PRESTAÇÃO DE CONTAS

INVESTIMENTOS PRIORIZAM A QUALIDADE DE VIDA DOS APUCARANENSES

Nos últimos quatro anos, Prefeitura de Apucarana investiu mais de R$ 50 milhões em asfalto e na construção, reforma e ampliação de prédios públicos, contemplando famílias de todas as regiões da cidade 

Durante a apresentação das Contas do quadrimestre, o secretário da Fazenda Marcelo Machado lembrou que a prefeitura fechou um 2016 com quadro administrativo bastante favorável. "Pagamos R$ 50 milhões de dívidas
herdadas de gestões anteriores", contou o secretário.
FOTO: EDSON DENOBI

O secretário da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, Marcello Augusto Machado, promoveu nesta sexta-feira (24/02), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública para apresentar e avaliar as ações do último quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro). O momento, disse o secretário, além de estar alinhado com o governo de transparência em vigência no município desde 2013, cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo Municipal deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública. “Esta prestação de contas, em especial, marca também a apresentação formal, à sociedade, de como foi concluído o primeiro mandato do prefeito Beto Preto (2013/2016), que tanto pelo lado contábil quanto pelo lado administrativo referente à realização de programas, obras e outros atos de governo, finalizou-se com absoluto êxito”, destacou Machado. De acordo com ele, em todas as ações a administração priorizou a melhoria da qualidade de vida dos apucaranenses. “Nos últimos quatro anos investimos mais de R$ 50 milhões em asfalto e na construção, reforma e ampliação de prédios públicos, contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Além de investimentos na Saúde, Educação, Ação Social, incentivo à Agricultura, Indústria e Comércio, geração de emprego, renda e profissionalização, entre outras áreas”, citou Machado.

Apresentada em um telão, a prestação de contas do último quadrimestre revelou que, com uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 282.543.325,66 em 2016, a Prefeitura de Apucarana registrou aumento de arrecadação em comparação a 2015, sobretudo com relação ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM (+16,02%) totalizando R$53.805.129,79; Repasses Fundo a Fundo Saúde (+14,17%) = R$64.418.040,55; FUNDEB (+9,86%) = R$42.957.797,59; Repasses FNDE (+8,74) = R$5.795.173,80; IPVA (+8,59%) = R$16.380.743,86; IPTU (+4,96%) = R$12.515.678,78 e com ICMS (+4,46%) totalizando R$41.358.312,01.

O gasto com pessoal absorveu 44,55% do orçamento e todos os índices constitucionais de investimentos em Educação e Saúde foram cumpridos ao longo de 2016. De setembro a dezembro do ano passado, foram repassados à Câmara de Vereadores R$3.002.039,16, sendo que ao longo do ano o total do chamado duodécimo contabilizou R$9.006.117,96. Deste valor, R$1.758.419,34 foram devolvidos aos cofres municipais no final de dezembro.

Ainda dentro do balanço dos últimos quatro anos do governo Beto Preto, o secretário da Fazenda de Apucarana, Marcello Machado, frisou que além do equilíbrio das contas, a prefeitura fechou 2016 com um quadro administrativo bastante favorável. “Pagamos R$ 50 milhões de dívidas herdadas, com FGTS recolhido e não repassado aos servidores; pendências do INSS, precatórios trabalhistas e RPVs (requisições de pequenos valores), além de precatórios com fornecedores por serviços prestados ou obras executadas e não pagas em gestões anteriores”, revelou. Segundo o secretário, a prefeitura inicia o ano preparada para enfrentar novas demandas e desafios. “Há previsões que apontam 2017 como um ano de muitas dificuldades, diante da crise econômica nacional, mas estamos bastante cientes e administrando a cidade com a devida responsabilidade ética e fiscal”, pontuou, lembrando que as contas municipais estão tendo a devida aprovação dos órgãos de fiscalização.

