Sacramentado: Câmara aprova aumento de 6,5% para o IPTU/2018

Proposta foi aprovada em terceira e última discussão, nesta terça-feira (21), durante sessão extraordinária e teve voto contrário dos vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas – o professor Edson (PPS). Índice representa 141% acima da inflação verificada no período que foi de 2,7%. Com aumento de 6,5%, o município busca recuperar parte da receita perdida com a extinção da taxa de combate a incêndio, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com voto contrário dos vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas – o professor Edson (PPS), o plenário da Câmara de Apucarana aprovou em terceira discussão, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 116/2017 do Executivo que aumenta em 6,5% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018. O índice representa 141% acima da inflação verificada no período, calculada em 2,7%.

Logo após a aprovação em primeira discussão, na sessão da última sexta-feira (17), a proposta recebeu repercussão negativa nas redes sociais. O efeito “bombou” a ponto de provocar bate-boca entre o chefe da assessoria jurídica da Câmara Petrônio Cardoso, com internautas, no facebook. Cardoso questionou servidores públicos com Cargos de Confiança (CC) e com Função Gratificada (FG) no executivo que se posicionaram contra o aumento.

Na segunda-feira (20), o prefeito Beto Preto em sua fala numa das emissoras de rádio local criticou os vereadores Rodolfo Mota e Edson da Costa Freitas – o professor Edson, “taxando” de demagogos por terem votado contra o projeto. Hoje pela manhã, na mesma emissora, o professor Edson rebateu esclarecendo que se o aumento proposto fosse de 2,7%, índice equivalente a inflação seu voto seria favorável.

Nesta terça-feira (21), como forma de amenizar as críticas, o secretário da Fazenda Marcelo Machado, usou o jornal Tribuna do Norte para esclarecer a situação. Para ele houve polêmica desnecessária já que 72% dos contribuintes terão IPTU menor em 2018. “O projeto gerou uma polêmica desnecessária, com análises críticas focadas apenas no reajuste do IPTU, mas, propositadamente, sem avaliar a significativa redução no valor final com a extinção da cobrança do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, o Funrebom”, argumentou ele, na matéria da editoria política do jornal.

A polêmica foi instalada pelo fato do executivo ter encaminhado o Projeto de Lei propondo aumento de 6,5% e após calcular o volume da repercussão negativa nas redes sociais, buscar confundir a população alegando que a atualização seria de apenas 2,5%.

Na realidade, com aumento de 6,5% o município busca recuperar parte da receita perdida com a extinção da taxa de combate a incêndio determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), só não tiveram a transparência necessária nos esclarecimentos feito na imprensa.