Procurador Rodrigo Janot pediu ao STF a abertura de inquérito com o
objetivo de apurar se o chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB-PR),
cometeu o crime de prevaricação para tentar beneficiar o governador Beto Richa
(PSDB); Janot afirma que Rossoni levou três anos e dez dias para encaminhar à
CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná o pedido do STJ para processar o chefe
do executivo; na época, Rossoni era presidente do Alep; "Procurando
satisfazer interesse pessoal, Rossoni tentou impedir o prosseguimento da ação
penal movida contra seu correligionário, Beto Richa", afirma o procurador
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito com o objetivo
de apurar se o chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB-PR), cometeu
o crime de prevaricação para tentar beneficiar o governador Beto Richa (PSDB).
No pedido, Janot afirma que Rossoni levou três anos e dez dias para encaminhar
à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
o pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o chefe do
executivo paranaense. Na época, Rossoni era presidente do Alep.
Segundo
Janot, Rossoni praticou o delito de prevaricação, que é retardar ou deixar de
tomar alguma providência por interesse pessoal. "Procurando satisfazer
interesse pessoal, Rossoni tentou impedir o prosseguimento da ação penal movida
contra seu correligionário, Beto Richa", afirma o procurador.
A ação contra
Richa é de junho de 2009, quando ele era prefeito de Curitiba. O tucano é
acusado pelo Ministério Público Federal de ter usado de forma irregular
recursos públicos do Fundo Nacional de Saúde.
Em 2010,
ganhou foro privilegiado, porque foi eleito governador e, em consequência, a
ação foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. No ano
seguinte, o ministro Cesa Rocha, do STJ, pediu a Rossoni autorização para
investigar o governador recém eleito.
Sem reposta,
um ano depois outro ministro do STJ, Herman Benjamin, reforçou o pedido.
Após quase
três anos do primeiro pedido, e dez dias depois de uma representação ao MPF do
então deputado federal Dr. Rosinha (PT), Rossoni encaminhou o pedido de
investigação do governador à Comissão de Constituição e Justiça da Alepe. A
comissão deu um parecer contrário ao pedido para investigar Richa. A Alep
aprovou o parecer.
A assessoria
de imprensa de Rossoni informou ao G1 que o secretário não foi notificado deste
pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República. Sobre as
acusações, a assessoria disse que um inquérito já foi arquivado em 2016 a
pedido da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba.
Segundo a promotoria, Rossoni não teria cometido irregularidade.
Paraná 247
