Richa distorce Simples para aumentar imposto, acusa Arruda

Relator do Simples Nacional, sancionado no ano passado, o deputado paranaense João Arruda, do PMDB, assina artigo denunciando que o governo Beto Richa “distorce” o Simples para promover aumento de imposto.

Segundo ele, a notícia veiculada pelo governo sob o titulo "Paraná mantém a menor tributação do País para pequenas empresas" é “flagrantemente recheada de inverdades e meias verdades, para tentar convencer as pessoas de que as mudanças propostas pelo governador não serão prejudiciais aos pequenos empreendedores”.

Como relator do Simples Nacional João Arruda assegura que a citação de que "por imposição de legislação federal, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei para adequar as quantidades e os intervalos das faixas de tributação e instituir alíquotas progressivas do ICMS vai contra o que foi debatido e aprovado na Câmara Federal”.

-- O Simples Nacional dá aos estados e municípios autonomia para que administrem o ICMS e o ISS, respectivamente. É de se presumir que o próprio governador Beto Richa está alheio aos benefícios do Simples. Esses benefícios estão sendo retirados dos empresários do Paraná através da medida de seu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, acusou Arruda.

O deputado peemedebista sustenta que “Richa está para acabar com os avanços do Simples no Paraná” e acusa que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo “está agindo de má-fé”.

Isto porque – diz – o secretário esteve com ele, em seu gabinete, tratando do novo Simples, quando relatou o projeto.

Testemunho

Até para que “não pareça mera oposição de ocasião, mas que se legitime a gravidade da decisão do governador Beto Richa”, o deputado João Arruda sugere que sejam consultados também os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou Rubens Bueno (PPS), uma vez que eles compõem a base do governo.

Arruda adianta que levará a perspectiva de Mauro Ricardo ao presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (a maior frente do Congresso Nacional), deputado Jorginho Mello, e ao presidente do Sebrae, Afif Domingos, um requerimento para que a Receita explique a suposta necessidade de leis estaduais aumentarem o ICMS, além de quais estados estão agindo nesse sentido.

-- O Paraná perde e o governo do estado dá mais uma demonstração de desrespeito ao parlamento brasileiro, lamenta o deputado. Com informações da jornalista Roseli Abrão.