Procuradoria Jurídica da Câmara prepara medidas judiciais contra ofensas a servidores, assessores e vereadores em redes sociais

Wilson Roberto Penharbel é um dos assessores 

jurídicos da Câmara que vai protocolar ações

contra perfis, blogs e tablóides

Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar o outro é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e difamação.

Nos últimos dias, algumas pessoas têm se utilizando desses meios para ofender servidores, assessores e vereadores da Câmara Municipal, e visando proteger seus direitos e garantias pessoais e funcionais é que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Mauro Bertoli, determinou ao Departamento Jurídico, o ingresso de ações penais e cíveis contra estes abusos.

"Não se pode confundir liberdade de expressão com ofensas", disse o Presidente. Vereadores, assessores e servidores estão reclamando da atitude de algumas pessoas, que chegam a ofender a família com palavras de baixo calão, e com falsas acusações, sendo necessária essa intervenção.

De acordo com o Procurador Jurídico, Petrônio Cardoso, em qualquer manifestação, embora haja direito constitucional da liberdade de expressão, é preciso controlar os excessos, que podem ser constituídos em atos criminalmente imputáveis. “Quando nos manifestamos via internet é preciso cuidado, pois por trás desta dita liberdade, está o dever e a atenção em não exagerar e não ofender a outra parte”, comenta o advogado.

O Assessor Jurídico, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, explica que é muito importante que os usuários da internet tenham mais cautela nos comentários e opiniões, pois “a prova pode ser produzida através do salvamento daquela página, de uma rede social ou de um e-mail e isso pode ser levado ao poder judiciário ou à polícia para devidas investigações”, acrescenta.

"A Câmara está absolutamente aberta a críticas, sugestões, reclamações das entidades, associações de moradores, clubes de serviço e do cidadão. Temos instrumentos de participação popular, inclusive com o uso da tribuna nas sessões ordinárias", reforça Mauro Bertoli, "mas não podemos permitir que se confunda liberdade de expressão com ofensas".

“Esta semana estaremos finalizando uma série de medidas jurídicas e vamos protocolar no Fórum de Apucarana, tanto criminais quanto cíveis, contra perfis, blogs e tablóides". disse o Dr. Wilson Roberto Penharbel, advogado e assessor jurídico da Câmara.

Mauro Bertoli finaliza dizendo que não se trata de qualquer tipo de censura, "a imprensa tem e sempre terá absoluto e irrestrito acesso as informações da Câmara", mas não vamos mais permitir a distorção da verdade, finalizou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação do projeto de lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. De acordo com informações da Agência Senado, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi aprovado hoje (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para votação em plenário em regime de urgência. A decisão do ministro foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34767.

Em sua decisão, o ministro Barroso reitera seu entendimento de que o STF só deve intervir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição, proteger direitos fundamentais e resguardar os pressupostos de funcionamento da democracia e das instituições republicanas ou quando esteja em questão a potencial vulneração de alguma cláusula pétrea. No caso em questão, segundo observou à primeira vista, a controvérsia não se encaixa em nenhuma dessas hipóteses.

O ministro afastou a plausibilidade da alegação de vício de inconstitucionalidade formal e ofensa à separação dos Poderes. O parlamentar argumenta que, por abordar o exercício da magistratura e das funções do Ministério Público, a matéria não poderia ser tratada por lei de iniciativa de parlamentares. Segundo o ministro, no entanto, o texto do projeto trata essencialmente da criação de tipos penais, tema sobre o qual a Constituição não restringiu a titularidade para a propositura de criação de novas normas jurídicas.

O deputado também sustenta que o projeto de lei criminalizaria as atividades-fim do Judiciário, do Ministério Público e das autoridades policiais, permitindo, por exemplo, a punição de juízes que decretem prisões preventivas posteriormente revogadas e de promotores e delegados que utilizem provas que venham a ser posteriormente anuladas. Quanto a esta parte, o relator explicou que tal argumento pode embasar eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), caso tais proposições sejam aprovadas. “A simples existência de possível inconstitucionalidade em projeto legislativo não legitima o controle judicial preventivo de constitucionalidade, quando não configurada nenhuma das hipóteses excepcionais mencionadas”, enfatizou.

