Crise? Câmara dos Deputados autoriza compra de 3.226 poltronas por R$ 2,5 mi

Reportagem da Agência Uniceub, produzida por Lucas Valença com supervisão de Luiz Claudio Ferreira, mostrou que em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2,5 milhões.

A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

(Os valores estão disponíveis no site da Câmara)

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade dos pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original.

O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações, que tornam a poltrona diferenciada, estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

Segundo Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, que possui uma parceria com a universidade brasiliense, não é errado que o setor público aumente as especificações para selecionar o melhor produto. No entanto, o problema é quando são embutidos itens desnecessários.

A assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados informou que a instituição dispõe de aproximadamente 18 mil cadeiras e que cerca de 4 mil cadeiras se encontram danificadas devido ao “longo tempo de utilização”. O órgão também ressalta que a casa legislativa não é obrigada a adquirir todos os itens estipulado no contrato.

O edital do pregão eletrônico também disponibiliza as razões para a compra dos móveis. De acordo com a Casa, o Departamento de Apoio Parlamentar, em levantamento recente, identificou a necessidade de aquisição de 1.200 para atender demandas de reposição, no caso de poltronas com mais de 10 anos de uso, e aumento de postos de trabalho.

“Portanto, é mister a aquisição de poltronas nos quantitativos solicitados pelo órgãos administrativos e legislativos da Câmara dos Deputados, pois há grande risco de que o suprimento já deficiente se agrave, acarretando sério problemas para a administração na gestão de pessoas e de segurança do trabalho, uma vez que o uso de poltronas antigas e deformadas pode ocasionar lesões ao usuário”, explica a justificativa da Casa.

CONTAS ABERTAS 

Gastos com auxílio-reclusão atingiram R$ 783,3 milhões ano passado

Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 783,3 milhões em 2016. O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Para ter direito ao auxílio, o detento não pode estar recebendo salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço).

O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário de contribuição
seja igual ou inferior a R$ 1,212,64

Além da comprovação de que o trabalhador é segurado, os dependentes devem apresentar à Previdência, de três em três meses, atestado de que este permanece preso. Desta forma, o direito é extinto em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, do mesmo modo se a condição de “dependente” for perdida.

Ontem (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado.

No caso concreto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DP-MS), em favor de um condenado a 20 anos de reclusão, cumprindo pena no presídio de Corumbá (MS), recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que, embora reconheça que a pena esteja sendo cumprida “em condições degradantes por força do desleixo dos órgãos e agentes públicos”, entendeu, no julgamento de embargos infringentes, não haver direito ao pagamento de indenização por danos morais.

O Plenário acompanhou o voto proferido em dezembro de 2014 pelo relator, ministro Teori Zavascki (falecido), no sentido do provimento do recurso. Em seu voto, o ministro restabeleceu o dever de o Estado pagar a indenização, fixada em julgamento de apelação no valor de R$ 2 mil. Ele lembrou que a jurisprudência do Supremo reconhece a responsabilidade do Estado pela integridade física e psíquica daqueles que estão sob sua custódia. Ressaltou também que é notória a situação do sistema penitenciário sul-mato-grossense, com déficit de vagas e lesão a direitos fundamentais dos presos.

Indenização e remição

Houve diferentes posições entre os ministros quanto à reparação a ser adotada, ficando majoritária a indenização em dinheiro e parcela única. Cinco votos – ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia – mantiveram a indenização estipulada em instâncias anteriores, de R$ 2 mil. Já os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio adotaram a linha proposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com indenização de um salário mínimo por mês de detenção em situação degradante.

Proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, em voto proferido em maio de 2015, substituía a indenização em dinheiro pela remição da pena, com redução dos dias de prisão proporcionalmente ao tempo em situação degradante. A fórmula proposta por Barroso foi de um dia de redução da pena (remição) por 3 a 7 dias de prisão em situação degradante. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

Voto-vista

O julgamento foi retomado com voto-vista da ministra Rosa Weber, que mesmo apoiando a proposta sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viu com ressalvas a ampliação das hipóteses de remição da pena, e temeu a criação de um salvo-conduto para a manutenção das condições degradantes no sistema prisional.

“Estariam as políticas públicas a perder duas vezes: as relativas aos presídios, em condições mais indesejadas, e as referentes à segurança pública, prejudicada pela soltura antecipada de condenados”, afirmou. Também na sessão desta quinta-feira, votaram nesse sentido o ministro Dias Toffoli e a presidente, ministra Cármen Lúcia.

O voto do ministro Edson Fachin adotou a indenização pedida pela Defensoria. Ele fez ressalvas a se criar judicialmente uma nova hipótese de remição de pena não prevista em lei. Adotou linha da indenização pecuniária de um salário mínimo por mês de detenção em condições degradantes. Citando as más condições do sistema prisional brasileiro – e do caso concreto – o ministro Marco Aurélio considerou “módica” a quantia de R$ 2 mil, acolhendo também o pedido da Defensoria.

