PIRACEMA
PROIBIÇÃO
DE PESCA DE ESPÉCIES NATIVA TERMINA NESTA TERÇA
A proibição da pesca de espécies nativas
no Paraná, a piracema, termina nesta terça-feira (28). O Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) alerta que mesmo com o fim da restrição à atividade, normas e
regras ambientais precisam ser cumpridas pelos pescadores em todo o estado.
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| Mesmo com fim da piracema o IAP alerta que a Polícia Ambiental continuarão fiscalizando |
A restrição estava vigente desde 1º de novembro de
2016 e tem o objetivo de garantir a reprodução dos peixes para proteger a
continuidade das espécies. A medida é adotada todos os anos, com base na
instrução normativa do Ibama (nº 25/2009) e pela portaria do IAP (nº 206/2016).
Mesmo após o término da restrição da pesca,
equipes do IAP e da Polícia Ambiental continuarão fiscalizando todas as regiões
do Estado para que os peixes sejam pescados de forma racional e dentro das
normas permitidas, ou seja, na quantidade, tamanho e com os materiais
autorizados. "É preciso que as pessoas se atentem aos materiais utilizados
para a pesca e que são proibidos durante todo o ano, além da maneira de se
praticar a atividade. Tudo que é predatório, independentemente da época do ano,
causa a extinção e devemos sempre garantir a preservação do meio ambiente e o
estoque pesqueiro", explica o diretor de Proteção e Emergências Ambientais
do IAP, José Antonio Faria de Brito.
Pescadores flagrados em atividade e em desacordo
com as restrições serão enquadrados na lei de crimes ambientais. Os infratores
podem receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por
quilo de peixe pescado. Além disso, materiais de pesca como varas, redes e
embarcações podem ser apreendidos.
PORTARIA
– A portaria do IAP restringe a pesca, o transporte e a comercialização de
espécies como dourado, lambari, bagre, jaú, pintado, e outras, no Estado. O
documento é válido somente para os rios de jurisdição do Paraná; não é válido
para os rios federais como o Paraná, Paranapanema e Iguaçu.
O objetivo é proteger peixes importantes para a
biodiversidade aquática, pois estudos de universidades do Estado comprovaram a
redução dos estoques pesqueiros ao longo dos anos no Paraná.
AMADOR - A pesca amadora é permitida nas bacias com linha de
mão, caniço simples e vara com molinetes ou carretilha. Também continua
liberado o uso de iscas naturais e artificiais, sendo vedada a utilização de
iscas à base de organismos vivos não nativos dessas bacias.
Cada pescador pode utilizar três equipamentos para
a captura dos animais. A pesca de espécies consideradas exóticas, ou seja, que
não são nativas da região, está liberada.
FONTE: AEN-PR
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