Cassação do prefeito de Rio Bom será julgada na próxima quarta-feira. TRE deve manter condenação e marcar nova eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para a próxima quarta-feira (03) o julgamento do recurso proposto pela Coligação União, Trabalho e Democracia do prefeito eleito do município de Rio Bom Ene Benedito Gonçalves (PDT) que teve o mandato cassado. O julgamento estava marcado para o dia 18 de abril mas foi transferido para as 16h da próxima quarta-feira (3) por determinação do Desembargador Presidente Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Ene venceu a eleição com 1.409 votos ou 53,98% dos votos válidos contra 1.201 votos (46,02%) dados a Moisés Andrade (PSDB) mas teve o mandato cassado por abuso de poder econômico – uso indevido de meio de comunicação social (Jornal).

A sentença do dia 31 de outubro de 2016 proferida pela juíza Stephanie Assis Pinto de Oliveira da 76ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilândia do Sul, cassou o registro da candidatura e declarou a inelegibilidade do candidato a prefeito Ene Benedito Gonçalves e do candidato a vice Eufrázio Silva de Oliveira para as eleições que se realizarem nos próximos 8 (oito).

A decisão da juíza atendeu pedido da Coligação “Rio Bom no Caminho Certo” que teve como candidato à reeleição Moisés Andrade. No pedido, a coligação perdedora alegou que a coligação ré se utilizava de um jornal para prejudicar o candidato da coligação autora. Nas alegações, Moisés contou que o periódico publicou “matérias” tendenciosas prejudicando sua candidatura em benefício da candidatura de seu adversário.

O juíza também julgou procedente a representação eleitoral movida pela Coligação “Rio Bom no Caminho Certo” e condenou o Jornal envolvido no caso ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reis), limitado ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Jornal interpôs Recurso Eleitoral em 28 09/2016, às 17h53 buscando reforma da sentença e afastamento da multa aplicada mas o TRE rejeitou o recurso por intempestividade e manteve a condenação.

De acordo com advogado da coligação autora, Guilherme de Salles Gonçalves, o Tribunal deve manter a decisão da juíza de Marilândia do Sul e convocar novas eleições.