A posição de Luís Roberto Barroso foi seguida hoje pelo voto do ministro Luiz Fux, o qual mencionou a presença da previsão da remição em proposta para a nova Lei de Execução Penal (LEP). Para ele, se a população carcerária em geral propor ações de indenização ao Estado, criará ônus excessivo sem resolver necessariamente a situação dos detentos. “A fixação de valores não será a solução mais eficiente e menos onerosa. Ela, será, a meu modo de ver, a mais onerosa e menos eficiente”, afirmou.

Na mesma linha, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, ressaltou a necessidade de se sanar a omissão do Estado na esfera prisional, na qual subtrai ao apenado o direito a um tratamento penitenciário digno. Ele concordou com a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, destacando o entendimento de que a entrega de uma indenização em dinheiro confere resposta pouco efetiva aos danos morais sofridos pelos detentos, e drena recursos escassos que poderiam ser aplicados no encarceramento.

Tese

O Plenário aprovou também a seguinte tese, para fim de repercussão geral, mencionando o dispositivo da Constituição Federal que prevê a reparação de danos pelo Estado. “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”, diz.

População penitenciária

A população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014. O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo.

As informações constam do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a dezembro de 2014, divulgado em abril de 2016. O estudo traz informações sobre a população carcerária e estabelecimentos prisionais do país, estados e Distrito Federal.

Segundo o estudo, o Brasil conta com a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não tiveram condenação em primeiro grau de jurisdição.

Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

No Congresso

Projeto de lei de conversão, aprovado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), muda as regras de concessão do auxílio-reclusão, que passaria a ter carência de 18 meses para ser pleiteado pela família do preso. Atualmente, não existe carência.

O valor desse auxílio, conforme o relatório, não seria mais de 100% do valor da pensão por morte, mais de 70% do que o preso receberia se estivesse aposentado por invalidez. As regras de concessão seguiriam as mesmas da pensão por morte, cujo recebimento depende de fatores como idade do cônjuge ou companheiro e tempo de união estável.

Indenizações

O auxílio-reclusão é um tema polêmico para a sociedade brasileira. Após as rebeliões no Norte e Nordeste do país, os parentes dos presos mortos nos conflitos poderão obter indenizações do governo do Amazonas se entrarem com processos na Justiça.

Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja caso de suicídio. Essa decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país têm a obrigação de aplicar o mesmo entendimento em ações sobre o assunto. Cabe a cada juiz definir o valor da indenização devida, dependendo do caso específico.

Os ministros do tribunal ponderaram que o estado poderá tentar comprovar que a morte não poderia ser evitada pelo estabelecimento prisional. Nesses casos, a indenização não seria paga. Na ocasião, os ministros foram unânimes ao declara que o poder público deve zelar pelos presos que estão sob sua custódia.

CONTAS ABERTAS

PTN quer virar Podemos e lançar candidato ao Planalto em 2018

Antigo partido trabalhista sonha com a candidatura do senador Álvaro Dias (PR) à Presidência da República e quer adotar as redes sociais para catalisar o engajamento político com mais participação, transparência e democracia direta

Organizado ainda na década de 1930 e fundado oficialmente há 72 anos, o Partido Trabalhista Nacional já teve presidente da República. Em 1961 o polêmico Jânio Quadros chegou ao Palácio do Planalto eleito pela legenda. Depois, o PTN foi impedido de funcionar na ditadura militar (1964-1985) que impôs o bipartidarismo com a governista Arena e a oposição consentida do MDB.  Com a redemocratização, a legenda voltou a funcionar e agora, após dois anos analisando novas formas de participação política em vários países, a direção da sigla aguarda autorização da Justiça para trocar o nome para Podemos e novamente lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2018.

Com 13 deputados federais, o PTN é a décima bancada na Câmara, mas a direção da sigla já negocia ampliar este número para 18. A sigla formalmente faz parte da base de apoio parlamentar do presidente Michel Temer e espera convencer pelo menos quatro senadores a aderirem ao partido. A direção da legenda sonha com a filiação do senador Álvaro Dias (PV-PR) para lançá-lo à presidência da República nas próximas eleições majoritárias. As conversas com Dias ainda estão no começo, mas há muitos pontos em comum entre o que defende o parlamentar e o que pretende o Podemos.

O Podemos defende o modelo liberal para a gestão econômica e prega o enxugamento da máquina estatal. Um dos exemplos é a adoção do modelo das Participações Público-Privadas (PPPs), mecanismo de gestão que concede aos empresários a exploração de vários segmentos dos serviços públicos. As bandeiras mais genéricas do Podemos são Democracia Direta, Transparência e mais Participação.