Por fim, o ministro Barroso acrescentou que o argumento de que violação aos princípios constitucionais que orientam a Administração Pública, na medida em que o projeto de lei questionado seria direcionado ao atendimento de interesses pessoais de determinados congressistas, não restou demonstrada no caso. “A discussão acerca da criação de tipos penais relacionados ao abuso de autoridade, em tese, é legítima. Eventuais desvios de finalidade nos projetos de lei devem ser afastados, precipuamente, pelo próprio Poder Legislativo, local adequado para o debate republicano das proposições normativas”, concluiu.

Fonte: STF

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida.

Na ação, a Universidade Federal de Goiás questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal (CF).

A tese aprovada pelo Plenário aponta que “a garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidades em cursos de especialização”. O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que, na CF, há diferenciação entre ensino, pesquisa e extensão e a previsão de um percentual da receita das unidades da federação para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

No entanto, afirmou que o artigo 213 da CF autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão. “É impossível afirmar a partir de leitura estrita da Constituição Federal que as atividades de pós-graduação são abrangidas pelo conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, parâmetro para destinação com exclusividade dos recursos públicos”, sustentou.

Remuneração

O ministro Edson Fachin ressaltou que, caso o curso de pós-graduação na universidade pública esteja relacionado à manutenção e desenvolvimento do ensino, o princípio da gratuidade deverá obrigatoriamente ser observado. Segundo ele, ao legislador é possível descrever as atividades que, por não se relacionarem com o desenvolvimento da educação, não dependem exclusivamente de recursos públicos, sendo lícito, portanto, que as universidades recebam remuneração pelo serviço.

De acordo com o relator, a Lei 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. “É possível depreender pela lei que os cursos de pós-graduação se destinam à preparação do exercício do magistério superior, por isso são indispensáveis para manutenção e desenvolvimento das instituições de ensino. No entanto, apenas esses cursos é que são financiados pelo poder público”, frisou.

Para o ministro Edson Fachin, é possível às universidades, no âmbito da sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas, preponderantemente, à extensão universitária, sendo possível, nessas condições, a instituição de tarifa.

“Nem todas as atividades potencialmente desempenhas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. O princípio, porém, exige que, para todas as tarefas necessárias para a plena inclusão social e o direito fundamental à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, assinalou.

Divergência

Único a divergir do voto do relator, o ministro Marco Aurélio afirmou que o STF não pode legislar ao estabelecer distinção entre as esferas e os graus de ensino que a Constituição Federal não prevê. Destacou ainda que o inciso IV do artigo 206 da CF garante a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais e que, em sua avaliação, isso é um princípio inafastável.

A seu ver, as universidades oficiais são públicas e não híbridas e a Constituição estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “Onde o texto não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, disse. Nesse sentido, o ministro votou pelo desprovimento do RE.

Fonte: STF

Cindepar recebe máquinas do ministro da Integração

Usina móvel do Cindepar: sucesso nos

municípios com problemas de asfalto

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará em Londrina nesta sexta-feira, dia 28, para participar da entrega de novas máquinas e equipamentos para o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar). O evento, que começa às 11h30, será no Centro de Treinamento Mílton Alcover, da Sociedade Rural do Paraná.

O consórcio estará recebendo um total de oito máquinas especiais para pavimentação e recape asfáltico, entre usina de micropavimento e outras, adquiridas com R$ 2,5 milhões liberados pelo Ministério através de emenda parlamentar do deputado federal Alex Canziani (PTB) e do senador Álvaro Dias (PV) no Orçamento da União. Canziani obteve R$ 2 milhões e Dias, mais R$ 500 mil. O Cindepar aplicou também outros R$ 385 mil de contrapartida para complementar as aquisições.

Todas as máquinas e demais equipamentos estarão expostos no Recinto de Julgamento da SRP, em frente do centro de treinamento, e, ainda dentro da solenidade, uma usina móvel de micropavimento asfáltico fará demonstração prática recapeando trecho de uma das ruas do local.

