ICMS/IPVA

ARAPONGAS E APUCARANA ENCHE AS BURRAS DO ESTADO

Em seis anos de Beto Richa, o governo já acumulou mais de R$ 1,3 bilhão em recolhimentos de ICMS e IPVA feitos pelos contribuintes dos dois municípios. Foram cerca de R$ 1,2 bi em ICMS e mais R$ 152 milhões em IPVA.

Chamou a atenção a visita que o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre fez ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, na última terça-feira (31), em Curitiba.

No encontro o prefeito reivindicou recursos a “fundo perdido” destinado a atender as demandas de obras no município.

Desde 2011 até janeiro de 2017, seis anos e um mês da gestão do governador Beto Richa, Arapongas já contribuiu com mais de R$ 800 milhões para o Caixa do Estado e a contrapartida em investimentos pelo governo não foram na mesma proporção.

Foram R$ 735 milhões em recolhimentos feitos pelos contribuintes do ICMS e mais R$ 76 milhões recolhidos em IPVA.

Ainda que em volume menor, no mesmo período os contribuintes de Apucarana já recolheram ao Caixa do Estado, mais de R$ 570 milhões dos dois tributos. O ICMS rendeu R$ 499 milhões contra R$ 76 milhões do IPVA.

De municípios pequenos, como Cambira, o Estado embolsou mais de R$ 73 milhões. Em ICMS foi arrecadado R$ 69 milhões e do IPVA outros R$ 3,8 milhões.

A Constituição Federal, determina que dos 100% recolhidos pelos contribuintes, o Estado devolva aos municípios geradores,  75% do ICMS e 50% do IPVA. 

A forma adotada pelo prefeito de Arapongas, em invocar o modelo “fundo perdido” nas reivindicações dos recursos pode "levantar a lebre" e desencadear uma série de cobranças dos outros prefeitos.

Foto: Ilustrativa

LULA ANUNCIA MORTE DE DONA MARISA E DOAÇÃO DOS ÓRGÃOS

“A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira dama Dona Maria Letícia Lula da Silva.

A família autorizou os procedimentos preparativos para doação dos órgãos”, posto o presidente Lula; Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar, até a presidência da República, em 2003; discreta, evitava holofotes da mídia; em 2011, incentivou Lula a realizar exames que descobriram um câncer na laringe.

Dona Marisa, com 66 anos de idade, não suportou e sucumbiu diante das perseguições sofrida juntamente com Lula e os filhos nos últimos meses. Nem mesmo quando foi internada no Hospital Sírio-Libanês para o devido tratamento, ficou imune ao ódio extremo que permeou contra sua família nos últimos meses. Dezenas de internautas desejaram sua morte pelas redes sociais.

Dois brasis opostos se manifestam em relação à sua morte. O Brasil da humildade e da solidariedade, chora, já o Brasil da arrogância, comemora.

Descanse em paz dona Marisa, força presidente Lula!

NOVA DELAÇÃO DA ODEBRECHT EXPÕE AS VÍSCERAS DE AÉCIO

Senador teria recebido R$ 63 milhões em propinas por esquema de fraude para construção da Cidade Administrativa inaugurada em 2010 durante seu governo em Minas Gerais

Depois de se unir a Eduardo Cunha para sabotar o Brasil em 2015, quando a política de "quanto pior, melhor" contribuiu para a queda do PIB de 5%, e para colocar Michel Temer no poder em 2016, quando a economia caiu mais 3,6%, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o primeiro nome a aparecer nas novas delações da Odebrecht.

Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirmou em seu acordo com a Lava Jato que se reuniu com Aécio, quando este era governador, para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. A obra, antes orçada em R$ 500 mi, acabou saindo por R$ 2,1 bi. Empresas teriam repassado cerca de 3% em propinas para o tucano, o equivalente a R$ 63 mi. Além de Benedicto Junior, o superintendente da Odebrecht em Minas, Sergio Neves, também confirmou a fraude.

"Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema.

Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Oswaldinho é um colaborador das campanhas do hoje senador mineiro, atuando como tesoureiro informal. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o ex-executivo da Odebrecht afirmou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da licitação para a obra.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores da época. Foi inaugurada em 2010, último ano de Aécio como governador, sendo a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

As informações fornecidas por BJ em sua delação premiada foram confirmadas e complementadas, segundo pessoas com acesso às investigações, pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

Sergio Neves aparece nas investigações como responsável por operacionalizar os repasses a Oswaldinho e é ele quem detalha, na delação, os pagamentos a Aécio.

Líder do consórcio, que contou com Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram a Cidade Administrativa, o Edifício Gerais."

Nos próximos dias, o procurador-geral Rodrigo Janot deverá denunciar Aécio ao STF por corrupção.

Em nota, Aécio repudiou o teor do relato de Benedicto Júnior e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo conteúdo seja de conhecimento público”.

Fonte: Brasil 247 e Folha de São Paulo