terça-feira, 2 de maio de 2017

PSDB quer oficializar escravidão no campo


Projeto de lei do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), permite que as empresas não paguem seus funcionários apenas com salário, mas também mediante "remuneração de qualquer espécie", como oferta de moradia e alimentação, como na época das senzalas; a proposta específica para os trabalhadores rurais quer adotar o mesmo "espírito" do projeto votado na Câmara da reforma trabalhista: não tratar o trabalhador como um "coitadinho" e restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho; o projeto aumenta ainda a jornada diária de trabalho para até 12h, por "motivos de força maior", permite a substituição do repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias seguidos, e autoriza a venda integral das férias dos empregados
247 – O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da bancada ruralista, quer oficializar a escravidão para os trabalhadores do campo no Brasil. Esta notícia não é um exagero.
Depois da aprovação da Reforma Trabalhista do governo Temer, o objetivo agora é mudar as leis específicas para o trabalhador rural, com 192 itens que substituirão a legislação vigente. 
A proposta do tucano quer adotar o mesmo "espírito" do projeto aprovado na Câmara na semana passada que acabou com a CLT: não tratar o trabalhador como um "coitadinho" e restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
O projeto de lei de autoria do parlamentar tucano permite que as empresas não paguem seus funcionários apenas com salário, mas também mediante "remuneração de qualquer espécie", como oferta de moradia e alimentação, como na época das senzalas.
O texto aumenta ainda a jornada diária de trabalho para até 12 horas, por "motivos de força maior", permite a substituição do repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias seguidos, e autoriza a venda integral das férias dos empregados.
As alterações na legislação do trabalhador rural ficaram de fora do parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), votado na semana passada, por um acordo da bancada ruralista com o governo. 


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