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| (foto: Joka Madruga) |
Em um momento de profundo descrédito da classe
política, muitas críticas têm sobrado para os sindicatos. Os mais exaltados dizem
que eles sequer deveriam existir! Que só servem de braço político dos partidos
de esquerda. Na luta para vencer esse preconceito, o Dieese – Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – lançou um documento –
Nota Técnica 177 – que reúne informações sobre a realidade dessas instituições.
Uma ótima leitura para quem tem alguma dúvida sobre a importância das entidades
sindicais. Confira um resumo dos argumentos:
História de lutas– Os sindicatos tiveram papel decisivo no combate à
ditadura militar e em todos os movimentos populares que vieram a seguir: luta
pela anistia dos presos políticos, pelas eleições diretas e também pelo caráter
cidadão da Constituição de 1988. Graças à mobilização das/os trabalhadores
organizadas/os, a Constituição recebeu o artigo 7, que contém 34 incisos sobre
direitos das/os trabalhadoras/es.
Nação adormecida– Há quem diga que o sindicato envolve meia dúzia
de gatos pingados. No entanto, existem pelo menos 50 milhões de brasileiros
filiados a alguma entidade. São mais de 11 mil entidades. Destas, oito mil
pertencem ao meio urbano e três mil ao meio rural. Imagine se todo esse povo se
organizasse pra defender os direitos das/dos trabalhadoras/es?!
Igualar forças– É impossível querer que um trabalhador ou um
pequeno grupo deles possa discutir de igual para igual com um patrão. Por isso
existem os sindicatos e as negociações coletivas. Nos últimos 10 anos foram 56
mil convenções e 308 mil acordos. 94% deles tratam de salário e/ou reajuste,
88% sobre jornada de trabalho e 84% sobre saúde e segurança do trabalho.
Guardiões da Justiça – Uma coisa é conquistar o
direito, outra é fazer isso se tornar prática, ainda mais porque estamos
falando de Brasil. Os sindicatos oferecem às trabalhadoras e aos trabalhadores
um canal oficial de contato com órgãos fiscalizadores como o Ministério
Público.
Temas nacionais –Um sindicato não serve para discutir assuntos
exclusivos de seus filiados. Eles têm sido importante na discussão de temas
como o salário mínimo nacional, sistema tributário entre outros. Importância
que também se dá na participação dos sindicatos em Conselhos de políticas
públicas e controle social, como os Conselhos de Saúde, por exemplo.
Confira aquiaqui a Nota Técnica 177, do DIEESE, na íntegra.
Por Marcio Mittelbach, Terra Sem Males
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