Base do governo dá sinais de fraqueza e não consegue aprovar ampliação do déficit

Oposição impõe derrota a Michel Temer no Congresso Nacional e o projeto de lei do Orçamento de 2018 apresentará valores menores do que as expectativas da equipe econômica.

(Foto: Agência Brasil)

A base do governo começa a dar sinais de fadiga. Michel Temer não conseguiu aprovar ampliação do déficit fiscal para R$ 159 bilhões em 2018. Após mais de 11 horas de sessão, por falta de quórum, a oposição conseguiu impor uma derrota significativa derrota ao peemedebista e o Congresso Nacional não terminou a votação da meta fiscal para 2017 e 2018. A consequência é que o governo será obrigado a enviar nesta quinta (31) o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica.

Mesmo que o texto-base tenha sido aprovado no início da madrugada, deputados e senadores não concluíram a votação dos cinco destaques (mudanças no texto) apresentados pela oposição. Ainda está pendente a análise de duas dessas emendas ao projeto. As votações devem ser retomadas na próxima terça-feira (5).

A sessão foi interrompida às 3h37 por ausência de quórum. Era necessária a presença de pelo menos 257 deputados na Casa para concluir as votações. Contudo, apenas 219 estavam na sessão neste horário. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE) (foto), esperou mais de 50 minutos pela chegada dos deputados, mas decidiu encerrar os trabalhos.

Eunício tentou minimizar a derrota do governo e afirmou que “a meta já está aprovada”. Apesar de o texto base ter sido aprovado, a revisão só terá validade quando todas as emendas forem apreciadas. “Estou com a consciência de dever cumprido. Não estou aqui nem para defender o governo e nem para tirar o direito da oposição “, disse Eunício.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo não foi derrotado com a não conclusão da votação. “Foi uma derrota para o cansaço, porque 38 deputados não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima, não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo”, disse.

Pouco antes do fim da sessão, o líder do PSOL na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ), aformou que viraria a noite se fosse preciso. “Essa história de suspender sessão para a turma tomar café e, no dia seguinte, de manhã, estar aqui, coisa nenhuma. Vamos ficar aqui. Não tem isso, não. Vamos ficar aqui no plenário da Câmara. Eu agora estou disposto. Estou com mais energia do que no início da sessão para ficar aqui agora”, disse.

A derrota do governo acontece no momento em que Temer está na China, onde participa de uma reunião de cúpula dos Brics. Fragilizado diante de acusações de corrupção, o peemedebista vem tentando fazer avançar a aprovação de projetos na área econômica para manter uma agenda positiva. É esperado para os próximos dias o envio de uma nova denúncia contra Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal) como novo desdobramento das delações do grupo JBS e do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro.

*Com informações da Folha de S.Paulo, UOL e Agência Brasil