Além de Barbalho, devem confirmar presença os ministros Ricardo Barros (Saúde), Osmar Serraglio (Justiça), o governador Beto Richa (PSDB), a vice-governadora Cida Borghetti (PP), além de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região. Os anfitriões serão o presidente do Cindepar, Antônio Carlos Lopes (prefeito de Astorga), o diretor-executivo da entidade, Arquimedes Ziroldo e o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati.

O QUE É – Criado em 2013, o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná surgiu para atender às demandas de pavimentação asfáltica nos municípios da região norte-central paranaense – na época era o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga (Cindast).

Idealizado pelo deputado federal Alex Canziani, o consórcio adquiriu usinas automotivas de pavimentação e implantou centenas de milhares de metros quadrados de asfalto em quase cinquenta cidades da região, através do modelo de micropavimento. Somente em 2016 o Cindepar fechou o ano recapeando um milhão de metros quadrados.

Atualmente o consórcio é composto por 123 municípios. Hoje tem 16 máquinas e equipamentos orçados em R$ 4.541.249,67, incluindo três usinas de micropavimento, uma de “Pré-Misturado a Frio” (PMF), dois caminhões, duas máquinas (destocadora e extrusora), dois rolos compactadores e dois tanques-pipas. A maior parte dos recursos é do governo federal, obtida por intermédio de Canziani e de Álvaro Dias.

CRESCIMENTO E ECONOMIA – Em 2014, poucos meses após a criação, foram feitos recapes asfálticos em apenas sete municípios. No ano passado este número chegou a 18, e apenas nos quatro primeiros meses deste ano o consórcio já atendeu 18 cidades. Segundo Ziroldo, nesta modalidade de consórcio é possível economizar até 70% nos custos dos insumos e serviços: “Não temos conhecimento da existência de outro consórcio do gênero no Brasil”, salienta o diretor executivo.

Hoje o Cindepar vive uma nova fase: vai assumir também as instalações de uma fábrica desativada de tubos de concreto, localizada em Arapongas (PR), para o fabricação e fornecimento de manilhas, muito utilizadas pelos municípios na fase de pré-asfaltamento.

Além da linha de pavimentação asfáltica, o Cindepar está iniciando ações como intercâmbio de informações e cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, incluindo a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de servidores e dirigentes dos municípios consorciados. Para isso, formalizou uma parceria com a Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), vinculada ao Governo federal. A previsão é que os cursos possam ser oferecidos já neste ano.

Fonte: Alex Canziani

Beto Preto dirige palestra sobre resíduos sólidos no IV EMDS

Prefeito de Apucarana também atuou como moderador em debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde 

(foto: André Veronez)

No segundo dia do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o prefeito de Apucarana e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para o Paraná, Beto Preto (PSD), ministrou ontem (25) palestra sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos – Alternativas à Disposição dos Municípios”. O evento que deve reunir cerca de dez mil pessoas até sexta-feira, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, tem a participação de ministros, senadores, deputados, prefeitos, secretários e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs).

Beto Preto apresentou a prefeitos e secretários de todo o país, a experiência de Apucarana, na gestão da coleta de lixo, manejo do aterro sanitário e coleta de recicláveis que, ao longo dos últimos anos, vem sendo aprimorada. O que mais interessou a diversos municípios foi o modelo de cobrança da taxa da coleta de lixo, inserida mensalmente na tarifa da água e esgoto da Sanepar.

O prefeito explicou que o modelo foi proposto em 2003, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2005 foi firmado o contrato de gestão e manejo do aterro sanitário pela Sanepar, e em 2009 o primeiro ajuste de valores.

Segundo ele, em 2013 os valores cobrados em cinco faixas de preços foram atualizados. “Agora estamos planejando outras melhorias, incluindo o rastreamento dos caminhões de coleta de lixo, melhoria na aferição da balança do aterro sanitário e a implantação de um serviço de 0800 para atender os usuários”, anunciou o prefeito. Ele acrescentou ainda que também está sendo avaliado um tratamento diferenciado para os grandes geradores de lixo, tais como supermercados, restaurantes e empresas. “Precisamos adotar novas tecnologias no setor e passar a tratar o lixo como investimento sustentável”, assinalou.

Na mesma mesa deste tema, também participaram o prefeito de Nova Odessa-SP, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), que apresentou a experiência do consórcio de lixo da sua região, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outro tema foi abordado por Rodrigo Sabatini, do Instituto Lixo Zero, de Florianópolis.

RUMOS DO SUS – No período da tarde, Beto Preto, que vai assumir nesta quinta-feira (27) a vice-presidência nacional de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuou como moderador de um grande debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da mesa o jornalista especializado em economia, Luiz Nassif; e os professores e economistas Áquila Nogueira Mendes e Antônio Corrêa de Lacerda, ambos bastante respeitados na área de saúde pública. A organização do debate ficou sob responsabilidade de Paulo Carrara e Hélio Neves, da Fundação Santa Casa de São Paulo-SP.

O debate foi focado no tema “SUS: o que mais falta, gestão, recursos ou gestão econômica”. Nassif e Lacerda lançaram pesadas críticas ao atual governo que, para eles, tem feito um desmonte geral de programas que tinham um bom funcionamento. “O estado é responsável pelo atendimento do cidadão na área de saúde e, neste contexto, o governo deve garantir mais apoio de gestão e tecnologia, além de mais recursos aos municípios” opinou Nasssif.

Governo vai liberar R$ 10 bilhões aos municípios

Após articulação da FNP, municípios vão receber, ainda este ano, R$ 10 bilhões de investimento por parte do Governo Federal. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira (25), durante a solenidade oficial de abertura do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.

Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.

Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana

Tite é lembrado por jornal francês em top 50 de técnicos do mundo

Tite ocupa 22ª posição da lista

Foto: Lucas Figueiredo/Mowa Press

Em uma lista em que classifica os melhores 50 treinadores de futebol do planeta, o jornal francês L’Equipe não deixou de mencionar Tite, atual treinador da seleção brasileira. O comandante da canarinho aparece na publicação europeia ocupando a posição 22, acima de nomes como o compatriota Luis Felipe Scolari, Rafa Benitez e Louis Van Gaal.

Ao traçar o perfil do brasileiro, o jornal ainda comenta que “Pouco conhecido na Europa, Tite é um dos mais respeitados treinadores no Brasil. Desde sua chegada, a Seleção Brasileira ganhou seus sete jogos de qualificação para o Mundial 2018. Tite é inspirado pelo futebol italiano, com seu conhecimento tático e a sua sede de aprender sempre. Admirador de Ancelotti, prático e confortável com jogadores como o italiano, sabe consolidar suas estrelas e colocou o grupo em condições ideais”.

Com relação a Felipão, o 41º da lista, o jornal diz que “Após terrível queda na Copa do Mundo de 2014, ele poderia parar com tudo. Já vencedor da Copa do Mundo de 2002 com o Brasil, que não tinha nada a provar. Mas, convencido de que ele ainda tinha um papel a desempenhar no futebol, Luiz Felipe Scolari decidiu pelo exílio na China em 2015, em busca de redenção. No comando do Guangzhou Evergrande, ele ganhou tudo que havia para vencer”.

Nomes com currículo extenso, tendo como alguns de seus feitos o título da Liga dos Campeões, Rafa Benítez e Van Gaal são 27º e 37º, respectivamente. Outros técnicos lembrados são Marcelo Gallardo (River Plate), em 33º, e Oscar Tabarez (Uruguai), em 40º.

Até momento, o jornal revelou apenas as posições de 50º até 21º e deverá informar os 20 primeiros escolhidos em breve. Nomes como os de Pep Guardiola, José Mourinho, Carlo Ancelotti e Diego Simeone ainda não apareceram e devem estar entre as posições mais altas da relação.

