Jorge Solla (PT-BA) questiona a compra de remédios que são fabricados
por laboratórios vinculados ao Ministério da Saúde
Barros assinou contrato com
laboratório Blau
para fornecer por R$ 5,19
remédios que a Fiocruz
produz por R$ 0,17 / Arquivo/EBC
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O deputado federal
Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (31), denúncia à
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo
Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau
Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério
da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em
mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
Utilizada
no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela
Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do
contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o Ministério decidiu
deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque
reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$
109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro.
O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério
ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.
As
irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de
doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla nesta
segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A
compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5
milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação
cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do
medicamento para o Brasil.
Em
nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público, o Ministério
da Saúde afirma que para a mudança na política de aquisição de medicamentos se
deve aos preços praticados pelo mercado, cuja dispensa de licitação teria
levado a uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Mas um comunicado assinado pelo
diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, que circulou internamente na Fiocruz no
dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30
milhões.
“O
preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos
considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente,
conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o
processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido
a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente
do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na
nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos
representou economia de R$ 6 bilhões.
O
diretor destacou ainda que a parceria para transferência de tecnologia está em
fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente
farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta
industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões. Durante os
últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima
importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.
“Temos
uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para
operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do
medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não
quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do
governo”, disse o deputado Jorge Solla.
O
parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para
a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento,
pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será
distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem
perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou. Com informações da RBA.
Fonte: Brasil de Fato
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