Agência Petrobrás |
Apesar das mais de 5 mil obras paradas e dos 50 mil engenheiros desempregados, o Brasil vai facilitar a entrada de formados em engenharia no exterior; órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses; hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia; essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuraram o governo com interesse em entrar no país
247 - O governo
deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de
construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros. A
proposta será enviada nas próximas semanas para Michel Temer antes de seguir
para o Congresso e vai modificar a regulação do setor.
Órgãos
competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem
no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles
precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia.
Esse
processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar
a atividade no país.
A nova
legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja
cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo.
Essa
foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que
procuraram o governo com interesse em entrar no país.
Pessoas
que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com
o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de
todo o país. Mesmo assim, preveem resistências.
Estima-se
que haja pelo menos 50 mil engenheiros desempregados no Brasil.
As
informações são de reportagem de Julio Wiziack na Folha de S.Paulo.
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