O
blog fez uma busca no Portal de Transparência da Câmara e encontrou lançamentos
de pagamentos à imprensa local superior R$ 33 mil reais durante o mês de
setembro. Embora a despesa com publicidade seja constitucional, não se conhece
o motivo do receio do presidente em mostrar os números no plenário da casa.
O
presidente da Câmara Municipal de Apucarana Mauro Bertoli (DEM) fez no Plenário
da casa, durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira
(16), a prestação de contas referente movimentação financeira verificada no mês
de setembro/2017. A medida deveria atender ao disposto na Lei Municipal 263/12, mas o demonstrativo que deveria ser esclarecedor,
se transformou num emaranhado de dúvidas. Dois quadros das despesas com números
diferentes foram apresentados, um lançado a título de despesa geral (R$
536.370,28) e outro a título de despesas pagas (R$ 646.975,16). A medida adotada dificulta a leitura e a identificação
dos pagamentos realizados para os veículos de comunicação social (imprensa),
relativo aos gastos com publicidade.
É
fato que o presidente, durante as prestações de contas em Plenário, não gosta
de mostrar os valores pagos à imprensa local.
Em nenhum ato de prestação de contas em plenário, desde que assumiu a
presidência em janeiro, foi feito referência aos valores destinados aos
veículos. A despesa com publicidade é constitucional e não se conhece o motivo
do receio do presidente na revelação dos números.
De
acordo com o art. 1º da Lei 263/12, a prestação de contas deve ser realizada de
forma detalhada e o não cumprimento
pode acarretar sanções previstas no Decreto Lei 201/67, que trata da
responsabilidade de prefeitos e vereadores. Segundo o dicionário da língua
portuguesa, DETALHAR, significa:
Descrever com todos os detalhes, minuciar ou pormenorizar, mas os responsáveis
pela elaboração do demonstrativo para apresentação no Plenário, parece que faz
questão de ignorar o sentido da palavra.
Segundo
o relatório apresentado, o saldo disponível em 31/08 era de R$ 1.661.865,20. O
duodécimo transferido pela Prefeitura foi de R$ 828.692,57 e a renda com
aplicação financeira R$ 4.339,49. O demonstrativo mostrou ainda, o montante de
despesas geral no total de R$ 536.370,28 e o total de despesas pagas no valor
de R$ 646.975,16. Conforme anunciado pelo presidente, o saldo disponível em
conta corrente no dia 30/09 é de R$ 1.847.922,10.
O
blog fez uma busca no Portal de Transparência e encontrou os seguintes lançamentos
de valores pagos à imprensa:
DOC
|
VEÍCULO
|
MÊS/REF
|
VL BRUTO
|
03
|
Tribuna do Norte
|
08/2017
|
12.500,00
|
04
|
AN Notícias
|
06/2017
|
1.875,00
|
07
|
TV Tibagi
|
07/2017
|
5.138,25
|
08
|
TV Mais
|
07/2017
|
2.645,00
|
09
|
Rádio Nova AM
|
07/2017
|
7.834,32
|
15
|
AN Notícias
|
07/2017
|
1.875,00
|
16
|
Idem
|
08/2017
|
1.875,00
|
Soma
|
33.742,57
|
||
02
|
Rádio Cultura (*)
|
08/12
|
3.850,00
|
(*) Serviço de
transmissão das sessões
Confira a
relação das despesas apresentadas no Plenário
|
|||
01
|
Folha
de Pagamento
|
425.743,55
|
|
02
|
Material
de consumo
|
19.163,06
|
|
03
|
Serviços
Terceiros (PJ)
|
16.560,00
|
|
04
|
Diárias
|
940,24
|
|
05
|
Indenizações
trabalhistas
|
2.264,86
|
|
06
|
Encargos
Sociais (INSS/FGTS)
|
90.909,31
|
|
07
|
Material
permanente
|
45,00
|
|
Soma
|
536.370,28
|
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