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| (Foto: Reprodução/ANPr) |
O deputado Requião Filho (PMDB) abriu fogo esta semana contra um projeto do governador Beto Richa (PDB), em regime de urgência, que aumenta em 256% o ICMS das micro e pequenas empresas no Paraná; o 'impostaço' enviado por Richa à Assembleia Legislativa, o artigo 30 do Projeto de Lei 557/2017 extingue alíquotas reduzidas que foram implantadas pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2007
Blog do Esmael -
O deputado Requião Filho (PMDB) abriu fogo esta semana contra um projeto do
governador Beto Richa (PDB), em regime de urgência, que aumenta em 256% o ICMS
das micro e pequenas empresas no Paraná.
O
parlamentar fez a denúncia em primeira mão em artigo publicado nesta terça-feira (4) no Blog do Esmael.
O
‘impostaço’ enviado por Richa à Assembleia Legislativa, o artigo 30 do Projeto
de Lei 557/2017 extingue alíquotas reduzidas que foram implantadas pelo
ex-governador Roberto Requião (PMDB) em 2007.
O
governo do Paraná anda na contramão à proteção dos micro e pequenos
empresários. Já o faz com a substituição tributária. A fome deste governo de
arrecadar e prejudicar os pequenos é enorme. E a preocupação com a geração de
empregos é mínima. Este projeto não pode passar sob pena de aumentar o
desemprego no nosso Estado”, disparou Requião Filho.
A Lei
Estadual 15.562/2007, da época de Requião, prevê isenção para as chamadas
microempresas que apurarem receita de até R$ 360 mil.
Pela
novo ‘impostaço’ do governador Beto Richa, além de limitar o teto de isenção
para faturamento até R$ 360 mil, a alíquota do ICMS será aumentada em ritmo
menor para a empresa que faturar mais. Ou seja, a medida penaliza mais as micro
e pequenos empresários.
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