Durante a prestação de contas, Machado tornou público ainda números relativos às Receitas Arrecadadas Consolidadas; principais Receitas Municipais; Despesas Empenhadas Consolidadas; Prestação de Contas na área da Criança e Adolescente; Pagamento de Sentenças Judiciais; Amortização da Dívida Pública; e resumo de atendimentos, atividades e procedimentos da Saúde Municipal.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PMA

ARAPONGAS LANÇA PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM VÍNCULO DA SOCIEDADE

Evento contou com participação de autoridades dos três poderes, além de representantes da sociedade civil organizada 

Aconteceu nesta sexta-feira (24), pela manhã, o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Pública de Arapongas, elaborado através de um processo participativo da sociedade e com a proposta de fazer frente aos principais problemas de segurança da cidade.

O evento aconteceu no Auditório do Centro Administrativo da prefeitura e contou com a presença de autoridades e integrantes de diversos segmentos comunitários e representativos de classe, dentre eles Ministério Público, OAB, CONSEG, Polícias Militar e Civil, Câmara de Vereadores e comunidade em geral.

Durante o lançamento, o secretário de Segurança, César Vinicius Kogut resumiu que o Plano vem para viabilizar ações integradas na área da segurança pública a partir de base de dados e informações sobre os índices de criminalidade, que servirão como parâmetro na adoção de planejamentos estratégicos a serem desenvolvidos em conjunto pelos órgãos responsáveis.
“Basicamente o Plano trará a certeza de uma Segurança efetiva e pautada nas necessidades reais da comunidade, destacando que Arapongas é a única cidade do Paraná a trazer esta inovação para o setor ”, disse o secretário.

O coronel Marcos Antonio Wosny Borba, comandante do Comando Regional de Polícia Militar esteve representado o Comandante Geral da Policia Militar do Paraná, Coronel Maurício Tortato e destacou a relevância da iniciativa de Arapongas em combater o crime em suas raízes e elogiou o olhar visionário e o comprometimento dos responsáveis pela segurança do município.
“Com certeza o documento trará uma outra dinâmica no combate à criminalidade e deverá ser exemplo para outros municípios e um aliado imprescindível das forças de segurança”, comentou o militar.

O delegado chefe da Subdivisão Policial de Arapongas, Marcos Fernando da Silva, se colocou à disposição para o bom andamento do Plano, destacando algumas ações previstas pela Polícia Civil, que irão auxiliar nas ações a serem implementadas em conjunto, como a reativação do 197 (Disk Denúncia), criação de um Grupo de Diligências Especiais e capacitação do quadro de policiais na área operacional e de inteligência, entre outros.

Durante sua fala, o prefeito Sergio Onofre disse que o município tem feito
a sua parte e a partir de agora adota um planejamento estratégico como forma de combater a criminalidade em Arapongas

Em seu pronunciamento, o prefeito Sergio Onofre reiterou que a elaboração do Plano está contida na sua política de priorizar ações para melhorar a segurança pública em Arapongas com a participação de vários segmentos sociais.
“Ainda que o ordenamento atribua ao governo a gestão da segurança pública, o município de Arapongas tem feito a sua parte e a partir de agora adota um planejamento estratégico para integrar ainda mais seus esforços às reais necessidades da população na área de segurança pública, seja na diminuição da criminalidade como no aspecto de inclusão social”, disse o prefeito.

Finalizando a cerimônia, o prefeito entregou ao presidente da Câmara o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança, que deverá ser levado para apreciação do Plenário nas próximas sessões.

Também participaram o vice-prefeito Jair Milani, o deputado estadual Pedro Lupion, a promotora Leda Barbosa Lorejan, os delegados da 22ª Subdivisão Policial de Arapongas, Marcos Fernando da Silva e Reginaldo Caetano, o major Segovia, comandante da PM de Arapongas, o presidente da OAB/Arapongas, Fábio Viana Barros, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Edwayne Arduin, o presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Alves dos Santos e os prefeitos de Pitangueiras Antonio Edson Kolachinski e de Sabáudia, Edson Hugo Manueira .

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

JUSTIÇA ORDENA QUE GENTILI EXPLIQUE ACUSAÇÃO INFUNDADA CONTRA LULA

Humorista será processado por difamação e poderá ser condenado a até um ano de detenção

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Danilo Gentili explique formalmente de onde tirou a informação que baseou uma mensagem publicada por ele nas redes sociais no ano de 2015. Trata-se de um "tuíte" divulgado na conta pessoal do humorista, onde Gentili afirmou que Lula “forjou um ataque (à bomba, na sede do Instituto Lula) para sair de vítima”.

