dia 4 de março de 2016, data da condução coercitiva do ex-presidente Lula, ela
afirmou que "a casa caiu para Lula".
Dias
depois, ela também se manifestou contra a nomeação de Lula para a Casa Civil,
um ato legal da presidente deposta Dilma Rousseff, que foi derrubado por uma
liminar do ministro Gilmar Mendes.
“O
direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens
públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na
última sexta-feira.
Abaixo, reportagem do Conjur:
A
Justiça do Paraná proibiu manifestações públicas na
região da sede da Justiça Federal em Curitiba. Por causa do depoimento do
ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro, a juíza Diele Denardin Zydek
proibiu a montagem de estruturas nos arredores do fórum e determinou que apenas
pessoas autorizadas adentrem o perímetro feito pela Secretaria de Segurança do
Paraná. As manifestações estão restritas das 23h desta segunda-feira (8/5) até
as 23h sexta-feira (10/5), dia do depoimento.
“O
direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens
públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na
sexta-feira (5/5). “Diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito
embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o
requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie
soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora
deferidas.”
Lula
deporá a Moro como réu em uma ação penal na qual é acusado de receber R$ 75
milhões da construtora Odebrecht para ajudá-la a conseguir oito contratos com a
Petrobras. A ação corre desde setembro, e manifestações são esperadas desde que
a audiência foi marcada.
Inicialmente,
o depoimento havia sido marcado para o dia 3 de maio. Diante das convocações
para manifestações e da expectativa de participação de 50 mil pessoas, a
Secretaria de Segurança do Paraná e a Polícia Federal pediram adiamento da
audiência. Queriam mais tempo para se organizar, e Moro deferiu.
Na
quinta-feira (4/5), a Justiça Federal no Paraná publicou portaria suspendendo o
atendimento ao público e a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências
da Justiça Federal no dia da audiência de Lula. A decisão foi tomada a pedido
da Procuradoria Municipal de Curitiba.
Na
sexta, a juíza Diele Zydek escreveu que são esperadas milhares de pessoas, o
que vai atrapalhar o direito de livre circulação das pessoas que moram e
trabalham na região. A “análise da situação concreta”, afirmou a juíza, faz
“necessária a limitação parcial do acesso às imediações do Justiça Federa”.
Caso
pedestres e veículos não autorizados adentrem a área mais próxima do fórum,
estarão sujeitos a multas diárias de R$ 100 mil. Na área secundária demarcada
pela Polícia Militar do Paraná, a entrada não autorizada acarreta multa de R$
50 mil. Já a “montagem de estruturas e acampamentos” será punida com multa
diária de R$ 50 mil.
A
juíza se baseou em decisão de 2002 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
segundo a qual “a garantia constitucional do direito à manifestação não se
estende à ocupação, ainda que provisória, do bem público”.
PS: O Facebook da juíza Diele
Denardin Zydek tem compartilhamentos de diversas matérias elogiosas a Moro e o
MPF e algumas do site de extrema direita O Antagonista: