quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Projetos polêmicos devem gerar debates hoje na Câmara de Apucarana



Aprovados na sessão de ontem com voto contrário dos vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas (PPS), os Projetos de Leis Complementares (PLC) 004/2017 e 005/2017 devem gerar debates na sessão desta tarde na Câmara de Vereadores de Apucarana. Ontem, durante a primeira sessão extraordinária, a polêmica ficou por conta do PLC 004/2017, que segundo o vereador Rodolfo Mota, teve um texto protocolado na Câmara e outro com teor diferente apresentado na hora da votação. A proposta trata de cobrança de ISSQN sobre diversos setores de prestação de serviços no município. Já o PCL 005/2017 dispõe sobre aumento da taxa de saneamento, e se aprovados passam a valer a partir de 2018.

A Câmara Municipal de Apucarana realiza logo mais às 16 horas, a segunda de uma série de três sessões extraordinárias convocados em regime de urgência pelo prefeito Beto Preto (PSD).
Nove matérias constam da pauta da ordem do dia para serem apreciadas pelos vereadores, com destaques aos Projetos de Leis Complementares (PLC) 004/2017 e 005/2017, que tratam de cobrança de ISSQN sobre diversos setores de prestação de serviços no município e aumento da taxa de saneamento, à partir de 2018, respectivamente.
Na primeira sessão realizada nesta terça-feira (26), o PLC 004/2017 foi aprovado com voto contrário dos vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas (PPS). Freitas ainda votou contra o PLC 005/2017.
Na sua justificativa de voto, o vereador Rodolfo Mota, alegou que foi protocolado um texto na Câmara e apresentado outro com teor diferente na hora da votação.
Apesar da divergência da matéria, o presidente Mauro Bertoli (DEM) insistiu para que Mota votasse assim mesmo, para rever a situação a partir da sessão desta quarta-feira, mas acabou vencido. Mota manteve sua posição e votou contra o projeto.
Já o vereador Edson da Costa Freitas justificou seu voto contrário ao PLC 005/2017 alegando que teria recebido o documento em cima da hora sem tempo hábil para análise, e como se trata de aumento de taxa, se reserva no direito de votar contra para estudo posterior.
A Câmara que costumeiramente utiliza seu canal no You Tube para transmissão das sessões pela internet, na fez a transmissão da sessão ordinária realizada na segunda-feira (25). Já na extraordinária realizada ontem, foi liberado apenas o áudio da sessão, sem a respectiva imagem do plenário. O brasão do município foi estampado na tela durante o período da transmissão da sessão. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário