Relator do inquérito contra Aécio Neves no STF (Supremo
Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello rebateu o presidente do
Senado, Eunício Oliveira, e disse que não há mistério em cumprir a determinação
da corte sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG); “Se ele foi afastado do
exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81
senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio; o ministro disse não entender por
que o suplente ainda não foi convocado; “Para isso, o Senado tem dois suplentes,
para que não fique vazia a cadeira”; para o magistrado, o Senado —que após
mais de 20 dias ainda mantém o nome do tucano no painel de votações e todas as
suas regalias— está descumprindo a decisão de afastar o mineiro feita pelo
Supremo
247 - Após
a afirmação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que disse não ter
afastado Aécio Neves das funções porque não há previsão na Constituição ou no
regimento interno da casa sobre como fazê-lo, o ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello subiu o tom.
Relator do
inquérito contra Aécio Neves na corte, o magistrado disse que não há mistério
em fazer valer o que determinou a corte.
No STF,
Marco Aurélio, que assumiu a relatoria da investigação contra Aécio, reagiu e
disse que o Senado está descumprindo a decisão da Corte porque não foi
convocado o suplente para a vaga. “Ele está realmente afastado. Se ele foi
afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por
81 senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio. O ministro disse não entender
por que o suplente ainda não foi convocado. “Para isso, o Senado tem dois
suplentes, para que não fique vazia a cadeira.”
Esta é
a segunda vez que a Casa descumpre uma decisão de ministro do STF de afastar um
senador. Em dezembro do ano passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) permaneceu na
presidência do Senado mesmo com liminar de Marco Aurélio determinando seu
afastamento. “Decisão judicial é para ser cumprida, e ao que tudo indica o
episódio de dezembro está fazendo escola”, disse nesta terça-feira, 13, o
ministro.
As
informações são de reportagem de Breno Pires, Isabela Bonfim, Julia
Lindner, Isadora Peron e Vera Rosa no Estado de S. Paulo.
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