A direção da legenda defende idéias como o financiamento público das campanhas eleitorais, com a proibição das doações empresariais, voto distrital misto e educação em tempo integral para o ensino básico. A direção do Podemos promete adotar um programa que seja atualizado a cada ano para encampar causas mais atuais de interesse de um eleitorado mais jovem. “Nós somos um coletivo de causas que defendem a maior participação da sociedade nas definições das leis”, diz a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

Redes sociais

O Podemos adotou a tese do “partido movimento”, conceito que adota as redes sociais como medidor do que pretende a sociedade. O modelo também já foi adotado por outras legendas como a Rede Solidariedade ou o Partido Novo.  A direção do Podemos promete dividir com o eleitor as definições mais importantes sobre temas polêmicos. O ainda PTN entende que o Congresso deve fazer a reforma na Previdência para ajustar o financiamento dos benefícios, além da flexibilização das leis trabalhistas.

O partido terá oportunidade de mostrar que defende um novo modelo de atuação política. Além de temas como reforma da Previdência, que já divide todo o Legislativo, e a polêmica reforma trabalhista, outros debates vão esquentar as plataformas digitais que o Podemos pretende incentivar como ferramenta de modernização da participação popular.

Um deles já divide a bancada: o modelo de família. O deputado Ezequiel Teixeira (RJ), por exemplo, que é pastor evangélico, defende o modelo tradicional de família e não admite casamento gay. O seu colega Bacelar (BA) tem como uma das suas bandeiras a união civil entre homossexuais. Neste caso, a bancada do Podemos já nasce dividida. A direção da legenda promete compartilhar a polêmica com os eleitores antes de se posicionar. “Neste caso, quem vai nos orientar é o eleitor via redes sociais. Queremos dar este poder ao cidadão comum”, explica Renata Abreu.

Obama

PTN começou a virar Podemos há pouco mais de oito anos, durante a primeira campanha do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama. A inspiração para a troca do nome e do modelo de atuação política veio do bordão Yes, We Can, usado na campanha vencedora do democrata pelas redes sociais. O Podemos brasileiro nada tem a ver com o partido do mesmo nome criado na Espanha e de orientação social democrata.

O PTN é ainda uma pequena legenda. Em 2016 elegeu 30 prefeitos, 54 vice-prefeitos e 760 vereadores. Tem 17 deputados estaduais, nenhum governador ou senador. Mesmo assim, quer lançar candidato à Presidência apostando em teses como mandato aberto para parlamentares.

Via Internet, o Podemos passou a consultar a população sobre alguns temas polêmicos. Um deles é sobre a emenda constitucional 267, que acaba como auxilio reclusão de detentos e cria benefícios para famílias vítimas dos homicidas. A partir de mil votos a favor, a definição será incorporada às teses da legenda. Por enquanto, o resultado da primeira enquete propõe o endurecimento no tratamento das famílias dos detentos.

CONGRESSO EM FOCO

ACIDENTE GRAVE ENTRE 4 VEÍCULOS INTERDITA BR-376 EM MAUÁ DA SERRA

Batida violenta envolveu 2 caminhões, uma caminhonete e um ônibus. Uma pessoa morreu e ao menos 4 ficaram feridas

Depois da batida o ônibus da Viação Garcia pegou fogo

Um grave acidente envolvendo dois caminhões, uma caminhonete e um ônibus interditou a BR-376 em Mauá da Serra, no norte do Paraná, na manhã deste sábado (18). 

Segundo a concessionária Rodonorte, responsável pelo trecho, um dos caminhões estava carregado de combustível e houve incêndio no local. A pista foi interditada nos dois sentidos devido ao fogo e à fumaça, conforme a concessionária.

Às 11h, a rodovia continuada totalmente bloqueada.

De acordo com a Rodonorte, o motorista do caminhão de combustível morreu no local. Duas pessoas que estavam na caminhonete tiveram ferimentos graves, e uma delas foi levada ao hospital pelo resgate aéreo. No ônibus, o condutor teve ferimentos grave e um passageiro ficou levemente ferido, ainda conforme a concessionária.

Dois caminhões, uma caminhonete e um ônibus se envolveram no acidente

O acidente foi registrado por volta das 7h40, no km 308 da rodovia, na Serra do Cadeado, na pista sentido Curitiba.

O ônibus que se envolveu no acidente pertence à Viação Garcia e fazia o trajeto de Apucarana, no norte do estado, para Telêmaco Borba, nos Campos Gerais.