De fato, no dia 30 de julho de 2015, uma bomba foi arremessada na entrada do Instituto Lula, e a autoria do atentado segue sendo investigada até hoje. No dia seguinte ao fato, Gentili publicou a frase acusatória em questão em sua conta no Twitter. Os advogados de Lula, então, ingressaram na Justiça com o chamado "pedido de explicações", que é uma medida jurídica que antecede um processo penal por calúnia ou difamação. 

Quer dizer, agora que a Justiça ordenou que Gentili explique de onde tirou a informação que eventualmente sustente sua acusação, caso ele não consiga explicar, será processado por difamação. Se condenado, a pena será de três meses a um ano de detenção. 

FONTE: LULA.COM.BR

PEDRO LUPION VISITA ARAPONGAS E ANUNCIA VERBA PARA HOSPITAL

Pedro Lupion e o prefeito Sergio Onofre com
diretores do Honpar

Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito Sergio Onofre esteve acompanhando o deputado estadual Pedro Lupion (DEM), durante sua visita as instalações do Honpar — Hospital Norte do Paraná.

Na oportunidade o deputado anunciou a liberação de R$ 80 mil através de emendas parlamentares de sua autoria e aproveitou para conhecer as instalações do Hospital.
Antes da visita, o prefeito e o deputado participaram do lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública e depois se reuniram no gabinete do Executivo, onde o prefeito destacou a parceria que o deputado vem dedicando para Arapongas.
“O deputado tem sido um importante parceiro e através de sua intermediação foram recuperadas estradas rurais e viabilizada a construção de mil unidades habitacionais, o que comprova seu emprenho e dedicação nas demandas de nossa cidade”, comentou o prefeito.

FONTE: PREFEITURA DE ARAPONGAS

PENITENCIÁRIA VOLTA À PAUTA EM APUCARANA

O debate em torno da construção de uma penitenciária em Apucarana volta a ser cogitado nos meios políticos da cidade.

No seu pronunciamento de abertura dos trabalhos legislativo, o vereador Luciano Molina (REDE) disse que é preciso tocar o dedo na ferida e que Apucarana não pode fugir do debate sobre a construção da unidade prisional. Molina alertou que o dia que acontecer uma desgraça aqui, vai aparecer um monte de gente aqui para resolver a situação do mini presídio. 

Durante pronunciamento na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o vereador Luciano Molina (REDE), disse que é preciso tocar na ferida e que Apucarana não pode fugir do debate. Para ele todos tem que dar a cara pra bater e dizer se é contra ou a favor da penitenciária. “Nós temos que resolver esse problema que também é um problema do estado. A hora que acontecer uma desgraça aqui, vai aparecer um monte de gente pra resolver a situação do mini presídio”, alertou Molina. O vereador ainda comentou sobre a superlotação e as constantes fugas das cadeias de Apucarana, Arapongas e Ivaiporã.

Já o delegado chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Dr. José Aparecido Jacovós, durante encontro com agricultores para buscar solução para o aumento das ocorrências na zona rural do município, foi incisivo na sua fala. Segundo o delegado, naquele dia oito bandidos de alta periculosidade foram levados para Londrina para colocar tornozeleiras. “Criminosos que certamente vão voltar a delinquir. E por que estão sendo colocados tornozeleiras? Porque temos uma cadeia com capacidade para 96 e hoje temos 330 presos. Todos esses fatores contribuem para que o juiz acabe soltando presos de menor periculosidade, que posteriormente vão virando uma bola de neve”, desabafou.

No encontro com agricultores, o delegado chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, contou que a cadeia tem capacidade para 96 e hoje tem 330 presos. Disse que naquele dia oito bandidos foram levados para Londrina para colocar tornozeleiras eletrônicas, criminosos que certamente vão voltar a delinquir

Em 2010, depois de longos debates e audiências públicas, envolvendo os poderes executivo, legislativo, judiciário além da participação de representantes da sociedade civil organizada, a construção de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), com capacidade de 900 presos em regime fechado e semiaberto chegou a ser anunciado oficialmente, tendo inclusive recursos garantido para sua instalação.

