O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, autor do
parecer jurídico que definiu a estratégia do ex-presidente Lula para concorrer
ao Planalto mesmo condenado em segunda instância, avisa que não adianta o TRF-4
correr para condenar o petista; para o jurista, a tentativa de acelerar o
julgamento “muda pouca coisa no cenário geral”; ainda que os desembargadores
concluam o processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos; é improvável
que todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu
registro à Justiça eleitoral; desde que chegou à segunda instância, o recurso
de Lula vem tramitando em tempo recorde, deixando claro que há uma corrida para
julgar o petista a tempo das próximas eleições
247 - Autor do
parecer que definiu a estratégia de Lula para concorrer ao Planalto mesmo
condenado em segunda instância, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira diz
que a tentativa de acelerar o julgamento do petista no TRF-4 “muda pouca coisa
no cenário geral”.
Ainda que os desembargadores concluam o
processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos. É improvável que
todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu
registro à Justiça eleitoral.
Pereira explica que, ainda que o TRF-4
analise todos os recursos em tempo recorde, Lula poderá apelar ao STJ e ao STF
para tentar suspender o veredito dos desembargadores e levar a campanha até, no
mínimo, 20 dias antes do primeiro turno.
Uma performance extremamente célere do TRF
anularia apenas um dos caminhos sugeridos por ele ao ex-presidente: o que
recomendava pedir ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão de qualquer
análise sobre o registro da candidatura de Lula até que todos os recursos fossem
esgotados na segunda instância.
O PT vai explorar a rapidez do Tribunal
Regional Federal. Dirá que o “tratamento diferenciado” mostra que não há
perseguição aos políticos, mas apenas ao petista.
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.
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