Em uma sessão
tumultuada, o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 12 votos a 2, arquivar a
denúncia contra as seis senadoras que
ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a
votação da reforma trabalhista, em julho.
As
senadoras Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann
(PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) estariam sujeitas a penas que podiam variar entre censura e
advertência pelo conselho, mas não à cassação do mandato em razão de se tratar
de denúncia e não de representação.
A
denúncia já tinha sido aceita pelo presidente do conselho, senador João Alberto
Souza (PMDB-MA), que convocou a reunião para que fosse eleito o relator da
matéria. No entanto, logo no início dos trabalhos houve bate-boca entre
senadores de oposição, contrários à denúncia, e da base aliada, que cobraram
respeito à decisão do presidente do conselho. A reunião precisou ser suspensa
por dez minutos.
Exaltado,
o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os membros do conselho de estarem
“desmoralizados” para processar as senadoras depois que decidiram arquivar, por
falta de provas, uma representação contra o senador Aécio Neves(PSDB-MG). Em resposta, o senador Gladson Camelli (PSD-AC) acusou os
oposicionistas de fazerem “baderna”.
No
retorno da reunião, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou questão de
ordem em nome das senadoras acusadas pedindo que o presidente reconsiderasse a
decisão de acatar a denúncia. Na questão, o senador apontou problemas formais
na apresentação da peça inicial da denúncia e defendeu, no mérito, que ela
fosse rejeitada por considerar que a conduta das senadoras não configurou
quebra de decoro parlamentar.
“A
peça, a par de não ter enquadramento jurídico, legitimidade de partes e
indicação de representados, impõe-se como uma tentativa de intimidação e de
levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”, alegou.
Ao fim,
a questão de ordem foi submetida ao plenário e aprovada pela maioria. Com isso,
o processo contra as senadoras será arquivado, não podendo ser apresentada nova
denúncia sobre o mesmo fato no colegiado.
Agência Brasil
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