Ainda na gestão do ex-prefeito João Carlos de Oliveira, o município destinou um terreno na Estrada Apucarana/Rio Bom, mas a Secretaria de Justiça (Seju) descartou alegando desnível acentuado que impossibilitava a utilização do projeto original.

Em 2013, já no início da gestão do prefeito Beto Preto, um outro local chegou a ser avaliado, mas o caso não avançou e caiu no esquecimento.

FONTE: CORREIO DO VALE

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA TEM AGRONEGÓCIO ENTRE PRINCIPAIS DOADORES

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolhido novo ministro da Justiça, tem o agronegócio como um de seus principais doadores de campanha, o que não o impediu de relatar matéria de interesse do setor, como a PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas.

Serraglio declarou ter arrecadado R$ 1,4 milhão em doações para a campanha eleitoral de 2014. Desse total, R$ 470 mil, ou 31%, vieram de empresas ligadas ao campo, como indústrias avícolas e uma fabricante de herbicidas.

No código de ética e decoro parlamentar da Câmara, não há vedação clara à situação semelhante. O documento diz que o deputado está proibido de relatar matéria "de interesse específico" de "pessoa física ou jurídica" que tenha contribuído na campanha, não fazendo referência a setores da economia.

Em 2011, Serraglio foi escolhido relator da PEC 215 que, se tirada do papel, estenderá ao Congresso Nacional a atribuição, hoje restrita ao Executivo por meio do Ministério da Justiça e da Funai (Fundação Nacional do Índio), de localizar e demarcar terras indígenas, unidades de conservação ambiental e territórios de quilombolas.

A proposta gerou uma forte reação de entidades indígenas e ambientalistas, a ponto de um grupo de cerca de cem indígenas invadir o plenário da Câmara em abril de 2013.

A cena teve repercussão internacional. A PEC foi apresentada pela primeira vez no ano 2000. Quando o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em decorrência da Operação Lava Jato, foi eleito presidente da Câmara, em 2015, ela voltou a ganhar força.

Cunha autorizou a retomada de uma comissão especial para analisar a matéria e Serraglio assumiu de novo a condução dos trabalhos. Seu relatório apoiou os principais pontos defendidos pela bancada ruralista, da qual ele faz parte. A PEC foi aprovada na comissão e ainda será analisada em plenário.

POLÍCIA FEDERAL A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) disse não ter vetos ao nome de Serraglio para o ministério. A PF também estará sob a alçada de Serraglio. "É óbvio que gera preocupação, por ele ser do PMDB, partido que tem nomes importantes na investigação da Lava Jato, mas nada que possa acender um alerta vermelho na PF, no sentido de que possa ameaçar o andamento das investigações", disse Luís Antônio Boudens, presidente da Fenapef, que representa cerca de 15 mil policiais.

Os maiores doadores da campanha eleitoral de Serraglio em 2014, com R$ 200 mil, são a Porto Seguro e a indústria de carnes JBS, controlada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista por meio da J&F. Um dos braços do grupo empresarial é alvo de uma investigação da Polícia Federal, a Operação Greenfield.

FOLHAPRESS

ANTES DO CARNAVAL, RODOVIA PARA AS 
PRAIAS DO PARANÁ GANHA MAIS RADARES

Sete novos equipamentos foram instalados. Medida serve para reduzir a velocidade

Motoristas devem ficar atentos ao monitoramento na BR-277 entre Curitiba

 e o Litoral neste feriado (foto: Alex Bark/Ecovia)

O motorista que viajar durante o feriado de Carnaval pela BR-277 sentido Litoral do Paraná encontrará novos dispositivos de segurança na rodovia. Foram instalados mais sete medidores de velocidade ao longo das principais regiões da BR-277 — Serra do Mar, Morretes e Paranaguá, com intuito de aumentar a segurança de quem trafegar pela região durante o feriado prolongado.