Gazeta Press

Sem Dudu, Palmeiras encara Peñarol para encaminhar classificação

Às 21h45 (de Brasília) desta quarta-feira, em jogo válido pela quarta rodada do Grupo 5 da Copa Libertadores, o Palmeiras encara o Peñarol, no Estádio Campeón del Siglo. Na capital uruguaia, o time comandado pelo técnico Eduardo Baptista jogará desfalcado do atacante Dudu, suspenso.

O jogo diante do Peñarol pode encaminhar a classificação do Palmeiras às oitavas de final do torneio continental. O time alviverde lidera a sua chave com 7 pontos ganhos, um de vantagem sobre o Jorge Wilstermann, derrotado por 2 a 1 pelo Atlético Tucumán (4) na terça-feira. O time uruguaio tem 3 e está na lanterna.

O lateral direito Jean, que desfalcou o Palmeiras no dramático triunfo sobre o mesmo Peñarol, está à disposição do técnico Eduardo Baptista. Experiente e versátil, o jogador já pensa em como evitar a catimba da equipe uruguaia durante a partida de quarta-feira.

“Procuro não ficar dando ouvidos para provocações, até porque, hoje em dia, há muitas câmeras focadas nos atletas e, se um jogador fizer alguma coisa, a punição pode ser grande. Tem que se esquivar. Sabemos que esse é o jogo deles, é o ponto forte. Fazem isso como ninguém”, disse Jean.

Sem Dudu, o técnico Eduardo Baptista pode simplesmente escalar o atacante Willian ou promover a entrada do volante Thiago Santos para reforçar o meio de campo. Com a presença de Thiago Santos, outra alternativa é colocar Willian no comando de ataque como substituto do apagado Miguel Borja.

Para as pretensões do Peñarol na Copa Libertadores, o jogo contra o Palmeiras pode ser decisivo, já que a equipe acumula duas derrotas e um empate no torneio. Suspensos, Ramón Arias, Guzmán Pereira e Gastón Rodríguez são desfalques certos para enfrentar o adversário brasileiro.

Para o lugar de Guzmán Pereira, o mais cotado era Ángel Rodríguez, já recuperado de lesão. No entanto, o técnico Leonardo Ramos pode usar Alex Silva como volante, formação que já experimentou em treinamento. Na defesa, Iván Villalba substitui Ramón Arias.

“O bom é que vou estar mais perto da área. Sempre quero jogar e por isso treino para estar preparado para esse tipo de partidas”, afirmou Alex Silva, lateral direito de origem. “A ideia é que eu atue contra o Palmeiras. É o que conversamos com o Léo”, disse, citando o próprio treinador.

FICHA TÉCNICA
PEÑAROL X PALMEIRAS

Local: Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu-URU
Data: quarta-feira, 26 de agosto de 2017
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Enrique Caceres (PAR)
Assistentes: Eduardo Cardozo (PAR) e Juan Zorrilla (PAR)

PALMEIRAS: Fernando Prass; Jean, Edu Dracena, Yerry Mina e Zé Roberto; Felipe Melo; Roger Guedes, Tchê Tchê, Guerra e Willian (Thiago Santos); Borja
Técnico: Eduardo Baptista

PEÑAROL: Guruceaga; Petryk, Quintana, Villalba e Hernández; Alex Silva, Nández, Novick e Cristian Rodríguez; Affonso e Junior Arias
Técnico: Leonardo Ramos

Gazeta Press

De volta à Vila, Santos recebe o Paysandu em estreia na Copa do Brasil

Após a eliminação de Corinthians e São Paulo na última semana, diversos torcedores do Santos começaram a fazer ‘chacota’ com os rivais, afirmando que o Peixe nem havia estreado na Copa do Brasil e já tinha ido mais longe que Timão e Tricolor. De fato, os santistas tinham razão. Afinal, como está disputando a Libertadores deste ano, o alvinegro, assim como o Palmeiras, não precisou disputar as fases iniciais do torneio mata-mata e começará sua caminhada apenas nesta quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), quando encara o Paysandu, na Vila Belmiro, no confronto de ida das quartas de final.

Além de marcar a estreia no campeonato, o embate contra o Papão também será o retorno santista para casa. A equipe comandada por Dorival Júnior não joga dentro do Urbano Caldeira há quase um mês. A última partida no estádio foi no dia 29 de março, contra o Novorizontino, pela última rodada da primeira fase do Paulistão.

