Os apartamentos
funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam gerando custos
desnecessários. O desgaste dos imóveis exige manutenção e reformas. Há
condomínios quase sem moradores que precisam manter a folha de pagamento dos
funcionários.
Além disso,
deputados que esperam por um apartamento recebem o auxílio-moradia. O custo é
de milhões de reais. E quem paga essa conta, claro, é o contribuinte.
Os apartamentos
são de “encher os olhos”: espaçosos, com mais de 200 metros quadrados,
acabamento de primeira, cozinha mobiliada, tudo novinho.
A Câmara mantém 18
prédios em Brasília para moradia de deputados. Alguns foram totalmente
reformados. Ao todo, são 432 apartamentos funcionais. Só com a manutenção, nos
últimos quatro anos a Câmara gastou R$ 9,5 milhões.
E ainda tem 84
apartamentos que estão vazios. Vão passar por reforma ou pequenos reparos.
Manter esses apartamentos fechados custa caro para a Câmara e para o
contribuinte, que é quem, no final, paga a conta.
Isso acontece
porque mesmo quando o prédio está totalmente desocupado, a Câmara mantém o
pessoal trabalhando 24 horas por dia. É o pessoal da limpeza, da segurança, os
zeladores, tem que pagar a conta de luz e, ao mesmo tempo, tem que pagar
auxílio moradia pros deputados que não tem apartamento funcional pra morar.
Só por conta dos
imóveis fechados, 84 deputados estão recebendo a ajuda mensal de R$ 4.253 para
pagar aluguel ou morar em um hotel. Por ano, são mais de R$ 4.287.024. Noventa
deputados aguardam em uma fila de espera por imóveis funcionais.
Os apartamentos da
Câmara só podem ser ocupados por deputados, mas têm servidores morando em sete
imóveis funcionais da casa legislativa.
Um deles, o Bom
Dia Brasil mostrou na semana passada, é onde mora Maria Tereza Buaiz,
funcionária da liderança do PR. Ela deu guarida ao presidente nacional do
partido governista enquanto ele estava foragido da Polícia Federal.
O secretário-geral
da ONG
Contas Abertas, Gil Castelo Branco,
diz que esse gasto da Câmara com imóveis é injustificável. Ele defende que a
casa legislativa faça o que outros órgãos vêm fazendo desde a década de 1990.
"A Câmara não
é uma imobiliária. Ela nem sabe administrar exatamente esses bens. Eu acho que
esses imóveis já deveriam ter sido vendidos há muito tempo, porque gera um
custo elevado de manutenção e, afinal, o parlamentar mora aonde ele
quiser", ressalta Gil Castelo Branco.
"Em primeiro
lugar, nem sequer deveria haver auxílio-moradia por ele [deputado] já tem uma
verba indenizatória que deveria pagar isso. Agora, em havendo o
auxílio-moradia, é muito melhor do que manter essa estrutura desse monte de
prédios que geram um custo incrível, para a Câmara e, em suma, pra todos nós
contribuintes", complementou o secretário da
Em nota, a Câmara
diz que está reformando os apartamentos vazios para que eles possam ser
ocupados por deputados. Em relação aos servidores que ocupam os imóveis
funcionais, a Casa informou que três estão irregulares porque conseguiram decisões
favoráveis da Justiça e outros quatro ocupantes que estão cumprindo prazo de
saída.
O comentarista
Alexandre Garcia concorda com Gil Castello Branco. “Não se justifica que o
contribuinte tenha que pagar por tudo isso”, afirma.
Fonte: Contas Abertas
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