RECESSO DE CARNAVAL DO CONGRESSO PODE CUSTAR MAIS DE R$ 300 MILHÕES
Quem vai viajar no carnaval sabe que os custos para sair de
casa nesse período não são baixos. Também não é baixo o valor empregado para
que os parlamentares possam “curtir a folia”. Conforme levantamento da Contas
Abertas, os custos com o feriadão de carnaval podem atingir mais de R$ 300
milhões.
O Congresso Nacional custa diariamente R$ 27,8 milhões para
os cofres públicos. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas
por hora para a realização das atividades.
Se considerarmos que as Casas vão ficar praticamente paradas
entre sexta-feira passada (24) e a próxima segunda (6), 11 dias, o custo do
recesso de carnaval é de R$ 305,8 milhões. Se for contabilizado somente o
período de sexta (24) a quarta-feira de cinzas (1), o custo do recesso de Carnaval
seria de R$ 166,8 milhões.
Cabe ressaltar que para o trabalhador comum o recesso dura
apenas de sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, caso não trabalhe
com assuntos relativos às festividades ou até mesmo não tenha como emendar a
segunda-feira, já que o feriado mesmo é na terça-feira.
O valor pode ser ainda maior, já que muitos deputados e
senadores anteciparam o feriado de Carnaval e deixaram Brasília na quarta-feira
(22), dia que costuma ser o mais movimentado da semana. No meio da tarde, os
corredores e os plenários da Câmara e do Senado já estavam praticamente
desertos.
Na manhã da quarta-feira, os senadores aprovaram a indicação
de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF). No fim da tarde, somente 4 dos 81 senadores estavam em plenário. Na
Câmara, a única comissão que funcionou foi a da Reforma da Previdência, que
realizou uma audiência pública acompanhada por alguns deputados.
De acordo com o portal G1, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo
Trípoli (SP), e o da minoria, José Guimarães (PT-CE), estavam entre os que
retornaram aos seus estados nesta quarta. Sobre o fato de a Câmara ficar parada
vários dias, Guimarães disse que o calendário de votações dependia do
presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele fechou esse calendário com o aval dos
líderes partidários”, explicou.
No período sem atividades do Carnaval, a direção do Senado
vai aproveitar para fazer uma pequena reforma no plenário da Casa – reparos no
forro e em poltronas. Após a folga de Carnaval, os senadores vão votar o
projeto que cria uma nova etapa do programa de repatriação de recursos mantidos
ilegalmente no exterior. Na Câmara, ainda não há previsão de pauta.
A assessoria do Senado Federal se limitou a dizer ao Contas
Abertas que hoje (27) e a quarta-feira de cinzas (1) são pontos facultativos
para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é
considerada efetivamente feriado. A Câmara dos Deputados ressaltou que os
funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de
cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.
Orçamento do Congresso
O orçamento total do Congresso Nacional é de R$ 10,2 bilhões
em 2017. A maior autorização é para a Câmara dos Deputados. Além de 513
deputados, a Casa possui funcionários efetivos e comissionados trabalhando
todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,9 bilhões para o ano que vem.
Dessa forma, R$ 4,7 bilhões, o que representa 80,6% do orçamento, será
destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.
Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da
despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço
exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar,
ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as “outras despesas correntes” somarão o total de R$ 1
bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos
órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de
distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de
terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação
etc.
Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos,
denominados investimentos, deverão somar R$ 130,3 milhões na Câmara.
Senado custará R$ 4,3
bilhões
O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A
previsão orçamentária é que Casa custe R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em
2017. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e
encargos sociais: 85% do total, o equivalente a R$ 3,6 bilhões. As outras
despesas correntes devem consumir R$ 608,3 milhões. Já nos investimentos o
total será de R$ 30,1 milhões.
CONTAS ABERTAS
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