Ao todo, foram 27 dias sem um jogo profissional dentro da Vila. E além dos torcedores, os atletas do alvinegro também estão comemorando a volta para casa. O meia Vitor Bueno, por sua vez, espera um bom resultado na volta ao estádio e projeta voos maiores para o time durante o ano.

“Estamos com saudades de jogar na Vila, faz tempo que não atuamos diante nossa torcida em Santos. É diferente jogar aqui. Temos campeonatos difíceis para iniciar e a Vila é um diferencial nosso. Estamos com um time muito forte, que tem chegado em finais desde 2015. Queremos ser campeões de algo de maior expressão este ano para ficarmos marcados na história do clube. Tenho certeza que entraremos fortes em todas as competições que estão por vir”, explicou o camisa 7.

E para o duelo com o Papão, o técnico Dorival Júnior promoverá apenas uma alteração na equipe titular. O comandante já confirmou que Matheus Ribeiro irá começar a partida na lateral esquerda. Com isso, Jean Mota vai para o banco de reservas.

A alteração acontecerá por uma questão de entrosamento. Mesmo gostando das atuações de Mota, o comandante sabe que não poderá contar com ele para a partida diante do Independiente Santa Fe, no próximo dia 4, no Pacaembu, pela fase de grupos da Libertadores. Afinal, o meia improvisado como lateral foi expulso no empate em 0 a 0 com os colombianos, na última quarta e precisará cumprir suspensão automática.

Por conta disso, Dorival decidiu promover a entrada de Matheus Ribeiro para que ele ganhe entrosamento e ritmo de jogo. Apenas com essa modificação, o Santos entrará em campo diante do Paysandu com: Vanderlei; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, David Braz e Matheus Ribeiro; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Vitor Bueno, Bruno Henrique e Ricardo Oliveira.

Papão embalado, mas cansado

Dado como ‘azarão’ no embate contra o Santos, o Paysandu vem mostrando ao longo da temporada que dê bobo não tem nada. Afinal, o time comandado por Marcelo Chamusca está classificado para duas decisões importantes.

Ao contrário do Peixe, que foi eliminado do Paulistão pela Ponte Preta, o Papão bateu o São Raimundo no último sábado e confirmou presença na final do Campeonato Paraense, onde encara o rival Remo. Além disso, a equipe de Belém também decidirá o título da Copa Verde em duelo com o Luverdense.

Vale lembrar que o Paysandu, assim como o Santos, também fará sua estreia na Copa do Brasil. O Papão credenciou-se a entrar na disputa somente nas oitavas por conta da conquista da Copa Verde em 2016.

E apesar de ter pela frente a forte equipe santista, Marcelo Chamusca ainda não definiu qual será o time titular. Preocupado com o desgaste físico que os atletas tiveram por conta das semifinais de Parazão e da Copa Verde, o comandante pode poupar alguns jogadores para o embate contra o Peixe.

“A equipe não está definida. Com certeza teremos mudanças. Às vezes queremos escalar o melhor, mas deve haver planejamento a cada 180 minutos. Ainda mais agora que temos o Santos (na quarta-feira) e no domingo uma decisão importante contra o Remo. Então irão haver mudanças, que devem acontecer principalmente do meio e na frente. Vamos precisar oxigenar, pois teremos que marcar muito. Então nós estamos analisando o cansaço dos jogadores. Não é questão apenas de desempenho e sim de, nesse momento, colocar o atleta em campo e ele ter alguma lesão, visto que vivemos momentos decisivos nas outras competições”, explicou Chamusca.

