Dos 26 municípios
membros da Amuvi, apenas quatro mantém a cobrança na conta de água da Sanepar:
Apucarana, Marilândia do Sul, Ivaiporã e São João do Ivaí
 |
| (Foto: Edson Denobi/PMA) |
A Associação dos
Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) voltou a defender a adesão das prefeituras a
um convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), possibilitando
que a taxa de coleta do lixo domiciliar seja faturada junto à conta de água. O
assunto, que já havia sido abordado na reunião ordinária realizada no final de
maio em Rosário do Ivaí, foi detalhado em reunião técnica nesta sexta-feira
(09/06), na sede da associação em Apucarana. A prática atual é o lançamento do
valor global da taxa junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) e o principal atrativo para as prefeituras, em proceder a transferência
de cobrança, é o incremento na arrecadação, uma vez que a inadimplência no
pagamento do imposto territorial é grande em praticamente todas as prefeituras,
ficando em média na ordem de 40%.
Participaram da reunião prefeitos,
técnicos municipais envolvidos com tributação, gerentes e técnicos da Sanepar.
Dos 26 municípios membros da Amuvi, apenas quatro mantém a cobrança na conta de
água da Sanepar: Apucarana, Marilândia do Sul, Ivaiporã e São João do Ivaí.
Como duas prefeituras possuem sistemas próprios de abastecimento, a sugestão da
Amuvi foi estendida às demais 20 cidades. “Só há vantagens para o município.
Nós, gestores públicos, temos expertise para a Educação, Saúde, Infraestrutura.
O manejo dos resíduos sólidos tem que deixar para quem sabe. O melhor caminho é
a terceirização e para isto são necessários recursos. Ao ser lançada junto à
conta da Sanepar, as prefeituras têm maior garantia de recebimento da taxa,
podendo subsidiar com segurança a prestação de serviços”, observou Beto Preto,
presidente da Amuvi e prefeito de Apucarana.
Os recursos são repassados aos cofres
municipais pela Sanepar até o 10º dia útil do mês. “É dinheiro que entra todo
mês para subsidiar o serviço e o que sobra pode ser usado para uma obra, para a
reforma de uma escola, de um posto de saúde, para a compra de medicamento, para
cuidar melhor da população”, pontuou o presidente da Amuvi.
O modelo de Apucarana foi apresentado como
referência. “Repassamos aos presentes a forma como lidamos com a questão, qual
o embasamento jurídico, os caminhos para a prefeitura firmar o convênio, as
bases de cálculo e de reajuste anual”, explicou Beto Preto. No caso de
Apucarana, o presidente da Amuvi ressaltou que o convênio garante muitos
avanços, embora a cidade ainda busque equacionar um déficit entre o que é
arrecadado e investido, já que em 2016 a arrecadação com a taxa do lixo foi de
R$ 5,9 milhões e o gasto de R$ 6,3 milhões. “No caso de Apucarana existem
outros custos. Não é só a coleta domicilar, temos a gestão do aterro sanitário,
serviço que também está à cargo da Sanepar, e a coleta do lixo reciclável”,
explicou.
O gerente geral da Sanepar na Região
Nordeste, Sérgio Bahls, pontuou que a estatal tem índice de inadimplência de no
máximo 2%. “Temos uma cobrança efetiva de 98%”, informou. Entre as vantagens
para as prefeituras, além do reduzido percentual de inadimplência, são ainda
fluxo de caixa contínuo, possibilidade de o cliente parcelar o serviço em 12
vezes, atualização cadastral mensal e o recebimento pela prefeitura dos valores
arrecadados até o décimo dia útil do mês subsequente ao pagamento pelos
contribuintes.
O presidente da
Amuvi, Beto Preto, disse que na próxima semana a associação deve enviar uma
nota técnica a todas as prefeituras para auxiliar os gestores interessados.
Para que o tributo possa ser lançado junto à conta de água da Sanepar já em
2018, os municípios deverão aprovar legislação municipal autorizatória e de
base de cálculo até o dia 29 de setembro. Técnicos da Sanepar se colocaram à
disposição para irem às câmaras municipais, caso necessário, explicar aos
vereadores as vantagens da transferência de cobrança.
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Prefeitura
Nenhum comentário:
Postar um comentário