quinta-feira, 30 de março de 2017

Quadrilha abre fogo contra carro forte na BR 376 perto de Mauá da Serra

Há rumores de ligação do grupo criminoso com Jean Ricardo Galian, o “Gordo”, de 39 anos, um dos assaltantes do Banco Central de Fortaleza que acabou preso em Borrazópolis, após abordagem em Mauá da Serra.
Coincidentemente, no momento do assalto, a Polícia Civil de Faxinal, cruzava a BR 376, sentido Londrina, para onde o marginal foi transferido, antes de ser recambiado a São Paulo.

Constato a presença de explosivos na Amarok
Cerca de 10 bandidos fortemente armados com fuzil 762 e  ponto 50 abriram fogo contra um carro forte por volta das 11 horas desta quinta-feira (30) entre os km 298 e 321 da BR 376 entre Mauá da Serra e Ortigueira. Mesmo crivado pelas marcas das munições o veículo com transporte de valores, conseguiu empreender fuga e o roubo não se consolidou. 
A caminhonete Amarok utilizada pelos assaltantes na ação capotou e imediatamente um Chevrolet Cruze Placas MIV 0148 de Santa Catarina foi tomada de assalto pelo bando. O veículo era ocupado por um casal e um bebê de um ano e sete meses. Foi constatado presença de explosivos na carroceria do veículo acidentado.
Existe informações do uso ainda de uma Kombi e uma BMW de cor preta. Na fuga o bando espalhou “miguelitos” na Rodovia, uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados para furar pneus das viaturas policiais para facilitar a fuga.
Mais tarde, o Posto da Polícia Rodoviária Federal divulgou nota informando a interdição da via. "Entre Mauá da Serra (PR) e Ortigueira (PR), na BR-376, do quilômetro 298 ao 321, em 30/03/2017, às 12h54, ocorreu interdição total de pista em ambos os sentidos, devido a explosivos abandonados sobre a via, em uma tentativa de assalto a carro-forte. O esquadrão anti-bombas foi acionado em Curitiba para fazer a detonação com segurança", diz a nota.
Conforme a Rodonorte, até às 17 horas a via

permanecia interditada para o tráfego
O carro forte danificado parou em Ortigueira e uma operação especial tenta identificar e prender a quadrilha. Parte do grupo entrou em uma mata na região da tentativa do roubo, por isso, buscas eram realizadas no local. Há rumores de ligação do grupo criminoso com Jean Ricardo Galian, o “Gordo”, de 39 anos, um dos assaltantes do Banco Central de Fortaleza que acabou preso em Borrazópolis, após primeira abordagem em Mauá da Serra. Coincidentemente, no momento do assalto, a Polícia Civil de Faxinal, cruzava a BR 376, sentido Londrina, para onde o marginal foi transferido, antes de ser recambiado a São Paulo.
Até às 17 horas, segundo informação da Rodonorte em seu site, a pista ainda não tinha sido liberada para o tráfego.



Sancionada lei que flexibiliza regras para renovação de concessões de rádio e TV


Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) em cerimônia no Palácio do Planalto. A norma vale a partir desta quarta-feira.
A nova lei tem origem na Medida Provisória 747/16. Pelo texto, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em “caráter precário”, caso o prazo da concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Ou seja, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional. Pedidos de transferência direta de outorga (que ocorre quando a emissora muda de controle e de razão social) também poderão ser analisados e aprovados durante esse período.
O texto também retira trecho do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) que estipulava como requisito para a renovação o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais de emissoras e a manutenção de “idoneidade técnica, financeira e moral, atendido o interesse público”.
Rádios comunitárias
De acordo com a nova lei, a rádio comunitária que quiser renovar a concessão tem entre 12 e 2 meses anteriores ao término da vigência da outorga para pedir a renovação. Quando faltar um mês para terminar esse prazo, a rádio é notificada pelo governo. Caso expire a concessão sem o recebimento da notificação ou sem decisão sobre o pedido de renovação, a rádio pode funcionar em caráter precário.
Pedidos de extinção 
Atualmente, as concessões de radiodifusão têm a duração de dez anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs. De acordo com o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção de concessões por conta da falta de apresentação de renovações pelas emissoras.
Todas as emissoras de rádio e TV terão que ter pelo menos 70% do capital total e do capital votante pertencente, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
Veto
Atualmente o Código Brasileiro de Telecomunicações proíbe políticos de exercerem cargos de direção ou gerência em concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão.
Na Comissão Mista do Congresso que analisou a MP, no entanto, foi excluída a proibição de pessoas com imunidade parlamentar ou foro especial de assumirem esses cargos em rádios autorizadas, que incluem as rádios comunitárias e retransmissoras. O presidente Michel Temer, no entanto, vetou esse trecho que havia sido modificado pelo Congresso, retomando a proibição para todos os tipos de rádio.
Para justificar o veto, Temer alegou que não pode excluir a proibição em rádios autorizadas, “na medida em que a motivação dessas vedações merece prevalecer em todas as hipóteses de serviços de radiodifusão.” Ele acrescentou que essa vedação é baseada “em eventual relação contratual da empresa de radiodifusão com a pessoa jurídica de direito público” e que não se pode quebrar a isonomia entre os diferentes tipos de emissoras.
Fonte: Câmara Notícias


