Penitenciária paranaense é modelo em tratamento penal

O Paraná colocou em funcionamento uma unidade prisional considerada modelo em tratamento penal no país. De regime fechado, a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, é um lugar em que os presos dedicam-se o dia todo a atividades educacionais e de trabalho. Nesta quinta-feira (23), a unidade receberá a visita de integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Foto: Vanessa Cordeiro/DEPEN

Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a unidade de progressão faz parte das ações do projeto “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da unidade prisional – que iniciou suas atividades em novembro do ano passado – é preparar os detentos para voltarem ao convívio social após o cumprimento total da pena.
Instalado em uma área desativada da Penitenciária Central do Estado (PCE), o local, que abrigou mulheres encarceradas, passou por modificações. "O local foi especialmente organizado para isso, embora o espaço já tenha toda uma história dentro do sistema penitenciário", explica o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura.
Segundo Cartaxo, o trabalho tem obtido êxito e mostra o caminho para a execução penal. “Ou seja, promovermos a reinserção social por meio do trabalho, educação, ensino religioso e o ensino profissionalizante", afirma o diretor do Depen.

CAPACIDADE E FUNCIONAMENTO – A unidade penal possui atualmente 175 detentos que estão em fase final de cumprimento de pena, próximos de retomar o convívio em sociedade. Além disso, o preso também precisa possuir um bom comportamento carcerário.
A penitenciária mantém 100% dos presos ocupados em atividades de ensino e trabalho. Quatro canteiros de trabalho estão em funcionamento em parceria com iniciativa privada; outros oito são mantidos pelo Depen em canteiros próprios. As aulas acontecem em três turnos (manhã, tarde e noite).
A diretora da unidade PCE-UP, Cinthia Mattar Bernardelli Dias, diz que a intenção é expandir o trabalho. "Esse é um projeto piloto que vem dando certo. Estamos aprimorando o trabalho, buscando novas parcerias para com isso abrir novas vagas", planeja ela.

CONHECER – Nesta quinta-feira (23), a unidade de progressão receberá representantes da OEA. Pela primeira vez, o órgão visitará uma instituição de cárcere no Brasil. “Essa inédita visita pela OEA nos mostra que estamos no caminho certo”, afirma o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. “De um lado, focando na produção de novas vagas prisionais – 7 mil novas vagas com as obras em andamento – para dar um tratamento mais humanizado para esses presos que estão hoje custodiados em delegacias e vão entrar no sistema penitenciário. De outro lado, preparando aquele indivíduo que já está na fase final de sua pena para sua reinserção social”, afirma diz Mesquita. 

OUTRAS UNIDADES - O secretário ressalta que, além da iniciativa na PCE-UP, as unidades prisionais do Depen paranaense oferecem oportunidades de trabalho e de estudo, inclusive com o projeto de remição pela leitura, aos detentos que estão cumprindo pena. “Nós temos grandes profissionais penitenciários dedicados a essa matéria e agora é um momento de um grande reconhecimento, reconhecimento internacional de que o trabalho vem tem sido realizado com sucesso”, acrescenta Mesquita.
Após a visita, Governo do Paraná e OEA firmam uma parceria internacional, juntamente com Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Estado.

Fonte: AEN/Pr