Os novos equipamentos são monitorados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e os infratores poderão ser multados em casos de excesso de velocidade. “A velocidade na BR-277 é demonstrada por sinalização especifica ao logo da rodovia. Em alguns trechos a velocidade máxima permitida é de até 80km/h, limite que muitas vezes não é respeitado”, explica o gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovia, Raul Boff“.

 Concessionária Ecovia, responsável pelo trecho da BR-277 entre Curitiba e o Litoral, estima que A previsão indica 40 mil veículos devem descer para o litoral, nesta sexta-feira (24). O horário de pico está previsto entre 19 e 21 horas, atingindo quase três mil veículos/hora. Já no sábado (25), o maior volume está previsto para o horário da manhã, com quase 2,8 mil veículos hora entre 10 e 11 horas, contabilizando mais de 30 mil veículos ao decorrer desse dia. No domingo, o fluxo deverá será normal em ambos os sentidos da BR-277.

CORINTHIANS FAZ GABRIEL E MAYCON POSAREM DE MÁSCARAS APÓS POLÊMICAS

A confusão causada pelo árbitro Thiago Duarte Peixoto no Derby da noite de quarta-feira, em Itaquera, já virou motivo de piada para o Corinthians. Na tarde desta quarta-feira, o clube fez os seus volantes Gabriel e Maycon posarem com máscaras para tirar sarro da polêmica que marcou a vitória por 1 a 0 sobre o Palmeiras.

“Tudo pronto pro Carnaval! O Maycon sairá de Gabriel; e o Gabriel sairá de Maycon!”, publicou o Corinthians em suas redes sociais. Na foto que acompanha o texto, Gabriel aparece vestido com uma máscara com o rosto de Maycon e vice-versa.

A brincadeira foi motivada pela injusta expulsão de Gabriel no final do primeiro tempo do clássico contra o Palmeiras. O árbitro Thiago Peixoto considerou que o ex-volante palmeirense puxou a camisa do atacante Keno – quando, na verdade, quem cometeu a falta foi Maycon – e mostrou a ele um segundo cartão amarelo e consequentemente o vermelho.

Mesmo avisado durante o Derby, Thiago Peixoto só assumiu o seu equívoco, emocionado, após a partida. Nesta quinta-feira, a súmula do jogo foi corrigida, e Gabriel ficou livre para enfrentar o Mirassol no sábado de Carnaval, fora de casa.

DEFENSORIA DÁ 10 DIAS PARA ESVAZIAMENTO DA CADEIA PÚBLICA DE ARAPONGAS

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Defensoria Pública do Paraná em Maringá enviaram à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária uma recomendação para que esvazie a Cadeia Pública de Arapongas, no Norte do estado. Atualmente, a carceragem da unidade prisional está superlotada e não apresenta condições mínimas para abrigar os presos, conforme constatou uma vistoria feita pela DPPR e pelo Ministério Público Estadual no dia 7 de fevereiro. Na ocasião, constatou-se que o local, com capacidade para 36 presos, abrigava 182.

Cadeia Pública de Arapongas tem capacidade para 36 e abriga 182 presos
FOTO: BRUNO BUSSADORE/DPPR

A Defensoria deu um prazo de 10 dias para que a recomendação seja cumprida. Caso contrário, medidas judiciais serão tomadas para resolver o caso. Assinaram a recomendação os defensores públicos Bruno de Almeida Passadore, do NUCIDH, Adriana Teodoro Shinmi, Bruno Müller Silva e Cecília Nascimento Ferreira.

Quando esteve na Cadeia Pública de Arapongas, a comitiva da DPPR e MP analisou a estrutura do local, conversou com os presos e constatou que a situação da carceragem é insalubre, além da questão da superlotação. Uma das medidas judiciais cabíveis é o pedido de interdição total da carceragem. “O prédio que abriga a Cadeia está com a estrutura comprometida. Tem várias rachaduras pelas paredes”, descreveu o defensor público.

A informação sobre as más condições da Cadeia Pública de Arapongas chegou à DPPR e ao MP após uma denúncia da Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica.

FONTE: DEFENSORIA PÚBLICA