ENSINO SUPERIOR: Câmara rejeita cobrança por pós-graduação lato sensu em universidade pública

De autoria de Alex Canziani (PTB-PR), PEC 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários. Com o resultado, a proposta será arquivada
A PEC havia sido aprovada em primeiro 
turno em fevereiro de 2016 
(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira 29, a possibilidade de permitir às universidades públicas cobrar pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. Outros 139 deputados federais votaram contra. Com o resultado, a proposta será arquivada.
Em fevereiro de 2016, a matéria foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa. 
De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/14 alteraria o artigo 206 da Constituição para permitir que estabelecimentos de ensino superior públicos cobrassem pela oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A cobrança pela modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado) não estava prevista na proposta. 
"A presente iniciativa tem por objetivo excluir do princípio constitucional da gratuidade nos estabelecimentos oficiais, as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. Embora sejam, em última instância, atividades de ensino, geralmente se dirigem a públicos restritos, quase sempre profissionais e empregados de grandes empresas, constituindo importante fonte de receita própria das instituições oficiais", diz a justificativa da PEC.
Apenas PSOL e PCdoB orientaram seus deputados a votar "não" na proposta. Liberaram a bancada o PT, PSC e PDT. A orientação dos demais partidos foi pela aprovação. 

Do Paraná 25 dos 27 deputados votantes, votaram a favor e apenas dois contra. Christiane Yared (PR) e Ênio Verrei (PT). Zeca Dirceu (PT) votou “sim”.

BALANÇO: PRF apreendeu quase 310 toneladas de drogas no Paraná desde 2010

Em 7 anos, agentes da PRF também apreenderam 928 armas, 73 mil munições e 122,4 milhões de carteiras de cigarro

(Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 309,2 toneladas de drogas ao longo dos últimos sete anos no Paraná.
Entre 2010 e 2016, os agentes da PRF apreenderam 301 toneladas de maconha, 4,2 toneladas de cocaína e 4,9 toneladas de crack no estado.
No mesmo período, 122,4 milhões de carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai foram apreendidas pela instituição em rodovias federais paranaenses.
Os policiais rodoviários federais apreenderam ainda 928 armas de fogo e mais de 73 mil munições nesses sete anos. E 5,1 mil veículos roubados ou furtados foram devolvidos aos seus proprietários.

O balanço de apreensões realizadas pela PRF no Paraná em 2016 foi divulgado na tarde desta quarta-feira (29).
A PRF apreendeu 40,8 toneladas de maconha, 256,8 quilos de cocaína e 545,2 quilos de crack no ano passado. Também foram apreendidos 12,6 milhões de carteiras de cigarro, 127 armas de fogo e 21,8 mil munições.
Em 2016, a PRF prendeu 387 pessoas pelo crime de tráfico de drogas no Paraná. Este número é 18,3% superior ao total de presos do ano anterior, quando houve 327 flagrantes.
Já o número de presos por contrabando e descaminho cresceu 92% no mesmo período --passou de 387 em 2015 para 743 no ano passado.
Os policiais rodoviários federais apreenderam ainda 138 mil comprimidos de ecstasy no Paraná em 2016.
Fonte: PRF

APUCARANA: PRF apreende carreta bitrem com 500 mil carteiras de cigarro contrabandeadas

Valor da carga apreendida ultrapassa R$ 2,5 milhões, conforme a polícia. Dois homens foram presos, na tarde desta quarta-feira (29), em Apucarana.

(Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta bitrem com aproximadamente 500 mil carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai, na tarde desta quarta-feira (29), em Apucarana, no norte do Paraná. A valor da carga apreendida ultrapassa R$ 2,5 milhões, conforme a polícia.
A carreta, com placas falsas, foi abordada por agentes da PRF em um posto de combustíveis, na BR-376. Durante a vistoria da carga, os policiais encontraram os cigarros.
Segundo a PRF, o motorista, de 35 anos de idade, foi preso em flagrante por contrabando. Um outro homem, de 39 anos, que de acordo com a polícia estava em um carro e fazia o papel de batedor, também foi detido.
A PRF informou que a carga de cigarro tinha como destino final Curitiba.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal (PF) e a carga será levada para a Receita Federal.
Balanço
Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pela PRF, aponta que, entre 2010 e 2016, 122,4 milhões de carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai foram apreendidas pela instituição em rodovias federais paranaenses.
Fonte: G1 Paraná