Segunda denúncia contra Temer é lida em Plenário

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou no fim da manhã a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). No começo da tarde, o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL), continuou a leitura do texto, que tem 260 páginas.

A leitura em Plenário é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17).

Em entrevista nesta manhã, Mariana Carvalho avaliou que a leitura da documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”, afirmou a deputada.

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.

Tramitação
Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda hoje. A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.

Depois disso, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.

Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.

Fonte: Agência Câmara