terça-feira, 14 de novembro de 2017

MPF: Empresa de voo da Chapecoense pode não ser de donos oficiais


O Ministério Público Federal de Santa Catarina descobriu que a empresa responsável pelo voo que caiu com a Chapecoense em 29/11/2016 na Colômbia, não pertença de fato aos donos que constam do papel, e que dificilmente eles poderiam arcar com os pagamentos; documentos obtidos pelo MPF mostram que a dona de fato da Lamia seja uma empresa venezuelana, propriedade de Loredana Albacete, filha de um ex-senador venezuelano; isso poderia mudar a luta pelo pagamento de indenização aos familiares das vítimas do acidente
247 - O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) descobriu indícios de que a LaMia, a companhia responsável pelo voo que caiu com a Chapecoense em 29/11/2016 na Colômbia, não pertença de fato aos donos que constam do papel, e que dificilmente eles poderiam arcar com os pagamentos – um deles morreu na tragédia e o outro está foragido. No papel, a LaMia pertence a Miguel Quiroga, que era o piloto do avião e morreu no acidente; e a Marco Antonio Rocha, foragido.
No acidente, 71 pessoas morreram e 6 ficaram feridas. O avião caiu quando estava perto de aterrissar no aeroporto de Medellín. Relatório preliminar divulgado pela autoridade de aviação civil colombiana apontou que a aeronave estava sem combustível. O relatório final deve ser divulgado na Colômbia nos próximos dias.
Os procuradores do MPF-SC encontraram documentos que apontam que a negociação do fretamento da aeronave com a Chapecoense teve a participação da venezuelana Loredana Albacete. Por meio de uma conta em Hong Kong, uma outra empresa receberia os US$ 140 mil (R$ 459 mil) relativos ao deslocamento até Medellín. Isso reforça a suspeita de que os proprietários da empresa não sejam os bolivianos, segundo o MPF.
A relação dos Albacete com a negociação do voo pode colocá-los como responsáveis solidários em eventual pedido de indenização na Justiça, afirmam o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa familiares de vítimas do acidente, e o engenheiro aeronáutico Shailon Ian. Mas caberia à Chapecoense entrar contra ambos na Justiça em um procedimento chamado de "ação de regresso" --quando alguém condenado a pagar indenização aciona uma terceira parte como maneira de ressarcir prejuízos 
Nenhuma indenização foi paga até o momento pelo acidente. A Chapecoense pagou um seguro obrigatório e o seguro feito em nome de atletas e funcionários. O clube ainda deve ser acionado na Justiça por familiares de vítimas. Segundo cálculo do advogado Josmeyr Oliveira, representante de familiares das vítimas, o total de indenização que cabe à Chapecoense se aproxima de US$ 400 milhões, muito maior que os R$ 10,1 milhões de patrimônio do clube. A seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se recusou a pagar o seguro de US$ 25 milhões por entender, entre outros motivos, que o piloto e dono da empresa deliberadamente voou sem combustível, colocando em risco a segurança da aeronave e dos passageiros.


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