Empresa, contratada em 2012 para digitalizar e armazenar documentos, é
suspeita de cobrar valores incompatíveis com serviços executados.
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| Operação investiga suposto desvio de dinheiro público nas administrações de Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin |
O
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério
Público do Paraná (MP-PR), investiga a suspeita de fraude em um contrato da
Prefeitura de Maringá para a digitalização de documentos. Barracões do
município, onde ficam documentos da administração, foram alvo da operação nesta
segunda-feira (27).
O local armazena papéis que registram toda a
movimentação de materiais e de recursos do município. O arquivo é gerenciado
pela empresa Sinax, desde 2012.
O MP-PR apura indícios de irregularidades na
cobrança dos serviços. O armazenamento de cada caixa de documentos custa para a
prefeitura R$ 0,93 por mês.
Mas, segundo o Gaeco, o município estaria pagando
bem mais do que deveria. No local existem cerca de 70 mil caixas, mas notas
fiscais mostram que, no último trimestre de 2016, a empresa teria cobrado pelo
armazenamento de 190 mil caixas.
O promotor Leonardo Vilhena declarou que há
suspeita de mais de uma fraude, com cobrança maior ao serviço efetivamente
executado. “Um superfaturamento na execução do contrato”, afirma.
Um acompanhamento feito por técnicos da Secretaria
de Patrimônio aponta uma das supostas irregularidades. De acordo com o
secretário da pasta, Paulo Sérgio Carstens, de 1º de dezembro a 19 de dezembro
de 2016, a Sinax cobrou em torno de 322 mil digitalizações de documentos. “Era
impossível, nesse período, eles realizarem tantas digitalizações. Isso nunca
aconteceu”, declarou.
Ainda conforme Carstens, no próprio relatório
encaminhado pela empresa à secretaria consta a realização de apenas 15 mil
digitalizações no período.
O funcionário que era encarregado de fiscalizar a
prestação do serviço e a cobrança diz que começou a desconfiar das
irregularidades e foi impedido de continuar o trabalho. Ele foi entrevistado
pela RPC Maringá, mas preferiu preservar a identidade.
O servidor trabalha há 20 anos no setor e contou
que desconfiou dos valores em notas fiscais, que não eram compatíveis com o
serviço executado, “Eu cheguei a procurar o diretor da Semat (Secretaria de
Recursos Materiais, Abastecimento e Logística) na época, pra informar ele sobre
isso e eu fui simplesmente impedido por ele de continuar esse tipo de
fiscalização”, relatou.
De
acordo com o funcionária, ele era impedido de participar de reuniões para
conferir valores e serviços a serem executados. Ele também achou exagerado o
valor cobrado pra fazer o transporte de documentos do arquivo até o prédio da
prefeitura. Para ele o preço não era compatível com o serviço de moto-táxi. “Se
fosse um frete normal, R$ 95. Se precisasse de um documento urgente, era pago
R$ 165 para cada viagem que era feita”, declarou.
De acordo com o edital, a empresa contratada
ficaria encarregada de digitalizar toda a documentação da administração
municipal de Maringá e também de armazenar todos esses documentos, mas num
espaço que ficasse fora das instalações da prefeitura.
O problema é que, desde que começou a prestar esse
serviço, a empresa se instalou em um barracão que pertence ao município.
O secretário de Patrimônio afirma que a empresa
precisaria fazer a digitalização e realizar a guarda da documentação em um
ambiente externo. “Eles vieram, em 2013, para dentro de um órgão da prefeitura
municipal e continuaram cobrando para armazenar documentos aqui dentro. O que é
uma aberração”, concluiu.
Presos
Durante a operação, nesta
segunda, dois homens foram presos porque os policiais do Gaeco encontraram
armas não registradas na casa deles. Os dois pagaram fiança e foram liberados.
O outro lado
Em nota, o ex-prefeito de
Maringá Roberto Pupin afirmou nunca ter sido informado de suspeitas de ato
ilícito na execução do referido contrato, e que está aguardando as conclusões
do MP-PR, pois tem interesse que tudo seja esclarecido e que fique comprovado
que não existem irregularidades.
A RPC Maringá procurou
também o ex-secretário da então Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento
e Logística, Gilton Domingues Bonô. mas não conseguiu contato.
Em nota, a empresa Sinax, contratada para fazer a
digitalização dos documentos, explica que ainda não tem informações completas
sobre o teor da denúncia para prestar maiores esclarecimentos, porque não foi
notificada pelo MP-PR e teve seu acesso aos autos negado na última semana.
Ainda segundo a nota da empresa, na contratação e
execução de todos os seus contratos, a Sinax é pautada pela ética e
transparência e é rigorosa no respeito às práticas de boa governança e
responsabilidade empresarial.
A Sinax diz também que está à disposição para
prestar os esclarecimentos necessários.
Fonte: G1 Paraná
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