DEFENSORIA
DÁ 10 DIAS PARA ESVAZIAMENTO DA CADEIA PÚBLICA DE ARAPONGAS
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Defensoria Pública
do Paraná em Maringá enviaram à Secretaria de Segurança Pública e Administração
Penitenciária uma recomendação para que esvazie a Cadeia Pública de Arapongas,
no Norte do estado. Atualmente, a carceragem da unidade prisional está
superlotada e não apresenta condições mínimas para abrigar os presos, conforme
constatou uma vistoria feita pela DPPR e pelo Ministério Público Estadual no
dia 7 de fevereiro. Na ocasião, constatou-se que o local, com capacidade para
36 presos, abrigava 182.
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| Cadeia Pública de Arapongas tem capacidade para 36 e abriga 182 presos FOTO: BRUNO BUSSADORE/DPPR |
A Defensoria deu um prazo de 10 dias para que a recomendação seja
cumprida. Caso contrário, medidas judiciais serão tomadas para resolver o caso.
Assinaram a recomendação os defensores públicos Bruno de Almeida Passadore, do
NUCIDH, Adriana Teodoro Shinmi, Bruno Müller Silva e Cecília Nascimento
Ferreira.
Quando esteve na Cadeia Pública de Arapongas, a comitiva da DPPR e MP
analisou a estrutura do local, conversou com os presos e constatou que a
situação da carceragem é insalubre, além da questão da superlotação. Uma das
medidas judiciais cabíveis é o pedido de interdição total da carceragem. “O
prédio que abriga a Cadeia está com a estrutura comprometida. Tem várias
rachaduras pelas paredes”, descreveu o defensor público.
A informação sobre as más condições da Cadeia Pública de Arapongas
chegou à DPPR e ao MP após uma denúncia da Pastoral Carcerária, ligada à Igreja
Católica.
FONTE: DEFENSORIA PÚBLICA
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