O governo vai
liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e
mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida
provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo
presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos
cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na
economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do
país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo
na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de
forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá
ampla divulgação da medida para a população.
“Esses
recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia
colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente
necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente,
os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde
que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não
tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil,
administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque
do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações:
aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência
para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de
HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a
pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
O
presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e
vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices
positivos dos últimos meses”, disse Temer.
Agência
Brasil
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