quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

ICMS/IPVA

ARAPONGAS E APUCARANA ENCHE AS BURRAS DO ESTADO

Em seis anos de Beto Richa, o governo já acumulou mais de R$ 1,3 bilhão em recolhimentos de ICMS e IPVA feitos pelos contribuintes dos dois municípios. Foram cerca de R$ 1,2 bi em ICMS e mais R$ 152 milhões em IPVA.



Chamou a atenção a visita que o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre fez ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, na última terça-feira (31), em Curitiba.

No encontro o prefeito reivindicou recursos a “fundo perdido” destinado a atender as demandas de obras no município.

Desde 2011 até janeiro de 2017, seis anos e um mês da gestão do governador Beto Richa, Arapongas já contribuiu com mais de R$ 800 milhões para o Caixa do Estado e a contrapartida em investimentos pelo governo não foram na mesma proporção.

Foram R$ 735 milhões em recolhimentos feitos pelos contribuintes do ICMS e mais R$ 76 milhões recolhidos em IPVA.

Ainda que em volume menor, no mesmo período os contribuintes de Apucarana já recolheram ao Caixa do Estado, mais de R$ 570 milhões dos dois tributos. O ICMS rendeu R$ 499 milhões contra R$ 76 milhões do IPVA.

De municípios pequenos, como Cambira, o Estado embolsou mais de R$ 73 milhões. Em ICMS foi arrecadado R$ 69 milhões e do IPVA outros R$ 3,8 milhões.

A Constituição Federal, determina que dos 100% recolhidos pelos contribuintes, o Estado devolva aos municípios geradores,  75% do ICMS e 50% do IPVA. 

A forma adotada pelo prefeito de Arapongas, em invocar o modelo “fundo perdido” nas reivindicações dos recursos pode "levantar a lebre" e desencadear uma série de cobranças dos outros prefeitos.

Foto: Ilustrativa









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