Mauro Bertoli presta contas no plenário, mas não revela gastos com publicidade

O blog fez uma busca no Portal de Transparência da Câmara e encontrou lançamentos de pagamentos à imprensa local superior R$ 33 mil reais durante o mês de setembro. Embora a despesa com publicidade seja constitucional, não se conhece o motivo do receio do presidente em mostrar os números no plenário da casa.

O presidente da Câmara Municipal de Apucarana Mauro Bertoli (DEM) fez no Plenário da casa, durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), a prestação de contas referente movimentação financeira verificada no mês de setembro/2017. A medida deveria atender ao disposto na Lei Municipal 263/12, mas o demonstrativo que deveria ser esclarecedor, se transformou num emaranhado de dúvidas.  Dois quadros das despesas com números diferentes foram apresentados, um lançado a título de despesa geral (R$ 536.370,28) e outro a título de despesas pagas (R$ 646.975,16).  A medida adotada dificulta a leitura e a identificação dos pagamentos realizados para os veículos de comunicação social (imprensa), relativo aos gastos com publicidade.

É fato que o presidente, durante as prestações de contas em Plenário, não gosta de mostrar os valores pagos à imprensa local.  Em nenhum ato de prestação de contas em plenário, desde que assumiu a presidência em janeiro, foi feito referência aos valores destinados aos veículos. A despesa com publicidade é constitucional e não se conhece o motivo do receio do presidente na revelação dos números.

De acordo com o art. 1º da Lei 263/12, a prestação de contas deve ser realizada de forma detalhada e o não cumprimento pode acarretar sanções previstas no Decreto Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. Segundo o dicionário da língua portuguesa, DETALHAR, significa: Descrever com todos os detalhes, minuciar ou pormenorizar, mas os responsáveis pela elaboração do demonstrativo para apresentação no Plenário, parece que faz questão de ignorar o sentido da palavra.

Segundo o relatório apresentado, o saldo disponível em 31/08 era de R$ 1.661.865,20. O duodécimo transferido pela Prefeitura foi de R$ 828.692,57 e a renda com aplicação financeira R$ 4.339,49. O demonstrativo mostrou ainda, o montante de despesas geral no total de R$ 536.370,28 e o total de despesas pagas no valor de R$ 646.975,16. Conforme anunciado pelo presidente, o saldo disponível em conta corrente no dia 30/09 é de R$ 1.847.922,10.

O blog fez uma busca no Portal de Transparência e encontrou os seguintes lançamentos de valores pagos à imprensa:

DOC	VEÍCULO	MÊS/REF	VL BRUTO
03	Tribuna do Norte	08/2017	12.500,00
04	AN Notícias	06/2017	1.875,00
07	TV Tibagi	07/2017	5.138,25
08	TV Mais	07/2017	2.645,00
09	Rádio Nova AM	07/2017	7.834,32
15	AN Notícias	07/2017	1.875,00
16	Idem	08/2017	1.875,00
		Soma	33.742,57
02	Rádio Cultura (*)	08/12	3.850,00

  (*) Serviço de transmissão das sessões                    

Confira a relação das despesas apresentadas no Plenário
01	Folha de Pagamento		425.743,55
02	Material de consumo		19.163,06
03	Serviços Terceiros (PJ)		16.560,00
04	Diárias		940,24
05	Indenizações trabalhistas		2.264,86
06	Encargos Sociais (INSS/FGTS)		90.909,31
07	Material permanente		45,00
		Soma	536.370,28