Crise? Câmara dos
Deputados autoriza compra de 3.226 poltronas por R$ 2,5 mi
Reportagem
da Agência Uniceub, produzida por Lucas Valença com supervisão de Luiz Claudio
Ferreira, mostrou que em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui
autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com
braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao
preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2,5
milhões.
A empresa TECNO2000 Indústria e
Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o
produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma
fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto,
exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais
baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um
funcionário que não quis se identificar.
(Os valores estão disponíveis no site da Câmara)
Segundo a ata de preços
(N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12
meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O
recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da
Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade dos pedidos
serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.
O valor do produto é reduzido em
razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto
chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado
com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original.
O documento do pregão eletrônico
(N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB
entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se
identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros
materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.
Entre as especificações, que
tornam a poltrona diferenciada, estão a de que o material possua revestimento
de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de
altura (confira as especificações).
Segundo Gil Castello Branco,
secretário-geral da ONG Contas Abertas, que possui uma parceria com a
universidade brasiliense, não é errado que o setor público aumente as especificações
para selecionar o melhor produto. No entanto, o problema é quando são embutidos
itens desnecessários.
A assessoria de comunicação da
Câmara dos Deputados informou que a instituição dispõe de aproximadamente 18
mil cadeiras e que cerca de 4 mil cadeiras se encontram danificadas devido ao
“longo tempo de utilização”. O órgão também ressalta que a casa legislativa não
é obrigada a adquirir todos os itens estipulado no contrato.
O edital do pregão eletrônico
também disponibiliza as razões para a compra dos móveis. De acordo com a Casa,
o Departamento de Apoio Parlamentar, em levantamento recente, identificou a
necessidade de aquisição de 1.200 para atender demandas de reposição, no caso
de poltronas com mais de 10 anos de uso, e aumento de postos de trabalho.
“Portanto, é mister a aquisição
de poltronas nos quantitativos solicitados pelo órgãos administrativos e
legislativos da Câmara dos Deputados, pois há grande risco de que o suprimento
já deficiente se agrave, acarretando sério problemas para a administração na
gestão de pessoas e de segurança do trabalho, uma vez que o uso de poltronas
antigas e deformadas pode ocasionar lesões ao usuário”, explica a justificativa
da Casa.
CONTAS ABERTAS
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