Em uma decisão que pode ter impacto em todas as prisões da
Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta terça-feira se
solta ou não o ex-ministro José Dirceu; o habeas corpus apresentado pelos
advogados do petista será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do
STF; o argumento para que Dirceu ganhe a liberdade é que, embora condenado
por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em
segunda instância, e a lei determina que o acusado responda em liberdade até
que isso ocorra; a comunidade jurídica aguarda com expectativa a decisão: caso
os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma
sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões
que se determinam em Curitiba", termo já usado por um dos ministros da
turma, Gilmar Mendes; Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como
um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro
247 - O STF (Supremo
Tribunal Federal) julga nesta terça-feira um habeas corpus que pode pôr o
ex-ministro José Dirceu em Liberdade.
O
argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas
vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda
instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso
ocorra.
O
mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou
o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.
As
informações são da coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.
"Há
uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os
magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização
de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se
determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar
Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da
Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
Fazem
parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin."
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