CÂMARA MUNICIPAL: Vereador explica divergências na Prestação de Contas

O vereador Rodolfo Mota (PSD) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal durante a sessão realizada na segunda-feira (24) para explicar as divergências verificadas na prestação de contas de março/2017, exibida em Plenário pelo presidente Mauro Bertoli (DEM), na segunda-feira passada (17) e denunciadas pelo blog na última segunda-feira (24).

(foto:Arquivo)

Segundo o vereador a divergência no saldo disponível de 28/02 apresentado no dia 13/03 de R$ 527.077,26 e modificado para R$ 615.095,44 no dia 17/04 por ocasião da Prestação de Contas de março/2017 ocorreu por conta de uma regra contábil. Segundo ele a prestação de contas foi feita da maneira mais correta possível e os números estão mais corretos possíveis. “Na verdade há uma diferença de saldos que foram apresentados na prestação de contas de março e abril, essa é uma diferença por conta de uma regra contábil, nós temos alguns empenhos que ficam em fase de liquidação e aí você precisa fazer a atualização desses saldos. Então em março o saldo era de R$ 527 mil e atualizado esses valores, já descontados os pagamentos que haviam sido feitos, o saldo aumentou, inclusive há uma diferença maior. Tem mais dinheiro no mês seguinte do que no mês anterior, mas isso por mera questão contábil [...] a prestação está regular”, explicou Rodolfo.

Rodolfo ainda discorreu sobre a omissão dos pagamentos efetuados à CCZ e à Editora Tribuna do Norte, na exibição dos dados no Plenário, pelo presidente Mauro Bertoli.

Para o vereador os pagamentos não foram revelados porque a Prestação de Contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos. “Também houve uma outra informação de que a Câmara teria omitido dois pagamentos de duas empresas que a Câmara tem contrato e na verdade não. O que o senhor não mostrou são os pagamentos. O senhor mostrou os empenhos e realmente não tinha empenhos para essas duas empresas que questionam não haver divulgação. Empenho é uma coisa, pagamento é outra. Realmente não apareceram pagamentos dessas duas empresas questionadas porque a prestação de contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos”, descreveu Rodolfo.

A fala do vereador, se não comprova, no mínimo colabora com as denúncias feitas pelo blog na matéria publicada na segunda-feira (24). Note que ele concorda que houve diferença de saldos, embora justifique que seja por mera regra contábil.

“Na verdade há uma diferença de saldos que foram apresentados na prestação de contas de março e abril, essa é uma diferença por conta de uma regra contábil, nós temos alguns empenhos que ficam em fase de liquidação e aí você precisa fazer a atualização desses saldos. Então em março o saldo era de R$ 527 mil e atualizado esses valores, já descontados os pagamentos que haviam sido feitos, o saldo aumentou, inclusive há uma diferença maior. Tem mais dinheiro no mês seguinte do que no mês anterior, mas isso por mera questão contábil [...] a prestação está regular”, explicou Rodolfo

O mesmo ocorreu em relação à omissão dos dois pagamentos. “O que o senhor não mostrou são os pagamentos”. “Realmente não apareceram pagamentos dessas duas empresas questionadas porque a prestação de contas é sobre empenhos e não sobre pagamentos”, justificou Rodolfo Mota.

O Prestação de Contas em Plenário, foi adotada por força da lei municipal aprovada e sancionada em 2012.  A norma editada sob nº 263/2012 dispõe sobre a prestação de contas dos recursos financeiros oriundos do orçamento. No entendimento do blog, pagamento realizado faz parte da execução do orçamento e como tal deve pertencer como item essencial na determinada prestação de contas no Plenário da Câmara.

(Confira aqui), o vídeo da sessão realizada na segunda-feira (24), com as explicações do vereador Rodolfo Mota sobre as divergências denunciadas pelo blog na prestação de contas de 17 de abril.