Equipes da concessionária de toda a região foram deslocadas para o atendimento no local e pediu apoio do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informou que o motorista do ônibus tentou desviar de uma carreta desgovernada que veio em direção ao veículo, mas não conseguiu. Depois da batida, o ônibus pegou fogo. Com informações do G1 Paraná

MP DE ARAPONGAS APRESENTA PROJETO DE INCLUSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

Reunião contou com a presença de autoridades e representantes de vários segmentos da sociedade

O Ministério Público de Arapongas, por meio da Promotoria de Justiça promoveu nesta sexta-feira (17), reunião pública, com empresários, representantes da administração pública e demais segmentos da sociedade, com o objetivo de apresentar o “Projeto Atitude”, que tem como objetivo a inserção juvenil no esporte e consequentemente seu afastamento das drogas e demais atos infracionais.

A reunião realizada nesta sexta-feira, visou garantir apoio para que sejam fornecidos uniformes, chuteiras, bolas, transporte e prêmios (troféus e medalhas) aos jovens participantes. De acordo com MP, a Liga Desportiva e a Guarda Municipal de Arapongas, já manifestaram apoio à iniciativa..

O Promotor de Justiça de Arapongas falou da importância do projeto

O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Aristóxenes Corrêa de Bittencourt e contou com a presença do Promotor de Justiça, Fernando Sormani Barbugiani, do secretário de Segurança Pública e Trânsito, Cesar Vinicius Kogut e do Procurador Jurídico da prefeitura, Rafael Cita, que esteve representando o prefeito Sergio Onofre.

O prefeito comentou sobre a importância do Projeto para a superação da violência que abrange crianças e adolescentes. ”Envolvendo a sociedade para atuar em conjunto na proteção dos direitos da população infanto-juvenil, estaremos oferecendo oportunidades de inclusão social e com certeza, este projeto conta com nosso total apoio”, disse Sergio Onofre.

JOGO DO APUCARANA SPORTS MARCARÁ OS 50 DO ESTÁDIO

Prefeito convoca a torcida e lembra que o Apucarana Sports Clube é resultado da união dos empresários Gilberto Ponce e Sérgio Kowalski, que estão acreditando na cidade

Inaugurado em 27/01/68, com nome de Paulo Pimentel, no jogo
amistoso entre Apucarana Futebol Clube e Sociedade Esportiva
Palmeiras, o estádio já levou o nome de Bom Jesus da Lapa e
agora se chama Olímpio Barreto. No amistoso a academia alvi-
verde bateu o Apucarana por 3 a 1. O time local jogou enxertado
de Dorval, Mengálvio e Pepe do Santos Futebol Clube

A primeira partida do Apucarana Sports Clube diante da sua torcida, pela Divisão de Acesso do Campeonato Paranaense (2ª divisão), acontecerá no dia 26 de março, às 15h30, contra a equipe do Iraty. O jogo marcará os 50 anos do Estádio Municipal Olímpio Barreto, antes denominado Estádio Municipal Bom Jesus da Lapa.

A tabela, bem como a forma de disputa da competição, foi apresentada ao prefeito de Apucarana, Beto Preto, pelo vice-presidente da Federação Paranaense de Futebol, Amauri Escudero Martins, e pelo presidente do Apucarana Sports Clube, Gilberto Ponce.  O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17/02), no gabinete municipal, e contou com a participação dos secretários municipais de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Junior, de Obras, Herivelto Moreno, e de Esportes e Lazer, Jossuela Martins.

Beto Preto conclama os torcedores a apoiarem o time, visando colocar Apucarana novamente na elite do futebol paranaense. “O que está em jogo é a tradição do futebol profissional apucaranense, que já foi por duas vezes vice campeão paranaense, campeão do Torneio da Soja e por várias vezes campeão da divisão de acesso”, cita Beto Preto.

O prefeito Beto Preto convoca a torcida para apoiar o time
no jogo contra o Iraty no dia 26 de março.
Foto: Edson Denobi

Beto Preto ressalta que o Apucarana Sports Clube é resultado da união dos empresários Gilberto Ponce e Sérgio Kowalski, que estão acreditando na cidade. “Os dirigentes estão preparando um time competitivo, com atletas que até tinham proposta do exterior, mas que apostaram no projeto do Apucarana Sports”, frisa Beto Preto.

Entre os destaques da equipe apucaranense, conforme o presidente da agremiação, estão Wallace (2º volante), Diego (atacante) e João Felipe (meia). “Também temos o goleiro Eduardo Geovani, que é de Apucarana, e estamos fechando com mais um atleta formado na base de Apucarana e que irá compor o plantel”, completa Ponce.

A estreia no estadual será dia 19 de março, em Ponta Grossa, contra o Operário. Depois, também fora de casa, o Apucarana Sports enfrentará o Paranavaí. A competição contará com a participação de 10 equipes, das quais se classificarão oito que, posteriormente, serão divididos em dois grupos de quatro times. Os campeões de cada chave garantem o acesso à primeira divisão do futebol paranaense.