FICHA TÉCNICA
SANTOS X PAYSANDU

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data: 26 de abril de 2017, quarta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Árbitro: Igor Junio Benevenuto (MG)
Assistentes: Celso Luiz da Silva (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (MG)

SANTOS: Vanderlei; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, David Braz e Matheus Ribeiro; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Vitor Bueno, Bruno Henrique e Ricardo Oliveira.
Técnico: Dorival Júnior

PAYSANDU: Emerson; Ayrton, Gilvan, Perema e Hayner; Augusto Recife, Rodrigo Andrade e Diogo Oliveira; Leandro Carvalho, Bergson e Alfredo
Técnico: Marcelo Chamusca

Gazeta Press

CÂMARA MUNICIPAL: Vereador explica divergências na Prestação de Contas

O vereador Rodolfo Mota (PSD) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal durante a sessão realizada na segunda-feira (24) para explicar as divergências verificadas na prestação de contas de março/2017, exibida em Plenário pelo presidente Mauro Bertoli (DEM), na segunda-feira passada (17) e denunciadas pelo blog na última segunda-feira (24).

(foto:Arquivo)

Segundo o vereador a divergência no saldo disponível de 28/02 apresentado no dia 13/03 de R$ 527.077,26 e modificado para R$ 615.095,44 no dia 17/04 por ocasião da Prestação de Contas de março/2017 ocorreu por conta de uma regra contábil. Segundo ele a prestação de contas foi feita da maneira mais correta possível e os números estão mais corretos possíveis. “Na verdade há uma diferença de saldos que foram apresentados na prestação de contas de março e abril, essa é uma diferença por conta de uma regra contábil, nós temos alguns empenhos que ficam em fase de liquidação e aí você precisa fazer a atualização desses saldos. Então em março o saldo era de R$ 527 mil e atualizado esses valores, já descontados os pagamentos que haviam sido feitos, o saldo aumentou, inclusive há uma diferença maior. Tem mais dinheiro no mês seguinte do que no mês anterior, mas isso por mera questão contábil [...] a prestação está regular”, explicou Rodolfo.

Rodolfo ainda discorreu sobre a omissão dos pagamentos efetuados à CCZ e à Editora Tribuna do Norte, na exibição dos dados no Plenário, pelo presidente Mauro Bertoli.

Para o vereador os pagamentos não foram revelados porque a Prestação de Contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos. “Também houve uma outra informação de que a Câmara teria omitido dois pagamentos de duas empresas que a Câmara tem contrato e na verdade não. O que o senhor não mostrou são os pagamentos. O senhor mostrou os empenhos e realmente não tinha empenhos para essas duas empresas que questionam não haver divulgação. Empenho é uma coisa, pagamento é outra. Realmente não apareceram pagamentos dessas duas empresas questionadas porque a prestação de contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos”, descreveu Rodolfo.

A fala do vereador, se não comprova, no mínimo colabora com as denúncias feitas pelo blog na matéria publicada na segunda-feira (24). Note que ele concorda que houve diferença de saldos, embora justifique que seja por mera regra contábil.

“Na verdade há uma diferença de saldos que foram apresentados na prestação de contas de março e abril, essa é uma diferença por conta de uma regra contábil, nós temos alguns empenhos que ficam em fase de liquidação e aí você precisa fazer a atualização desses saldos. Então em março o saldo era de R$ 527 mil e atualizado esses valores, já descontados os pagamentos que haviam sido feitos, o saldo aumentou, inclusive há uma diferença maior. Tem mais dinheiro no mês seguinte do que no mês anterior, mas isso por mera questão contábil [...] a prestação está regular”, explicou Rodolfo

O mesmo ocorreu em relação à omissão dos dois pagamentos. “O que o senhor não mostrou são os pagamentos”. “Realmente não apareceram pagamentos dessas duas empresas questionadas porque a prestação de contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos”, justificou Rodolfo Mota.

O Prestação de Contas em Plenário, foi adotada por força da lei municipal aprovada e sancionada em 2012.  A norma editada sob nº 263/2012 dispõe sobre a prestação de contas dos recursos financeiros oriundos do orçamento. No entendimento do blog, pagamento realizado faz parte da execução do orçamento e como tal deve pertencer como item essencial na determinada prestação de contas no Plenário da Câmara.

(Confira aqui), o vídeo da sessão realizada na segunda-feira (24), com as explicações do vereador Rodolfo Mota sobre as divergências denunciadas pelo blog na prestação de contas de 17 de abril.