 |
| (foto:divulgação) |
O depoimento do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. marcado para o dia 10 de maio em
Curitiba, acabou causando o cancelamento dos prazos processuais e atendimento
ao público na sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Ahú. Em portaria
publicada nesta quinta-feira (4), a juíza Gisele Lemke, Diretora do Foro,
considerou que as medidas de segurança adotadas pelas polícias Federal e
Militar inviabilizariam o acesso aos serviços do prédio.
“Considerando a notícia de diversas
mobilizações de movimentos sociais nas imediações dos prédios da Justiça
Federal; as medidas que estão sendo adotadas pela Polícia Militar do Paraná e
Polícia Federal para garantir a segurança nas imediações dos edifícios da
Justiça Federal; e a necessidade de garantir a segurança do público interno e
externo”, diz o documento.
Todo o atendimento ao público e os atos
e prazos processuais dos demais processos no âmbito da Subseção Judiciária de
Curitiba, no dia 10 de maio de 2017, foram suspensos.
Os edifícios Manoel de Oliveira Franco
Sobrinho (sede Cabral) e Milton Luiz Pereira (sede Centro) permanecerão
fechados durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados,
servidores, estagiários e terceirizados.
O acesso ao edifício da JF somente será
permitido às pessoas diretamente envolvidas com a realização e apoio da
audiência supramencionada, devidamente autorizadas pela Direção do Foro,
conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná.
Eventuais casos de urgência deverão ser
encaminhados ao plantão judicial.
Protestos a favor e contra o
ex-presidente estão marcados para a data do depoimento. As ruas do entorno
devem ser bloqueadas para a realização do depoimento no dia 10, marcado para às
14 horas.
Outra medida já adotada pela JF-PR foi a
instalação de arames farpados nas grades que cercam o prédio.
O depoimento, inicialmente marcado para
o dia 3 de maio, já havia sido adiado para o dia 10 de maio, a pedido da
Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Paraná para justamente
dar tempo para a preparação da segurança.
Veja a Portaria que suspendeu serviços
na JF-PR:
04/05/2017 – Portaria 744 de 03/05/2017:
Direção do Foro suspende prazos processuais e atendimento ao público da JF em
Curitiba dia 10 de maio de 2017
Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017.
Dispõe sobre o expediente na Subseção
Judiciária de Curitiba no dia 10 de maio de 2017.
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO a realização da audiência de
interrogatório do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, nos autos da Ação Penal nº
5046512-94.2016.4.04.7000, designada para o dia 10 de maio de 2017 às 14h, a
ser realizada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba,
CONSIDERANDO a notícia de diversas mobilizações
de movimentos sociais nas imediações dos prédios da Justiça Federal,
CONSIDERANDO as medidas que estão sendo
adotadas pela Polícia Militar do Paraná e Polícia Federal para garantir a
segurança nas imediações dos edifícios da Justiça Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a
segurança do público interno e externo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o atendimento ao
público e os atos e prazos processuais dos demais processos no âmbito da
Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 10 de maio de 2017.
Art. 2º. Os edifícios Manoel de Oliveira
Franco Sobrinho (sede Cabral) e Milton Luiz Pereira (sede Centro) permanecerão
fechados durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados,
servidores, estagiários e terceirizados.
§1º O acesso ao edifício Manoel de
Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas
diretamente envolvidas com a realização e apoio da audiência supramencionada,
devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada
à Polícia Militar do Estado do Paraná.
Art. 3º. Eventuais casos de urgência
deverão ser encaminhados ao plantão judicial.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gisele Lemke
Juíza Federal Diretora do Foro
Nenhum comentário:
Postar um comentário