quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

STF PODE DECIDIR HOJE SOBRE LIBERDADE DE EDUARDO CUNHA
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode ter nesta quarta-feira (8) seu julgamento mais relevante deste início de ano: uma reclamação e uma petição do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista alega que Sérgio Moro descumpriu decisão do Supremo. A determinação teria sido afastar o deputado de suas funções, e não prendê-lo. Ele pede à corte para ser libertado.

Edson Fachin, o novo relator da Lava Jato, indicou que as ações podem ser analisadas nesta quarta pelo plenário do STF.

Cunha havia apresentado um pedido de habeas corpus no ano passado. Em decisão isolada, Teori Zavascki arquivou.
Os advogados recorreram. Essa ação está agora nas mãos de Edson Fachin. Mas ainda sem data para ser analisada.

RECLAMAÇÃO DE LULA CONTRA MORO

O Supremo também pode julgar nesta quarta uma ação na qual Lula questiona decisão que encaminhou para Sérgio Moro gravações de telefonemas seus.

Os advogados do ex-presidente querem uma investigação contra o juiz. As gravações, alegam, eram ilegais.

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